POLÍTICA NACIONAL

CAS debate fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na segunda (13) e na terça-feira (14), três audiências públicas interativas para discutir o fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde. O objetivo é ampliar o diálogo entre governo, setor privado e especialistas sobre inovação, sustentabilidade e novos modelos de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). As audiências atendem a requerimento (REQ 116/2024 – CAS) do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Os debates vão reunir representantes de santas casas, hospitais filantrópicos, entidades do setor e gestores públicos para discutir a sustentabilidade financeira das instituições, que são consideradas fundamentais para o atendimento de milhões de brasileiros pelo SUS.

Primeira audiência: Filantrópicas e Governo

Segunda-feira (13), às 9h30
Tema: “Santas casas e instituições filantrópicas: estratégias sustentáveis para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS)”

Convidados:

  • superintendente da Santa Casa de São Paulo, Maria Dulce Garcez Leme Cardenuto;
  • presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Campos Véras Neto;
  • superintendente-geral do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Tereza de Jesus Campos Neta; e
  • provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, Roberto Otto Augusto de Lima.

Também foram convidados representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Segunda Audiência — Filantrópicas e Setor Privado

Segunda-feira (13), às 14h
Tema: “Parcerias entre hospitais privados e as filantrópicas: caminhos para a inovação e eficiência”

Convidados:

  • superintendente da Santa Casa de São Paulo, Maria Dulce Garcez Leme Cardenuto, ;
  • CEO da Santa Casa da Bahia, Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior;
  • diretor-presidente da Fundação São Francisco Xavier, Flaviano Feu Ventorim;
  • presidente da Santa Casa de Campo Grande, Alir Terra Lima;
  • representante da Santa Casa Marcelina de São Paulo, irmã Rosane Ghedin; e
  • representante do Hospital Albert Einstein, Rodrigo Bornhausen Demarch.

Também foram convidados representantes da Rede D’Or, da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e do Hospital Sírio-Libanês.

Terceira audiência — Filantrópicas e Especialistas em Estruturação Financeira

Terça-feira (14), às 14h
Tema: “Sustentabilidade financeira e novos modelos de gestão para instituições filantrópicas”

Convidados:

  • superintendente da Santa Casa de São Paulo, Maria Dulce Garcez Leme Cardenuto;
  • presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Campos Véras Neto;
  • administrador da Santa Casa de São José do Rio Preto (SP), Valdir Roberto Furlan;
  • diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Jader Pires da Silva; e 
  • Representante da Santa Casa de Maceió.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1894/22, do deputado Leônidas Cristino (CE), atualmente na suplência, que regulamenta a profissão de carnaubeiro. 

De acordo com o texto aprovado, o carnaubeiro é o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao corte, aparo, junta, comboio, lastreio e batimento da palha da carnaúba e feitio da cera de carnaúba de origem. 

O relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), recomendou a aprovação.

O texto  tramitou em caráter conclusivo e pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. 

A proposta estabelece entre as atribuições do carnaubeiro:

  • realizar a poda da palha da carnaubeira;
  • reduzir o tamanho do pecíolo espinhoso para evitar acidentes e deixá-lo no tamanho padrão para o transporte;
  • transportar a palha da carnaubeira para o lastro;
  • juntar, selecionar por tipo e separar as palhas da carnaubeira que serão batidas na máquina ou manualmente; cozinhar o pó da carnaúba; e
  • preparar a cera de carnaúba de origem. 
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O carnaubeiro que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar mantém a condição de segurado especial da Previdência Social, conforme a proposta aprovada.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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