POLÍTICA MT
Sessão especial homenageia personalidades ligadas ao empreendedorismo
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou hoje (23), sessão solene para homenagear personalidades do empreendedorismo de Mato Grosso com moções de aplausos. A iniciativa das honrarias foi do deputado Max Russi (PSB), que na oportunidade também homenageou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, com a Comenda Marechal Cândido Rondon.
“Entendo que essas homenagens são o reconhecimento e a valorização das pessoas que ajudam no desenvolvimento de Mato Grosso, seja pequenos, médios ou grandes investidores. São essas pessoas que geram empregos em vários municípios de Mato Grosso”, revelou Max Russi. “Fizemos um estudo visando os nossos comerciantes de várias cidades. Trouxemos para a Assembleia esses empreendedores que ajudam o estado a crescer ainda mais. A homenagem para o ministro é o carinho que ele tem por Mato Grosso, principalmente com obras, e a atenção especial dele, como por exemplo, com a reforma do aeroporto Marechal Rondon”, complementou Russi.
Na oportunidade, o ministro ressaltou que a honraria significa o reconhecimento a toda sua história, que é voltada para ao empreendedorismo, desde o início quando residia em São Paulo.
“Esse reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso é uma honra. Toda nossa trajetória tem uma história da política construída em São Paulo, mas essa honraria é um marco na minha vida. São pessoas que vieram de São Paulo para Mato Grosso e se tornaram quase uma extensão econômica desses dois estados, porque muita gente se vincula economicamente aqui e vice-versa”, explicou o ministro.
Márcio França citou que Mato Grosso tem uma perspectiva de crescimento considerada grande no cenário nacional. “O setor tem quase 500 mil empreendedores aqui [Mato Grosso], então, a gente vai ter que voltar outras vezes para conversar e adaptar essas pessoas a cada ramo escolhido”, garantiu.
Para o empresário Denival Bitencourt, homenageado com Moção de Aplausos, a honraria significa toda sua história vinculada em Mato Grosso.
“Representa exatamente um trabalho que foi desenvolvido durante muito tempo, e que agora está sendo contemplado e respeitado. É desde a época da pandemia. O setor do empreendedorismo sofreu muito, então, essa ação da Assembleia, é um incentivo para o comércio em geral”, falou.
Para a presidente da Business Professional Women (BPW), Rubia Ranzani, toda importância desse reconhecimento na parceria com a ALMT mostra que o setor está no caminho certo.
“É muito importante a companhia do Poder Legislativo, porque a Associação de Mulheres de Negócios tem uma missão de e objetivo, que é um empoderamento no empreendedorismo. Então, nós buscamos isso, trabalhando junto com a Câmara Temática do Empreendedorismo com ideias voltadas para o setor”, comentou Rúbia. “Vai acelerar realmente o pequeno e médio empreendedor a buscar o seu espaço”, complementa.
O presidente da Câmara Setorial Temática (CST) do Empreendedorismo da ALMT, Cleber Ávila entende que se trata de um momento histórico a realização do evento voltado para o empreendedorismo no estado.
“É uma data festiva para Mato Grosso, pois recebemos a visita do ministro (Márcio França) do setor. Tivemos o privilégio de visitar, representando a CST, dez cidades com mais de 500 empreendedores nos últimos meses. O seminário foi para fechar os trabalhos da Câmara Setorial e a sessão especial é para homenagear esse reconhecimento dos empresários”, comentou ele.
Conforme o empresário do ramo de móveis planejados, Antônio Júnior, o reconhecimento da Assembleia é pelo trabalho no dia a dia de cada um dos homenageados.
“Para mim, é uma gratidão muito grande receber essa honraria. Acredito que nada na vida se conquista sem esforço, estou galgando um degrau a mais na minha profissão”, explica ele.
