Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem critérios simplificados para conceder mais rapidamente a pensão por morte a familiares de policiais militares e civis e bombeiros militares mortos em serviço.

A proposta fixa uma diretriz geral de celeridade, sem detalhar os procedimentos específicos, que devem ser definidos em legislação do ente federado.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) ao Projeto de Lei 5292/25, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). O projeto original alcançava apenas policiais militares e corpos de bombeiros militares. O substitutivo prevê o processo agilizado também para policiais civis.

O projeto inclui a regra na Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.

Amparo
Para Kataguiri, a medida é essencial para garantir amparo imediato e digno às famílias que perdem seu provedor no exercício de uma atividade de alto risco.

Para o relator, a atuação célere do Estado na concessão da pensão por morte é a expressão concreta do dever de proteção que o poder público deve aos que dedicam suas vidas à segurança da coletividade. “A demora excessiva na análise e conclusão do processo de concessão do benefício agrava a vulnerabilidade das famílias, justamente quando mais necessitam de amparo institucional”, declarou.

Leia Também:  Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

Notícias relacionadas:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

O debate atende a pedidos dos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Marangoni (Pode-SP). Segundo os parlamentares, o objetivo da audiência pública é discutir a proposta e reunir contribuições para construir um marco legislativo capaz de integrar ações voltadas à inclusão, ao diagnóstico precoce, ao tratamento, à educação, ao trabalho e à proteção dos direitos das pessoas com TEA.

Da Redação – AC

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia Também:  Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT3 horas atrás

No afã de atacar o Governo do Estado, Sérgio Ricardo atribui à gestão atual problema de rodovia construída há duas décadas por Blairo Maggi

Presidente do TCE questionou ausência de acostamentos na MT-249, mas Sinfra esclareceu que a rodovia foi implantada há cerca de...
POLÍTICA MT3 horas atrás

ALMT lança livro com indicadores climáticos e propostas para o futuro de Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lançou o livro Indicadores do Clima em Mato Grosso – Cenários da Crise...
POLÍTICA MT3 horas atrás

Wilson Santos apresenta projeto para elevar qualidade do asfalto em MT

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 688/2026 que busca tornar obrigatória a utilização do...

mato grosso

MATO GROSSO1 hora atrás

Museu promove dia meio ambiente com doação de mudas, oficinas e programação para toda a família

Educação ambiental, cultura, lazer e contato com a natureza marcam a programação especial preparada pelo Museu de História Natural de...
MATO GROSSO1 hora atrás

Sinfra já protocolou dossiê sobre problemas da MT-170 no TCE

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística já protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) o dossiê técnico...
MATO GROSSO2 horas atrás

Força Tática prende suspeito em flagrante após roubo de celular em Cuiabá

Equipes da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 39 anos, pelo crime de roubo, na tarde...

policial

POLICIAL57 minutos atrás

Polícia Civil lamenta o falecimento da mãe do investigador Miguel Vaz

A Polícia Civil lamenta o falecimento da senhora Nice Grisólia Vaz, de 91 anos, mãe do investigador Miguel Vaz, lotado...
POLICIAL2 horas atrás

Força Tática prende suspeito em flagrante após roubo de celular em Cuiabá

Equipes da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 39 anos, pelo crime de roubo, na tarde...
POLICIAL2 horas atrás

Polícia Militar prende faccionado com drogas e arma de fogo dentro de residência

Policiais militares do 12º Batalhão prenderam um homem faccionado, de 22 anos, por tráfico ilícito de drogas e posse irregular...

PICANTES

PICANTES3 horas atrás

Filho e nora de Xanddy e Carla Perez celebram fim de temporada fitness

Após meses de disciplina intensa, Victor Alexandre e Jarline Batista aproveitaram um momento especial para celebrar o fim da temporada...
PICANTES4 horas atrás

Lore Improta fala sobre adaptação de Liz à chegada de Levi e revela preocupação
PICANTES3 dias atrás

Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’

MAIS LIDAS DA SEMANA