POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar projetos e políticas públicas voltadas a essa parcela da população. A proposta também altera a legislação do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e empresas, permitindo a dedução de valores doados ao fundo.
Além das doações de pessoas e empresas, o texto prevê que o fundo seja abastecido por recursos do Orçamento e rendimentos de aplicações financeiras, entre outras fontes.
A aprovação seguiu a recomendação do relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que afirmou que a proposta “enfrenta a urgência de uma fonte de recursos estável e previsível” para atender às demandas das pessoas com deficiência, especialmente em tempos de crise.
Deduções
Empresas que fizerem doações ao novo fundo poderão deduzir esses valores do IR devido até o limite de 1% do lucro operacional apurado. Já as pessoas físicas poderão abater até 12% do IR, considerando também doações a outros fundos e gastos com saúde e educação.
O fundo será gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que fixará critérios para o uso dos recursos.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da BR-116 (Régis Bittencourt) e as reclamações de usuários sobre a falta de manutenção e segurança no trecho que corta o Vale do Ribeira, em São Paulo. O encontro será no plenário 10 e foi solicitado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
O parlamentar afirma que o debate busca identificar as causas estruturais dos problemas, avaliar as medidas adotadas e construir soluções para melhorar a segurança, a trafegabilidade e a gestão da rodovia.
O deputado destaca ainda que a precariedade da rodovia provoca impactos econômicos, como aumento do tempo de deslocamento, elevação dos custos do transporte e prejuízos à eficiência logística, com reflexos no preço de bens e serviços.
Paulo Alexandre Barbosa também aponta problemas relacionados a congestionamentos e interrupções da via, especialmente em regiões de serra. Segundo ele, a ausência de manutenção preventiva e de investimentos em drenagem e contenção de encostas amplia o risco de deslizamentos e interdições totais da rodovia.
“A situação da BR-116 exige atenção urgente, diante dos impactos causados pela precariedade da rodovia à segurança dos usuários, à logística e à economia dos municípios do Vale do Ribeira”, afirma o deputado.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
Palmeiras empata com o Cruzeiro e chega ao terceiro jogo sem vencer no Brasileirão
Fluminense vence o São Paulo e encosta na vice-liderança do Brasileiro
Atlético-MG vence o Mirassol e sobe na tabela do Brasileirão
Inter atropela o Vasco e soma sétimo jogo sem derrota no Brasileirão
“Temos pressa em melhorar a vida das pessoas e levar espaços de qualidade para os bairros de Cuiabá”, afirma governador
ALMT homenageia personalidades por atuação em benefício da sociedade
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (14), sessão especial para homenagear personalidades que contribuíram...
Assembleia Legislativa participa do maior encontro da pecuária de corte
Consolidado como um dos principais encontros da pecuária de corte no Brasil, o Acricorte 2026 chega à sua nova edição...
Max Russi elogia trabalho da CPI da Saúde e destaca importância da transparência sobre OSS
O deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, elogiou a condução dos trabalhos da CPI da Saúde e a...
“Temos pressa em melhorar a vida das pessoas e levar espaços de qualidade para os bairros de Cuiabá”, afirma governador
O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, inauguraram, neste sábado (16.5), o novo campo de futebol...
Governador lança construção de batalhões da PM e Bombeiros e viabiliza mais de mil novas moradias
O governador Otaviano Pivetta cumpriu agenda em Diamantino, neste sábado (16.5), e anunciou novos investimentos do Governo de Mato Grosso...
Seciteci realiza edição 2026 do Pint of Science em Cuiabá com programação gratuita
Entre os dias 18 e 20 de maio, Cuiabá recebe a edição 2026 do Pint of Science Brasil, iniciativa internacional...
Homem e adolescente são detidos suspeitos por tentativa de homicídio em alojamento
Um homem de 24 anos foi preso e uma adolescente, de 16 anos, apreendida, na noite desta sexta-feira (15.5), por...
Três homens são presos pela PM suspeitos por roubos e furtos em Rondonópolis
Equipes militares do 4º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (15.5), três homens suspeitos de furto, ameaça e porte ilegal de...
Polícia Civil prende homem que agrediu companheira adolescente em Várzea Grande
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa sexta-feira (15.5), um homem, de 19 anos, pelo crime de lesão corporal qualificada...
Carol Celico celebra aniversário de 2 anos do filho caçula com homenagem e fotos
Cristiane Torloni se declara ao filho em aniversário do jovem: ‘Meu melhor amigo’
A atriz Cristiane Torloni emocionou os internautas ao compartilhar uma homenagem especial para o filho, Léo, em celebração ao aniversário...
Sasha Meneghel inaugura primeira loja física da Mondepars no Rio de Janeiro
A estilista e modelo Sasha Meneghel esbanjou simpatia e alegria durante a inauguração da primeira loja física da Mondepars, no...
-
POLÍTICA MT4 dias atrásJúlio Campos lança pré-candidatura à reeleição com mensagens em massa no WhatsApp
-
POLÍTICA MT3 dias atrásSorriso recebe grande mobilização política liderada por Max Russi e Pastor Marcos Ritela
-
MINISTÉRIO PÚBLICO MT5 dias atrásA vida adiada
-
POLÍTICA MT4 dias atrásMobilidade urbana: Pivetta fecha pacto com construtoras, em conversa descontraída com a população, promete entregar trecho do BRT até junho – veja o video
-
ARTIGOS7 dias atrásTrajetória, propósito e preparo: a jornada do estudante Addison Milani na medicina e na dermatologia
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásAcordo começa a valer e Brasil amplia exportações de carne e cachaça com tarifa zero
-
ESPORTES7 dias atrásEvento Esportivo Senta a Púa 2026 transforma Chapada dos Guimarães em referência nacional do trail run
-
POLÍTICA MT2 dias atrásTJMT concede mais 60 dias para Emanuel Pinheiro negociar acordo em ação da Operação Déjà Vu