POLÍTICA NACIONAL
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 na próxima semana
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.
Criado em 2010, o P20 é um grupo liderado pelos presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, que por sua vez é a reunião das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, em um fórum de cooperação internacional.
Pelo menos 35 delegações representantes dos parlamentos de mais de 20 países e de organismos internacionais deverão comparecer a Brasília para o encontro.
“Foram 60 convites e temos mais de 30 delegações confirmadas. Cada uma delas tem entre quatro e oito representantes. É um evento grande e muito importante. Isso dá o tom da responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na realização da cúpula do P20 no Brasil e em Brasília neste ano”, afirmou o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso de Barros Correia Neto.
P20 e G20
O encontro do P20 é realizado alguns dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro na cidade do Rio de Janeiro.
O P20 é importante para aproximar congressistas do mundo inteiro das decisões que ocorrem no G20, já que muitas vezes essas decisões resultam em tratados ou acordos internacionais que precisam ser confirmados pelo legislativo de cada país.
Em Brasília, os parlamentares discutirão soluções para o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O desenvolvimento sustentável e um sistema de tomadas de decisões globais adaptadas ao século 21 também estão na pauta.
Atividades
O primeiro evento do P20 em Brasília está marcado para as 15 horas do dia 6 de novembro, no Plenário Ulysses Guimarães. Trata-se do Fórum Parlamentar do G20, que vai discutir as recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho em Maceió (AL).
No dia 7, ocorrerá a abertura da 10ª Cúpula do P20 de fato, além de debates. O encerramento será na manhã do dia 8.
Durante os dias de evento, a Câmara suspenderá suas atividades normais por razões protocolares e de segurança e funcionará exclusivamente para o P20. A visitação ao Palácio do Congresso Nacional também será suspensa.
O acesso à Câmara será restrito a deputados, senadores, autoridades convidadas, servidores e colaboradores convocados e à imprensa credenciada para a cobertura do evento.
A Agência Câmara de Notícias, a TV Câmara, a Rádio Câmara e a Fotografia da Câmara farão a cobertura completa da 10º Cúpula do P20.
PROGRAMAÇÃO
6 de novembro (quarta-feira)
Fórum Parlamentar do G20: Rumo à implementação das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 (Maceió,1º e 2 de julho)
– 15h – abertura do Fórum
– 15h30 – 1ª sessão de trabalho: Promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça
– 16h30 – 2ª sessão de trabalho: Mulheres no Poder: ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios
– 17h30 – 3ª sessão de trabalho: Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres
7 de novembro (quinta-feira)
10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20)
– 10h30 – abertura Cúpula
– 14h – 1ª sessão de trabalho: A contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade
– 16h – 2ª sessão de trabalho: O papel dos Parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade
8 de novembro (sexta-feira)
– 9h30 – 3ª sessão de trabalho: Os Parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21
-11h30 – encerramento da 10ª Cúpula do P20
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de pessoas com menos de 18 anos quando os pais moram em cidades diferentes.
Pelo texto, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a competência será definida pelo domicílio do detentor da guarda unilateral. Nos casos de guarda compartilhada, valerá o local da residência principal da criança ou adolescente. Se não houver uma residência principal, o processo poderá tramitar em qualquer um dos locais onde o jovem resida com os pais ou o responsável.
Atualmente, o ECA prevê como foro competente o domicílio dos pais ou do representante legal ou, na falta destes, o lugar onde se encontra a criança. No entanto, Laura Carneiro disse que a regra é insuficiente para lidar com realidades em que os pais vivem em cidades distintas.
A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta. “A solução atende ao interesse da criança ou do adolescente e se amolda às modalidades compartilhada e unilateral de guarda de filhos, regulando as possíveis situações em que houver mais de um domicílio ou residência envolvido”, argumentou.
Se aprovadas, as novas regras valerão para ações relativas a interesses de crianças e adolescentes, mas não se aplicarão a processos relativos a atos infracionais.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo seguir depois diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionada pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
-
POLÍTICA MT5 dias atrásWellington tem 29%, Jayme soma 20,7%, Pivetta aparece com 13,2% e Natasha registra 7% – veja os graficos
-
POLÍTICA MT5 dias atrásMauro lidera com 27,6%, Janaína aparece com 17%, Medeiros registra 10% e Fávaro soma 6%
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásVacinas contra clostridioses
-
POLÍTICA MT4 dias atrásVeritá mostra Wellington na liderança e disputa acirrada com Pivetta em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT4 dias atrásMauro Mendes lidera corrida ao Senado com 41% em Mato Grosso; Medeiros aparece em segundo e Janaina consolida terceira posição
-
ECONOMIA6 dias atrásSem política industrial, o Brasil não avança na geração de emprego e renda’, afirma Márcio Elias Rosa
-
SAÚDE7 dias atrásMinistério da Saúde abre inscrições para gestores qualificarem seus profissionais para a transição da insulina
-
POLÍTICA MT4 dias atrásDeputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT

