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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12), em conjunto com Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), debate sobre alterações legislativas para uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização. O debate foi pedido pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e será realizado às 17 horas, no plenário 4.

Essa audiência também será interativa, veja quem foi convidado e envie suas perguntas

Na avaliação do parlamentar, a discussão sobre o tema é importante, especialmente em um momento em que taxas juros elevadas e interesses na manutenção de um ciclo de aumento da taxa Selic ameaçam o crescimento do País.

Para ele, a iniciativa deve somar-se a outras da Câmara dos Deputados para que o parlamento “atue diretamente no debate sobre um ambiente macroeconômico favorável ao desenvolvimento nacional, trazendo importantes autoridades e especialistas no tema”.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate sistema criado em Pernambuco para combater a violência contra mulheres

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, em Pernambuco, e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.

O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido.

O Nioj Maria da Penha foi criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e implementado na cidade de Caruaru em 2024 para dar celeridade ao cumprimento de medidas protetivas e garantir proteção integral às mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo a parlamentar, a audiência tem o objetivo de identificar boas práticas de enfrentamento à violência doméstica e prevenção do feminicídio.

“A discussão permitirá conhecer a metodologia, indicadores e arranjos institucionais do projeto, bem como os requisitos para eventual expansão e adaptação a outros estados e, se pertinente, subsidiar políticas públicas e iniciativas legislativas de alcance nacional”, diz Delegada Ione.

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Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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