POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate o fortalecimento de escolas estaduais de saúde pública
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) o fortalecimento de escolas estaduais de saúde pública. Essas escolas são vinculadas às secretarias estaduais de Saúde e devem atuar na formação e na qualificação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da educação em saúde para a comunidade.
O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 7.
Para Jorge Solla, intituições dessa natureza precisam ser reconhecidas como parte da estrutura do SUS. “Em vários estados já existem essas escolas que atuam na qualificação da força de trabalho em saúde. Mas é preciso também incentivar a implementação nos estados que ainda não as possuem”, afirma.
O parlamentar acrescenta que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em 2021, lançou a Rede Colaborativa de Escolas de Saúde Pública com o propósito de fomentar o desenvolvimento de escola de saúde. Em três anos, o número dessas instituições passou de 12 para 20.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo.
O debate atende a pedido do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se os instrumentos previstos na Lei têm ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de resíduos sólidos.
“Passados quatro anos de sua promulgação, é necessário que esta Comissão avalie seus resultados práticos, verificando se os instrumentos previstos têm, de fato, ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de reciclagem de resíduos sólidos”, afirma o parlamentar.
Na avaliação do deputado, o debate permitirá analisar a articulação da lei com outros instrumentos legais, identificar gargalos de implementação, mensurar resultados e propor aprimoramentos que fortaleçam a economia circular, promovam inclusão social e contribuam para o cumprimento das metas ambientais.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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