Confira os homenageados com Moção de Aplausos:
Adão Benedito da Silva
Adriana Machado da Silva
Aldeni Jesus Silva
Alfredo Nunes Neto
Aluízio José Bassani
Ana Clara Felipe
Ana Paula Rodrigues de Moraes Santos
André Luiz Texeira
André Machado
Andreia Aparecida Lima Carapiá
Antonio Marcos Meurer
Astélia Rocha de Souza
Benildo Valério de Farias
Bruno Mangraviti
Claudeir Montes de Novais
Claudiney Borges Rolim
Cleberson Mendes da Silva
Cleide Anteres Lima Franco
Cleidiane Ferreira Gaudêncio Griep
Clezio Dalmo Ferreira
Clodoaldo Aparecido Cesconetto
Cristiano Silva Dasmaceno
Cristina Ferri
Daniel de Jesus Rodrigues
Daniel Renostro Rosa
Danieli França Albuquerque
Denílson Germano do Amaral
Denival Bitencourt Reinaldo
Derivaldo de Jesus Brito
Divino Antônio da Silva Junior
Edmilson Pinho de Sá
Elisangela Dalmolin do Amaral
Elizangela Aparecida Weirich Catharino
Elzo Rodrigues Garcia
Emerson de Queiros Mariano
Fabiane Boret de Matos
Fernando Francisco
Flavia Maximino dos Santos
Francisbel Ruiz Paulino
Gabriel Murilo de Sousa Arruda
Genir Martelli
Gerson Ferreira de Alencar
Givaldo Dias Campos
Hangel Eduarda Cerlei Pereira
Ildisneya Velasco
Izabele Monforte
James Gonçalves
Janaina Rosa Roder
Joana D’arc de Plácido
Jocélia Ferreira da Silva
Jocelino Soares Godoi
Joel Natan da Costa Pereira
José Romanzzini
Josiel Moiseis Plens Pereir
Josieli Carvalho da Silva
Júnior Schleicher
Jurema Lara Pinto Corrêa
Kelly Cristina de Vasconcellos Moura Teixeira
Laydjanny Pires da Silva Dias
Leandro Aguirre Hendges
Leonardo Santana Sampaio
Libny Vitória de Amoriom Paixão
Luciana Franco dos Santos
Luciano de Oliveira Nunes
Luis Geraldo Gomes da Silva
Luiz Guilherme Batista Bergamin
Luiza Gomes da Costa Moraes
Marcelo Craic
Marcelo Eilert de Souza
Marcos Vinicius da Silva Dias
Marcus Vinicius Martins Moura
Marilene de Godoi
Melissa Cristina Carvalho Bisco
Miriam Mattioni
Monique Bianca Lepper Sottomaior de Oliveira
Naudi Rohr
Neide Alves dos Santos
Ney da Silva Filho
Patrícia Moreli de Almeida
Patricio Antônio Ferreira
Paulo Arthur Terra de Moura Filho
Paulo Sérgio Franz
Pedro Henrique de Souza Rodrigues
Rafael Antonio Bonatti
Rafael Silveira Vieira da Silva
Ricardo Fernandes de Paiva
Rodrigo Ferreira Valverde Matos
Rogério Vicente da Cruz
Rosane Maria Orth Argenta
Rubia Delizandra Ranzani Tesch de Oliveira
Silvio Antônio Gobbi
Silvio José Sommavilla
Thais Andrade Gama
Thiago Chaves de Andrade
Thiene Coelho Costa
Tiago Tonello
Wagner Galeano Paim
Welligton Willem Nogueira Souto
Wilson de Barros Gomes
Wilson Lázaro de Rezende
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Abilio se posiciona contra reajuste de 11% na tarifa de água e busca barrar aumento
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se posicionou contra o aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto, mas afirma que o reajuste decorre de uma sentença arbitral originada em processos e decisões tomadas durante gestões anteriores. Segundo a Prefeitura, a cobrança é resultado de medidas que deixaram de ser adotadas nos últimos anos, especialmente durante a administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, e que acabaram gerando passivos contratuais agora reconhecidos em arbitragem.
Apesar da decisão arbitral favorável à concessionária Águas Cuiabá, a gestão municipal sustenta que continuará buscando alternativas jurídicas para tentar impedir ou reduzir o impacto do reajuste sobre a população. A determinação do prefeito é que todos os instrumentos administrativos e judiciais disponíveis sejam utilizados na defesa dos consumidores.
De acordo com o município, a discussão está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão, firmado em 2012, e envolve fatos ocorridos entre 2013 e 2019. A sentença arbitral que reconheceu o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi baseada em atos administrativos e pareceres emitidos antes da atual gestão.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que a Sentença Arbitral Parcial proferida no Procedimento Arbitral CMA nº 775 reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e determinou que a recomposição ocorra por meio de aumento tarifário de 11,93%.
De acordo com a PGM, a decisão arbitral teve como base parecer técnico emitido pela extinta Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão.
*Prefeitura mantém batalha na Justiça*
A discussão na Câmara Arbitral teve decisão favorável à concessionária, no entanto, exigem ações judiciais em andamento que podem impactar no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto.
Segundo o procurador-geral do município, Luiz Junior, o percentual de 11,93% já foi consolidado na esfera arbitral, mas os processos judiciais continuam tramitando. Atualmente, uma mesa técnica foi instalada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para discutir as ações que tratam do contrato de concessão.
Participam das discussões representantes do Ministério Público de Mato Grosso, autor de algumas das ações, da Cuiabá Regula, da Procuradoria-Geral do Município e demais órgãos envolvidos.
“A questão arbitral, quanto ao percentual de 11,93% já foi decidida, mas os processos judiciais seguem em andamento e estão sendo debatidos nessa mesa técnica instalada no Tribunal de Contas”, afirmou o procurador.
A administração municipal sustenta que continuará adotando todas as medidas cabíveis para defender os interesses da população e buscar alternativas para evitar o impacto do reajuste nas contas de água e esgoto.
*Entenda*
O pedido de reajuste apresentado pela Águas Cuiabá está vinculado à primeira revisão ordinária do contrato de concessão e a mecanismos de recomposição econômico-financeira previstos contratualmente.
A Cuiabá Regula esclareceu que o procedimento arbitral foi iniciado em 2022, antes da criação da autarquia, e que sua participação ocorre apenas por sucessão legal da extinta Arsec. A agência afirma que não participou dos atos que deram origem ao litígio e que sua atuação se restringe à análise técnica dos cálculos e à verificação do cumprimento das regras contratuais.
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