POLÍTICA NACIONAL
Comissões debatem relação entre Banco Master e Rioprevidência
As comissões de Finanças e Tributação; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (9), audiência pública conjunta para discutir os investimentos feitos no Banco Master pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.
O debate foi solicitado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e está marcada para as 15 horas, em plenário a ser definido.
Segundo os requerimentos apresentados, a possível venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB), anunciada em abril de 2025, trouxe à tona preocupações sobre a exposição de entidades públicas a uma instituição que enfrenta dificuldades financeiras, especialmente quanto à capacidade de honrar títulos emitidos no mercado.
De acordo com reportagem citada nos documentos, o Rioprevidência teria investido quase R$ 1 bilhão em letras financeiras do Banco Master, valor que representa cerca de 10% do patrimônio do fundo capitalizado destinado ao custeio do regime próprio de previdência dos servidores estaduais.
A reunião pretende esclarecer os critérios da operação, avaliar riscos e impactos sobre os benefícios previdenciários e garantir maior transparência na gestão dos recursos públicos.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova novos critérios de iluminação pública para proteger o céu noturno e atrair turistas
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa para incentivar o astroturismo — visitação para observar estrelas.
O texto aprovado determina que as novas luminárias sejam de LED, com feixe de luz voltado exclusivamente para o solo e em cores que causem menos impacto ambiental, como o âmbar e o avermelhado.
A comissão aprovou a versão do relator, deputado Bacelar (PV-BA), para o Projeto de Lei 1975/21, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO).
Pelo substitutivo, a proteção contra a luz artificial passa a ser considerada na definição dos limites de espaço aéreo das unidades de conservação. Além disso, os gestores dessas áreas poderão usar recursos de doações e compensações para criar programas de certificação e promoção de locais com “céus escuros” para o ecoturismo rural.
Segundo o relator, o astroturismo é uma tendência global com alto valor econômico e baixo impacto ambiental. Ele lembrou que estudos indicam que cerca de 80% da população mundial vive sob céus poluídos por luz artificial, tornando o céu estrelado um recurso raro e valioso.
“Ouvir os sons da fauna ao redor e ser tomado pelo cheiro da mata amplificam a experiência do astroturista que, mais do que um mero observador de estrelas, consegue resgatar sensações que seriam raras ao homem moderno”, observou o relator.
Segundo a proposta, em áreas de proteção ambiental e áreas costeiras, a temperatura da cor da luz será limitada para evitar o brilho excessivo no horizonte.
Após cinco anos da publicação da futura lei, ficará proibida a compra de luminárias que não atendam aos critérios técnicos de controle direcional e tonalidade.
O projeto altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
PM prende homem por importunação sexual dentro de ônibus de transporte coletivo
Corpo de Bombeiros combate incêndios em vegetação de dois terrenos baldios em Confresa
SES prepara equipes municipais para operação de novo sistema de regulação
Professores destaque da 5ª edição do Alfabetiza MT conhecem práticas de referência no Ceará
Polícia Civil prende em flagrante autor de roubo contra idoso em Mirassol D’Oeste
Representantes da ALMT destacam avanços da comunicação pública e expansão da Rede Legislativa em MT
A participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no encontro nacional Rede Legislativa de Rádio e TV 2026: De...
Guarnieri promete documentos bombasticos sobre ligação entre Sérgio Ricardo e pré-candidato ao Governo
Deputado afirma possuir provas de relação financeira envolvendo presidente do TCE e nome que disputa espaço na sucessão estadual; crise...
Wilson Santos celebra 126 anos de Santo Antônio de Leverger
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou, na manhã deste sábado (13), de sessão solene, na Câmara Municipal de Vereadores,...
PM prende homem por importunação sexual dentro de ônibus de transporte coletivo
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu em flagrante um homem, de 41 anos, pelo crime de importunação sexual, na...
Corpo de Bombeiros combate incêndios em vegetação de dois terrenos baldios em Confresa
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, no domingo (14.6), dois incêndios em terrenos baldios em diferentes...
SES prepara equipes municipais para operação de novo sistema de regulação
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) deu início, nesta segunda-feira (15.6), em Cuiabá e em Rondonópolis, ao ciclo de...
Polícia Civil prende em flagrante autor de roubo contra idoso em Mirassol D’Oeste
Um homem suspeito do roubo contra um idoso, de 64 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã...
Polícia Civil prende homem investigado por estupro de vulnerável em Lucas do Rio Verde
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (15.6), em Rio Verde (GO), um homem de 31 anos, investigado...
Polícia Civil cumpre mandados e prende investigada por tortura e organização criminosa em Juara
A Polícia Civil deflagrou, na última quarta-feira (11.06), a Operação Contra Imperium, para cumprimento de ordens judiciais relacionadas à investigação...
Lauana Prado e Tati Dias anunciam casamento: ‘A gente tá comemorando’
Grávida, Larissa Tomazia prepara surpresa emocionante para a mãe: ‘Ela não sabe’
A ex-BBB Larissa Tomazia compartilhou com os seguidores um vídeo reunindo registros feitos ao longo dos últimos meses de sua...
Klara Castanho celebra 20 anos de carreira com estreia de nova comédia romântica
Klara Castanho, de 25 anos, está celebrando uma marca importante em sua trajetória artística: 20 anos de carreira. A atriz...
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásMapa registra avanços no nível de atendimento às demandas da Lei de Acesso à Informação
-
Sinop4 dias atrásPrefeitura de Sinop lança livro infantil sobre a importância do turismo
-
POLÍTICA MT3 dias atrásDiego Guimarães recebe honraria do Muxirum Cuiabano e reforça defesa do ICMS zero para comércio do Centro Histórico
-
POLÍTICA MT4 dias atrásCenira Evangelista recebe apoio Virginia Mendes para pré-candidata a deputada estadual
-
POLÍTICA MT3 dias atrásAssembleia realiza 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal
-
POLÍTICA MT3 dias atrásALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura
-
POLÍTICA MT3 dias atrásMauro Mendes confirma lançamento de pré-candidatura ao Senado e prepara ato político ao lado de Virgínia Mendes
-
SAÚDE5 dias atrásCom investimento de R$ 100 milhões do Ministério da Saúde, estudo brasileiro para tratamento de cânceres do sangue alcança 87,5% de eficácia