POLÍTICA MT
Sema reafirma posição contrária à instalação de PCHs no rio Cuiabá
A reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALMT), desta segunda-feira (24), contou com a presença da secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira dos Santos, que apresentou os resultados obtidos na gestão. Na oportunidade, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) mostrou preocupação com a possível instalação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá que poderá ocasionar em um desequilíbrio ambiental.
O parlamentar informou que a empresa Maturati Participações impetrou mandado de segurança na Justiça Federal com pedido para que a Agência Nacional das Águas (ANA) reanalisasse o processo administrativo, conforme prevê a Resolução nº 131/2003, sobre os procedimentos referentes à emissão de declaração de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga de direito de uso de recursos hídricos, para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 megawatts (MW) em corpo d’água de domínio da União.
“A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem votado, quase de forma unânime, contra a instalação destes empreendimentos hidrelétricos no rio Cuiabá. Somos contra e a Sema já interviu, por duas vezes, na não emissão de licenças. Quero só reportar aqui, para que estejam atentos, pois esse povo já conseguiu uma decisão judicial favorável e eles estão forçando a ANA. Já tivemos uma reunião com o senador Jayme Campos (União), em fevereiro deste ano, muito importante para que a diretoria da ANA veja que estamos acompanhando esse projeto de perto. Provavelmente, este assunto pode voltar para a Sema e ficaremos torcendo para que mantenha a mesma posição do indeferimento da licença”, disse o deputado.
Prontamente, a secretária Lilian respondeu ao Wilson Santos e afirmou que realmente o processo pode voltar para a Sema. “Deputado, essa resposta já posso te dar. O processo pode voltar. É uma situação que não tem como impedir. Mas, posso garantir que nessa gestão – sendo a mesma equipe e eu estiver a frente dela – a nossa decisão vai ser a mesma. Nós somos contrários a essa instalação e nenhum de nós vai fazer um parecer favorável ou uma licença que permita a instalação destas PCHs”, frisou.
Ela salientou que a mudança de posição poderia ocorrer se houvesse um outro estudo com a mesma robustez da empresa Maturati e que provasse o contrário. Já, o superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli, complementou que todos os estudos realizados já viabilizaram o parecer negativo, sendo que a pasta seguiu à risca ao que foi determinado em nota técnica da ANA, conforme colocado por estudo realizado pela Fundação Eliseu Alves.
Wilson Santos ficou satisfeito com o posicionamento dado pelos integrantes da Sema durante a reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente. “Este estudo elaborado pela Fundação Eliseu Alves, declarou a sub-bacia do rio Cuiabá, como zona vermelha ou zona de conflito para empreendimentos hidrelétricos, pois possuem rotas migratórias de peixes e são muito importantes para a sua conservação. Sem contar o grande impacto ambiental para toda a Bacia do Alto rio Paraguai (BAP)”, finalizou o parlamentar.
Uma das defesas do deputado é a utilização de energia solar, apontando que os 154 megawatts que a Maturati pretende gerar por meio das PCHs poderiam ser obtidos sem impactos ambientais, a partir da instalação de placas solares em uma área de 1,2 mil hectares.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Pivetta responde a Fagundes com pesquisa, enquanto Natasha aposta em segurança; veja o que cada candidato levou ao programa
Propagandas desta sexta-feira (18) destacaram pesquisa eleitoral, incentivos fiscais, segurança pública e ações sociais na disputa pelo Governo de Mato Grosso
O horário eleitoral desta sexta-feira (18) apresentou estratégias diferentes dos três principais candidatos ao Governo de Mato Grosso. Otaviano Pivetta (Republicanos) respondeu a uma crítica de Wellington Fagundes (PL) utilizando números de uma pesquisa eleitoral, enquanto o senador voltou a abordar a política de incentivos fiscais. Já Natasha Slhessarenko (PSD) concentrou a propaganda em propostas para segurança pública e abriu espaço para o candidato a vice-governador, Diogo Botelho (PDT).
