Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. O colegiado analisa o Projeto de Lei 733/25, que atualiza a Lei dos Portos.

A proposta, apresentada pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara e aprovado por esse grupo no ano passado.

O debate foi proposto pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 6.

Barbosa quer discutir o tema com representantes da comissão de juristas que propôs o novo marco regulatório para o setor. O projeto trata da exploração dos portos, das atividades dos operadores portuários e da regulação do trabalho no setor.

“Os operadores portuários são agentes chave na dinâmica portuária nacional, contribuindo para a integração do Brasil ao mercado global e desempenhando papel crucial na eficiência e modernização de portos. No mesmo sentido, o trabalhador portuário desempenha um papel essencial no funcionamento e na eficiência dos portos”, ressalta o deputado.

Leia Também:  Comissão debate o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho

Comissão especial
A comissão especial foi instalada no dia 9 de julho e tem como presidente o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que espera votar a proposta até o fim do ano. O relator é o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA).

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Notícias relacionadas:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas em transplantes. O benefício exclui dessas operações a cobrança do Imposto de Importação e das contribuições para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

A isenção alcança instituições de saúde, públicas ou privadas, que realizam transplantes e também aquelas voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias. A medida, segundo o autor, deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), busca reduzir os custos operacionais de hospitais e bancos de olhos e facilitar o acesso ao tratamento.

O líquido conservador é considerado um insumo crítico, porque é responsável por manter a saúde do tecido entre o momento da retirada do doador e a cirurgia no paciente.

Segundo a relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), a carga tributária atual dificulta a compra do produto e prejudica a população de menor renda. Segundo ela, a disponibilidade do líquido conservador é um fator importante para a oferta dos transplantes.

“A desoneração reduz diretamente o custo operacional dos transplantes e contribui para a diminuição das filas de espera”, destacou a relatora.

Leia Também:  Relator do PNE explica as metas em estudo para a educação nos próximos dez anos; assista

Próximas etapas
 A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT2 horas atrás

Emendas de Jayme Campos já garantiram 49 CRAS para Mato Grosso

O senador Jayme Campos (União-MT) participou, nesta sexta-feira (24), da entrega de mais uma unidade do Centro de Referência de...
POLÍTICA MT8 horas atrás

Deputada Eliane Xunakalo classifica dispensa de servidores e fechamento de unidades do Samu, como desmonte da política de saúde

A deputada estadual em exercício, Eliane Xunakalo (PT), classificou como desmonte da política pública de saúde a dispensa de 56...
POLÍTICA MT8 horas atrás

Chico Guarnieri propõe transformar Encontro das Águas em patrimônio turístico de MT

O deputado estadual Chico Guarnieri apresentou na sessão plenária do último dia 15, o Projeto de Lei 462/26 propõe declarar...

mato grosso

MATO GROSSO5 minutos atrás

Corpo de Bombeiros combate incêndio em madeireira em Juína

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na madrugada desta sexta-feira (24.4), um incêndio em uma madeireira...
MATO GROSSO5 minutos atrás

Sesp intensifica combate às facções criminosas com a Operação Território Livre

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) intensificou o combate às facções criminosas com a Operação Território Livre, desencadeada em dois...
MATO GROSSO5 minutos atrás

Ambulâncias no pátio do Samu incluem reserva técnica e veículos antigos

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atualmente...

policial

POLICIAL2 horas atrás

Polícia Civil prende motorista de ônibus escolar por estupro de vulnerável em Novo São Joaquim

Um homem, suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 10 anos de idade, foi preso em flagrante pela Polícia...
POLICIAL3 horas atrás

Polícia Civil prende enfermeira por exercício ilegal da medicina e comercialização de medicamentos irregulares

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu preventivamente, na manhã desta sexta-feira (24.4), uma enfermeira de 38 anos, proprietária de...
POLICIAL4 horas atrás

Polícia Militar prende mulher que esfaqueou amante nas costas em Mirassol d’Oeste

Policiais militares do 17º Batalhão prenderam uma mulher, de 30 anos, pelo crime de tentativa de homicídio, nesta quinta-feira (23),...

PICANTES

PICANTES2 horas atrás

Bella Campos radicaliza no visual e surge com cabelo curtinho para novo papel

A atriz Bella Campos, de 28 anos, surpreendeu os fãs nesta sexta-feira (24),ao surgir com um novo visual. Conhecida pelos...
PICANTES3 horas atrás

Mãe de Milena agradece apoio de Ana Paula Renault após final do BBB 26: ‘Família’
PICANTES6 horas atrás

Ex-BBB 26, Samira tatua mascote do reality com detalhe inusitado: ‘Vai usar sim’

A ex-participante do BBB 26, Samira, de 25 anos, decidiu eternizar sua passagem pelo programa. A ex-atendente de bar fez...

MAIS LIDAS DA SEMANA