Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que torna obrigatório oferecer recursos de acessibilidade e de apoio a pessoas neurodivergentes em eventos abertos ao público. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Neurodivergente é a pessoa que tem o funcionamento cerebral, o aprendizado e o processamento de informações diferentes do considerado padrão, abrangendo condições como autismo, déficit de atenção e hiperatividade, dislexia, etc.

Pelo texto, organizadores de eventos abertos ao público deverão adotar providências para reduzir barreiras de comunicação, informação e circulação de pessoas neurodivergentes. As medidas devem levar em conta necessidades específicas, de forma a garantir a participação e a permanência desse público no evento.

A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de Lei 6095/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Originalmente, o projeto previa a presença de profissionais capacitados, denominados “Guardiões Atípicos”, para realizar o atendimento e o manejo de crises em ambientes de grande concentração de pessoas.

A relatora optou por uma norma geral de proteção, a fim de evitar conflitos de competência com estados e municípios sobre a fiscalização de alvarás. O novo texto prevê que o governo federal deverá definir em breve critérios específicos, como tipo, porte e duração, dos eventos que devem adotar as providências previstas.

Leia Também:  Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes

“O substitutivo aperfeiçoa a técnica legislativa e reforça o objetivo do projeto, mas deixa a definição de parâmetros quantitativos e de critérios operacionais para uma regulamentação posterior, evitando excesso normativo e fortalecendo a segurança jurídica”, justificou a relatora.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição –  Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Notícias relacionadas:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate relação entre crime organizado e terrorismo

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a relação operacional e financeira entre organizações criminosas e o terrorismo.

O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.

A reunião foi pedida pelo deputado General Pazuello (PL-RJ).

O deputado afirma que a atuação de facções criminosas no Brasil tem características semelhantes às de grupos terroristas, incluindo ataques coordenados, paralisação de serviços públicos e controle de territórios.

Pazuello destaca ainda que resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam a relação entre terrorismo e crime organizado transnacional, com atividades como tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e comércio ilícito de recursos naturais.

O parlamentar acrescenta que casos investigados no Brasil, como a Operação Trapiche, indicam a atuação de redes de recrutamento e financiamento de atividades terroristas, o que reforça a necessidade de aprimoramento dos instrumentos legais e operacionais.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia Também:  CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT2 horas atrás

Deputada Eliane Xunakalo classifica dispensa de servidores e fechamento de unidades do Samu, como desmonte da política de saúde

A deputada estadual em exercício, Eliane Xunakalo (PT), classificou como desmonte da política pública de saúde a dispensa de 56...
POLÍTICA MT2 horas atrás

Chico Guarnieri propõe transformar Encontro das Águas em patrimônio turístico de MT

O deputado estadual Chico Guarnieri apresentou na sessão plenária do último dia 15, o Projeto de Lei 462/26 propõe declarar...
POLÍTICA MT2 horas atrás

Dr. João propõe abrir mercado para quem passou dos 60 e quer empreender em MT

O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou, na Sessão Ordinária de quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 488/2026, que...

mato grosso

MATO GROSSO5 minutos atrás

Turismo de negócios e eventos se consolida em 28 municípios e fortalece a economia regional em Mato Grosso

A Norte Show 2026 começou movimentando Sinop já no primeiro dia, com público estimado em 30 mil pessoas. Mais do...
MATO GROSSO34 minutos atrás

Governo de MT aumenta em 127% número de cadastros validados com CAR Digital 2.0

O Governo de Mato Grosso aumentou em 127% o número de validações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) após a implementação...
MATO GROSSO34 minutos atrás

Hospital Central realiza mutirão de cirurgias robóticas para tratar câncer de próstata

O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso administrada pelo Einstein Hospital Israelita, realiza, entre os...

policial

POLICIAL4 minutos atrás

Operação da Polícia Civil mira esquema de adulteração e desmonte de veículos em Rondonópolis

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24.4), a Operação Cromia Inversa, com o objetivo de cumprir três mandados...
POLICIAL5 minutos atrás

Força Tática apreende arma de fogo, munições e drogas com faccionado

Policiais militares da Força Tática do 11º Comando Regional apreenderam, na noite desta quinta-feira (23.4), uma arma de fogo, munições...
POLICIAL5 minutos atrás

PM prende homem por tráfico de drogas e apreende 32 porções de maconha

Policiais militares do 2º Comando Regional prenderam um homem, de 35 anos, por tráfico ilícito de drogas, na noite desta...

PICANTES

PICANTES1 hora atrás

Ana Paula Renault encontra Xuxa em momento emocionante em gravação
PICANTES18 horas atrás

Milena relembra trajetória no BBB 26 em café da manhã com Ana Maria Braga

A ex-participante Milena marcou presença no tradicional Café com a 2ª Colocada do Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga,...
PICANTES21 horas atrás

Michele Andrade adota cachorro após invasão emocionante em show na Paraíba

MAIS LIDAS DA SEMANA