POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, proposta prevendo que 50% dos recursos do royalties de petróleo e gás natural a serem aplicados pela União na área de educação sejam destinados a programas de infraestrutura escolar – até que os estabelecimentos de ensino atinjam patamar mínimo de qualidade, na forma de regulamento a ser aprovado.
O Projeto de Lei 386/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), insere a medida na Lei 12.858/13, que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde.
O parecer do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), foi favorável ao projeto. Ele ressalta que esses recursos já são vinculados à educação pela Lei 12.858/13. “Não se está criando nada de dispendioso, apenas o direcionamento de recursos para a infraestrutura escolar”, acrescentou. Ele afirmou que há milhares de escolas sem água potável, sem esgoto tratado e até sem banheiro.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta tem que ser analisada pela Câmara e pelo Senado Federal.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho
O relator da proposta que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), comemorou a aprovação da medida.
Na avaliação dele, a mudança é um pequeno texto, mas uma grande conquista dos trabalhadores e, principalmente, das famílias brasileiras. “Aqui é uma reforma na qualidade de vida do brasileiro, mas é sobretudo sinal dos seres humanos que formaremos no futuro. É sobre isso e por isso.”
País maduro
Para o autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC é a maior legislação desde a Consolidação das Leis do Trabalho. “Estamos dizendo para a sociedade brasileira que o país está maduro, a economia está madura e chegou a hora para olharmos para trabalhadores e trabalhadoras. Estamos dobrando o tempo do descanso remunerado”, disse.
Lopes contou ter trabalhado por mais de dez anos em uma padaria todos os dias da semana. “Trabalhando 64 horas, 10 horas por dia, 4 horas no domingo. Sei como isso prejudica o sonho da juventude, o sonho de uma mãe que quer conviver com o filho.”
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora de proposta analisada junto, afirmou que a escala 6×1 é desumana, rouba esperança e dignidade. “As pessoas precisam trabalhar para viver e não viver para trabalhar”, declarou. Ela afirmou que precisou criar as irmãs para a mãe poder trabalhar nessa escala nos finais de ano, “voltando 2, 3 horas da manhã”, porque trabalhava em lojas.
O presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que sem a força humana, sem a consciência humana a economia não funcionaria. “É o trabalhador brasileiro que faz essa economia pujante do nosso país. Hoje é um dia histórico, um grande passo”, declarou.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Famílias de Cuiabá, Sorriso e Nova Mutum recebem títulos durante Semana Solo Seguro Favela em MT
MME e SGB lançam cartilha infantil sobre minerais presentes no cotidiano das crianças
Com colheita quase concluída, alta do dólar eleva cotações e anima o setor
Exportações crescem 9,9% e superávit no ano chega a R$ 152 bilhões
PF deflagra operação contra abuso sexual infantojuvenil no interior da Bahia
Wilson Santos entrega 262 escrituras em Chapada dos Guimarães
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS O deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou, na manhã de terça-feira (26), da entrega de 262...
ALMT homenageia mais de 100 profissionais da gastronomia de 16 municípios de MT
Foto: Hideraldo Costa/ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite de terça-feira (26), sessão solene especial para...
CPI da Saúde participa de inspeção técnica no Hospital Central ao lado do TCE
Foto: Alexandre Alonso/Assessoria de Gabinete O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato...
Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado
Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo...
Comitês de Bacia Hidrográfica estão com editais abertos para renovação de seus membros
Seis dos 12 Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) existentes em Mato Grosso renovam sua composição este ano, sendo que dois...
Polícia Civil incinera cerca de 109 quilos maconha apreendidos em Alto Araguaia e região
A Polícia Civil apreendeu, nesta terça-feira (26.5), cerca de 109 quilos de maconha em uma empresa privada de Alto Araguaia....
Polícia Civil apura suposta atuação de advogada em entrega de ilícitos em cadeia de Campo Novo do Parecis
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta terça-feira (27.5), três ordens judiciais tendo como alvo uma advogada, investigada por envolvimento...
Polícia Civil incinera cerca de 109 quilos maconha apreendidos em Alto Araguaia e região
A Polícia Civil apreendeu, nesta terça-feira (26.5), cerca de 109 quilos de maconha em uma empresa privada de Alto Araguaia....
Polícia civil recupera veículos que haviam desaparecido após serem levados a mecânico em Rondonópolis
A Polícia Civil recuperou, nesta terça-feira (26.5), dois veículos que desapareceram após serem deixados em oficinas mecânicas de Rondonópolis. Os...
Samara Souto anuncia saída da Banda Magníficos e relembra trajetória: ‘Especial’
A cantora Samara Souto surpreendeu os fãs nesta quarta-feira (27), ao anunciar sua saída da Banda Magníficos, um dos grupos...
Lore Improta posa com filhos e revela rotina após nascimento de Levi: ‘Noite em claro! ‘
Lore Improta contou aos seguidores nesta quarta-feira (27) como foram as primeiras horas após o nascimento de Levi, seu filho...
Mondepars apresenta coleção ‘ALDA’ em homenagem emocionante à mãe de Xuxa
-
TCE MT7 dias atrásSérgio Ricardo esquece que é presidente do TCE, dá uma de deputado, é criticado nas redes e esculhamba internautas, inclusive mulher, chamando seguidora de “idiota” Veja prints
-
POLÍTICA MT4 dias atrásArticulação de bastidores pode unir Max Russi, Janaína Riva e Jayme Campos em recuo estratégico de Wellington Fagundes em chapa ao Governo de Mato Grosso
-
POLÍTICA MT6 dias atrásBem humorado:Jaime minimiza pesquisa MT Dados, questiona números e sugere interferência de grupo governista; veja vídeo
-
POLÍTICA MT6 dias atrásCattani critica entraves e defende avanço da Ferrogrão, após decisão do STF
-
POLÍTICA MT6 dias atrásDeputado Gilberto Cattani é homenageado por atuação em ações comunitárias e apoio à segurança pública
-
POLÍTICA MT6 dias atrásLúdio questiona governo sobre contratação de mil vigilantes temporários para presídios
-
POLÍTICA MT3 dias atrásConheça Manciolli, o homem de confiança de Otaviano Pivetta
-
Sinop5 dias atrásCapacitação em primeiros socorros reforça preparo dos servidores do Previ Sinop