Pivetta utilizou parte do programa para apresentar ações atribuídas à atual gestão estadual nas áreas social, educacional e de saúde. A propaganda destacou o Programa Ser Família Criança, apresentado como uma iniciativa voltada a famílias em situação de vulnerabilidade.
O programa exibiu o relato de uma mãe de uma criança autista não verbal, que falou sobre mudanças na alimentação, comunicação e participação do filho em atividades como futebol, natação e capoeira. Ela também mencionou acompanhamento de profissionais como nutricionista e psicóloga.
Na propaganda, Pivetta afirmou que Mato Grosso teria avançado da 22ª para a 6ª posição entre os estados brasileiros em educação e citou a previsão de construção de mais de 60 escolas, além da entrega do Hospital Central. Segundo a campanha, o Ser Família Criança já alcançou 37 mil famílias e a proposta é ampliar a iniciativa para outros públicos em situação de vulnerabilidade.
PESQUISA NO CENTRO DA RESPOSTA
O candidato do Republicanos também respondeu a uma crítica feita por Wellington Fagundes sobre pesquisas eleitorais. No programa, Pivetta apresentou números atribuídos à Paraná Pesquisas para sustentar sua resposta.
O levantamento divulgado nesta sexta-feira (18) ouviu 1.352 eleitores em 50 municípios de Mato Grosso entre os dias 15 e 17 de setembro. Na pesquisa estimulada, Pivetta aparece com 42,4%, Wellington com 29,6% e Natasha com 13,5%. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
Os números apresentados no programa eleitoral, porém, são diferentes dos dados do levantamento divulgado nesta sexta-feira: a propaganda citada nas imagens afirma que Pivetta teria passado de 39% para 40%, enquanto outro candidato apareceria com 35%. Já a pesquisa publicada nesta sexta-feira pelo instituto registra 42,4% para Pivetta e 29,6% para Wellington.
WELLINGTON FALA SOBRE INCENTIVOS
Wellington Fagundes direcionou sua propaganda para a política de incentivos fiscais concedidos a empresas. O senador questionou os benefícios destinados a grandes grupos e afirmou que 30 empresas teriam recebido R$ 15 bilhões em incentivos, perguntando aos eleitores sobre as contrapartidas dessas medidas.
Na parte propositiva, Fagundes defendeu incentivos para atrair novas indústrias para Cuiabá e para municípios do interior, condicionados, segundo seu programa, a contrapartidas consideradas reais.
O candidato também apresentou propostas envolvendo geração de empregos para jovens, turismo e inovação tecnológica. Sobre o Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), defendeu a utilização dos recursos para obras de infraestrutura e construção de moradias.
A propaganda ainda mostrou referências a ações como entrega de casas e criação da Universidade de Rondonópolis. A ex-prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (União Brasil) também apareceu manifestando apoio à candidatura.
NATASHA COLOCA SEGURANÇA NO CENTRO
Natasha Slhessarenko adotou a segurança pública como principal tema do programa. A candidata apresentou cenas ambientadas em áreas periféricas e abordou a atuação de facções criminosas e a sensação de insegurança no interior do Estado.
Entre as propostas apresentadas estão a presença de 8 mil policiais militares nas ruas, instalação de câmeras com reconhecimento facial e fortalecimento do sistema prisional.
A candidata também defendeu medidas para impedir, segundo sua propaganda, que unidades prisionais sejam utilizadas como estruturas de comando por organizações criminosas.
O programa ainda reservou espaço para Diogo Botelho, candidato a vice-governador na chapa, que apresentou propostas relacionadas à segurança.
Com os programas desta sexta-feira, os três candidatos concentraram suas mensagens em áreas distintas: Pivetta destacou ações e programas da atual gestão; Wellington abordou incentivos fiscais, indústria e geração de empregos; e Natasha priorizou segurança pública.
com informações do HNT
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