POLÍTICA NACIONAL

Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica

A Câmara dos Deputados premiou cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, no concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Os diretores receberam R$ 10 mil pelos direitos de exibição nos canais de comunicação da Câmara.

Na TV Câmara, os vídeos começam a ser exibidos no domingo (8), a partir das 8 horas.

Durante a premiação, participantes afirmaram que a violência contra a mulher é um problema cultural, relacionado à desvalorização das mulheres e às desigualdades de poder entre homens e mulheres.

Para o secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Marx Beltrão (PP-AL), o concurso amplia o debate sobre o tema. “É importante falar sobre o cuidado com as mulheres e o combate ao feminicídio. Hoje, cerca de quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Com a divulgação nas redes sociais, a informação chega mais rápido e ajuda a conscientizar a população. Esse também é um papel da Câmara.”

A diretora da Coordenação de Transmissão em Tempo Real da Câmara, Daniela Guerson, afirmou que a cultura é um espaço de mudança de mentalidade e pode contribuir para o enfrentamento da violência.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Premiação do Concurso de Vídeo - Pelo Fim da Violência contra mulher. Região Centro-Oeste – Diretora de “Até amanhã” (2025). Patricia Alves da Silva, Goiânia/GO e Dep. Marx Beltrão (PP - AL)
Patrícia Alves (Centro-Oeste) recebe o prêmio do deputado Marx Beltrão

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A chefe de gabinete da Secretaria da Mulher, Ana Lustosa, também defendeu o papel do audiovisual. “O cinema e a televisão são linguagens democráticas, que chegam à casa das pessoas e permitem que o público se coloque no lugar das personagens. É uma forma de apresentar a violência de gênero em suas diferentes manifestações e aproximar a sociedade brasileira desse tema.”

O concurso é uma parceria entre a Secretaria de Comunicação Social, por meio da TV Câmara, e a Secretaria da Mulher.

Obras premiadas

  • Centro-Oeste: o curta-metragem de ficção Até Amanhã, da diretora goiana Patrícia Alves da Silva, aborda a violência psicológica.

Segundo ela, o roteiro foi inspirado em experiências pessoais. “O roteiro foi baseado em vivências minhas. Usei o recurso do loop temporal para representar o ciclo da violência. A sensação era de viver sempre o mesmo dia.”

  • Norte: o documentário Marcas da Alma, do diretor tocantinense Hermes Filho Leal, apresenta depoimentos de mulheres vítimas de violência física.

O filme também explica como funciona a Lei Maria da Penha e mostra instrumentos de proteção, como as delegacias especializadas de atendimento à mulher.

  • Sudeste: o filme Escola de Homens, da diretora Sara Stopazzolli, do Rio de Janeiro, retrata encontros de um grupo que participa de curso no Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Nova Iguaçu (RJ).
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Esses cursos são previstos na Lei Maria da Penha para homens autores de crimes de menor potencial ofensivo.

  • Nordeste: foi premiado o filme Quem eu sou?, da diretora Lisiane Fagundes Cohen.

A produção foi rodada em Salvador (BA) e aborda as consequências psicológicas da violência sexual.

  • Sul: o documentário Atrás da Porta, que reúne atrizes que encenam relatos reais de mulheres que sofreram diferentes tipos de violência, como patrimonial, psicológica e física.

A produção também mostra como elas superaram a situação e as consequências dos abusos em suas vidas.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.

Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).

Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.

O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.

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O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.

“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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