Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que obriga montadoras a divulgar ações sobre redução de acidentes

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes e montadoras de veículos a fornecerem ao comprador, no ato da venda, informações sobre metas e ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Pelo texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as informações deverão ser inseridas no manual em que já constam informações sobre regras de circulação, infrações, direção defensiva, primeiros socorros, entre outras.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Rubens Otoni (PT-GO), ao Projeto de Lei (PL) 1581/19, do deputado João H. Campos (PSB-PE). O novo texto proposto pelo relator exige que montadoras, encarroçadoras, importadoras e fabricantes forneçam as informações do Pnatrans por meio do manual do veículo.

“Entendemos que é importante que os condutores sejam informados e conscientizados das ações do Pnatrans, especialmente sobre educação no trânsito, segurança veicular e boas práticas ao dirigir”, disse o relator.

O texto aprovado prevê ainda que o manual pode ter um QR Code para um site do governo federal com informações atualizadas sobre o Pnatrans. “Com a previsão de que as informações possam ser acessadas via QR Code, entendemos ser desnecessária a penalidade de multa prevista no projeto original”.

Leia Também:  Câmara cancela debate sobre securitização de dívidas rurais

A matéria já foi apreciada nas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Indústria, Comércio e Serviços, e foi rejeitada em ambas.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

Notícias relacionadas:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas

Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas — evitando a evasão — e que haja aprendizagem efetiva. Para que isso ocorra, argumenta, é necessário valorizar os professores. Ele fez tais declarações durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9).

— Já não se trata apenas de garantir acesso; temos de garantir a permanência do aluno na sala de aula e a aprendizagem efetiva, ou seja, a formação que prepare o cidadão para a vida — disse.

O senador acrescentou que “não existe educação de qualidade sem um professor valorizado, respeitado, amparado nas condições necessárias para exercer a sua missão. Nenhum sistema educacional se fortalece plenamente quando aqueles que ensinam convivem com uma sobrecarga permanente e ausência do reconhecimento que merecem”.

Confúcio Moura também destacou que a melhoria da educação depende da continuidade das políticas públicas relacionadas ao setor e da redução das desigualdades entre as regiões do país.

Leia Também:  Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

— O Brasil ainda convive com diferenças importantes de acesso, estrutura e qualidade em regiões e realidades sociais distintas — observou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT3 horas atrás

ALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante a sessão ordinária nesta quarta-feira (8), requerimentos de informações voltados ao...
POLÍTICA MT3 horas atrás

ALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu mais um passo no processo de fortalecimento da governança em privacidade e...
POLÍTICA MT8 horas atrás

Rádio Assembleia estreia Bandas de Cá, com destaque para o rock mato-grossense

A Rádio Assembleia 89,5 FM estreia, neste sábado (11), às 19h, o programa Bandas de Cá, voltado para a veiculação...

mato grosso

MATO GROSSO21 horas atrás

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter, deflagrou entre os dias 6 e 7 de...
MATO GROSSO6 dias atrás

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
MATO GROSSO6 dias atrás

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

Os produtores da agricultura familiar de Chapada dos Guimarães receberam, nesta sexta-feira (3.7), a Feira do Produtor “Espaço Carmelita Joana...

policial

POLICIAL28 minutos atrás

Polícia Civil apreende armas de investigado por violência doméstica em Tabaporã

A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (9.7), um mandado judicial de busca e apreensão de armas de fogo no município...
POLICIAL2 horas atrás

Polícia Militar prende homem e apreende arma de fogo em Barra do Garças

A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem por porte ilegal de arma de fogo, na tarde desta quarta-feira...
POLICIAL5 horas atrás

Polícia Civil e Gaeco prendem mulher integrante de facção investigada por lavagem de dinheiro

A Polícia Civil, em ação integrada com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público...

PICANTES

PICANTES59 minutos atrás

Flávia Alessandra sensualiza em vídeo e causa alvoroço: ‘Dançando de lingerie’

A atriz Flávia Alessandra, de 52 anos, voltou a movimentar as redes sociais após aparecer de lingerie no capítulo de...
PICANTES2 horas atrás

Rafaella Justus aproveita dia de praia no Rio e entra no clima carioca: ‘Cariocando’
PICANTES2 horas atrás

Marquito grava vídeo emocionante para falar de recuperação após acidente: ‘Fé’

O humorista Marquito, de 73 anos, emocionou os seguidores ao compartilhar um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (8), diretamente...

MAIS LIDAS DA SEMANA