Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Cancelado debate sobre segurança de fronteiras

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que seria realizado no dia 10. O debate seria promovido para discutir os encaminhamentos do 1º Congresso Internacional de Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas (Cisfal), realizado em setembro do ano passado, em Cuiabá (MT).

O pedido foi feio pelo deputado Coronel Assis (União-MT). Não há nova data para a realização do debate.

Segundo o deputado, no evento foram discutidos temas como o domínio territorial por facções criminosas, o chamado “novo cangaço”, o tráfico internacional de drogas e de pessoas, crimes ambientais, evasão de divisas, mineração ilegal, uso irregular de agrotóxicos, vulnerabilidades sociais nas regiões de fronteira, além dos desafios institucionais para o enfrentamento dessas práticas.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia Também:  Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027
Notícias relacionadas:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo deve encaminhar até quarta-feira (24) o projeto que aumenta o limite de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Ele informou que levará o texto à comissão especial que já discute o tema.

Motta se reuniu ontem com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. “Estamos buscando um texto que garanta o equilíbrio fiscal e atenda à necessidade dos microempreendedores”, disse Motta em suas redes sociais.

O que é
MEI é uma categoria criada para formalizar trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. Em geral, pode ser MEI quem:

  • trabalha por conta própria em atividade permitida;
  • fatura até R$ 81 mil por ano;
  • não é sócio, administrador ou titular de outra empresa.

Comissão especial
A Câmara tem um colegiado que está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, já aprovado pelo Senado, que eleva a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.

Leia Também:  Wellington Fagundes critica revogação de decreto sobre hidrovias

A proposta também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido atualmente.

O texto tramita em regime de urgência

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT2 horas atrás

Personalidades de diversos setores são homenageados em sessão especial

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta segunda-feira (22), sessão especial de entrega de...
POLÍTICA MT2 horas atrás

Virginia Mendes, madrinha da 1ª turma do Projeto Decolando, participa de aula inaugural

A ex-primeira-dama de Mato Grosso Virginia Mendes participou nesta segunda-feira (22) da aula inaugural do Projeto Decolando “Sonhos que Ganham...
POLÍTICA MT14 horas atrás

Juca do Guaraná destina R$ 1 milhão para custeio da saúde de Santo Antônio de Leverger

O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) anunciou, na segunda-feira (22), a destinação de uma emenda parlamentar no valor de...

mato grosso

MATO GROSSO23 minutos atrás

“Educação pública de MT está criando oportunidades antes inacessíveis aos estudantes da escola pública”, destaca governador

O governador Otaviano Pivetta afirmou que a educação pública de Mato Grosso está consolidando um modelo baseado em mérito e...
MATO GROSSO16 horas atrás

Governador anuncia Hospital Regional em Barra do Garças: “momento importante para a região”, afirma prefeito

O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta segunda-feira (21.6), durante reunião com o prefeito Adilson Gonçalves e vereadores, em Barra do...
MATO GROSSO16 horas atrás

Estudantes destacam aprendizado e novas formas de comunicação com aulas de Libras nas ETIs da Rede Estadual

O ensino de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas de tempo integral da Rede Estadual tem transformado a maneira...

policial

POLICIAL16 horas atrás

Polícia Civil cumpre prisão de mulher investigada pela morte da filha bebê

Uma mulher investigada pela morte da sua filha bebê ocorrida no ano de 2003, em Cuiabá, foi presa pela Polícia...
POLICIAL16 horas atrás

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (22.6), um homem, de 35 anos, suspeito de feminicídio contra a mulher trans Betina...
POLICIAL17 horas atrás

Homem é preso pela Polícia Militar suspeito de manter mulher em cárcere privado

Uma mulher, de 25 anos, foi resgatada neste domingo (21.6), por policiais militares do 3º Batalhão, após ser vítima de...

PICANTES

PICANTES23 minutos atrás

Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’
PICANTES15 horas atrás

Paolla Oliveira compartilha registros de viagem por Xangai, na China: ‘Ni keyi ‘

A atriz Paolla Oliveira abriu o álbum de fotos de sua passagem por Xangai, na China, e dividiu com os...
PICANTES16 horas atrás

Cristina Ranzolin celebra fim do tratamento contra câncer e toma último comprimido

A jornalista Cristina Ranzolin viveu um momento emocionante durante o Jornal do Almoço, da RBS TV, afiliada da Globo no...

MAIS LIDAS DA SEMANA