POLÍTICA NACIONAL
CDH aprova vacina contra herpes-zóster no calendário de imunização
A vacina contra herpes-zóster poderá ser incluída no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Um projeto com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (25). Apresentada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), a proposta (PL 4.426/2025) recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), na forma de texto alternativo, e segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
De acordo com o Ministério da Saúde, a doença é causada pelo vírus varicela-zóster — o mesmo que causa a catapora. Após a infecção inicial, ele pode ficar adormecido durante toda a vida e ser reativado em adultos ou em pessoas que têm o sistema imunológico comprometido, como os portadores de doenças crônicas (hipertensão, diabetes), câncer ou transplantados.
A doença provoca lesões na pele, geralmente precedidas por sintomas como dor nos nervos, ardor e coceira, dor de cabeça, formigamento e febre. Entre as medidas de prevenção estão vacinação, lavar as mãos após tocar nas lesões e isolamento.
O projeto original previa a disponibilização da vacina no SUS para idosos a partir de 60 anos. Entretanto, o texto alternativo de Mara reduz a idade para 50 anos e inclui as pessoas maiores de 18 anos com imunossupressão ou outra condição clínica que comprometa o sistema imunológico.
A senadora ressaltou a necessidade das mudanças, destacando que o vírus já pode se manifestar a partir dos 50 anos, além de atingir adultos mais jovens com imunossupressão. Segundo ela, a ampliação do público-alvo fortalece a prevenção, melhora a proteção dos grupos vulneráveis e contribui para a redução de hospitalizações e complicações evitáveis.
Mara também lembrou que dados da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) apontam altas taxas de eficácia da vacina nos grupos incluídos na proposta.
— Para esses grupos, a imunização tem potencial de evitar episódios graves e reduzir o tratamento de sequelas dolorosas e persistentes, com benefícios diretos para a qualidade de vida e para a racionalização dos gastos no SUS — explicou a senadora.
Na avaliação da presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a comissão dá um passo importante na proteção dos idosos do Brasil.
— Apesar de ser cara, a gente lá na frente pode evitar hospitalização, a gente pode ajudar na economia porque as pessoas não vão ficar afastadas do trabalho, essa é uma medida acertada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para gestores da educação básica. A exigência valerá para cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 480/26, do deputado licenciado Murilo Galdino (PB).
Conforme a nova redação, a equipe de gestão da escola deverá contar com profissional que conheça Libras, selecionado entre os professores da unidade ou contratado especificamente para a função. O projeto inicial priorizava pessoas surdas nas contratações.
“Um gestor escolar ou um profissional de apoio deverá ter condições de se comunicar com grande número de pessoas – colegas e demais funcionários, alunos e pais – os quais, na imensa maioria, não sabem se comunicar em Libras”, justificou Franciane Bayer.
Ela ressaltou ainda que a medida amplia o acolhimento e os serviços educativos prestados aos alunos surdos, ao incluir a mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
“Até que tenhamos na Libras uma segunda língua dos brasileiros, é mais factível dispor do apoio de profissional conhecedor que já trabalhe na escola ou que venha a ser contratado para integrar a equipe pedagógica”, afirmou a relatora.
De acordo com o substitutivo, a comprovação do conhecimento básico em Libras deverá ser feita antes da contratação ou designação para o cargo, respeitando-se também os demais critérios técnicos e pedagógicos.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
-
MINISTÉRIO PÚBLICO MT7 dias atrásMorre Neymar Jr.
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásCâmara aprova Medida Provisória que endurece fiscalização e regras do frete rodoviário
-
ESPORTES6 dias atrásGoverno libera entrada gratuita em arquibancadas para etapa da Stock Car em Cuiabá
-
Sinop3 dias atrás
Programa da Prefeitura de Sinop ajuda famílias de Sinop a realizarem o sonho da casa própria
-
POLÍTICA MT7 dias atrásWilson Santos participa de debate sobre duplicação da BR-070 e fortalecimento da logística estadual
-
ECONOMIA7 dias atrásGoverno brasileiro reconhece empresas que promovem inclusão racial e fortalecem a competitividade das exportações brasileiras
-
POLÍTICA MT7 dias atrásAL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
-
POLICIAL4 dias atrásPolícia Civil prende investigado por descumprimento de medidas protetivas, ameaça e violência psicológica

