POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate a proteção da primeira infância e os objetivos de desenvovimento sustentável

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (5) a proteção da primeira infância e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 14 horas, no plenário 7.

A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas

A parlamentar explica que a proteção da primeira infância é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade saudável e equitativa, e está intrinsecamente ligada ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Investir na primeira infância não apenas melhora as condições de vida das crianças, mas também é fundamental para alcançar metas globais como saúde e bem-estar (ODS 3), educação de qualidade (ODS 4), trabalho decente (ODS 8), e a proteção contra a violência (ODS 16.2)”, afirma Erika Kokay.

Serão abordadas questões cruciais como a violência doméstica, a nutrição, a educação de qualidade, o combate ao trabalho infantil e a regulamentação de produtos nocivos à saúde infantil. Além disso, será enfatizada a importância da escuta das crianças na construção de políticas públicas que as envolvem diretamente.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata de mercados digitais e concorrência, e a apresentação de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.

Entre os assuntos previstos estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros também devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.

Também está prevista a participação da sociedade civil.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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