POLÍTICA MT
Projeto que exclui MT da Amazônia Legal será discutido hoje na ALMT
Foto: Helder Faria
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais realiza nesta segunda-feira (23) às 9 horas, uma reunião extraordinária para discutir o projeto de lei em trâmite na Câmara Federal, que pretende excluir o Estado de Mato Grosso da região denominada Amazônia Legal. A região é composta também por Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Estarão presentes para justificar a proposta o autor do PL 337/2022, deputado federal Juarez Costa (MDB) e o relator da matéria que tramita nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, deputado Neri Geller (PSD).
A decisão de fazer uma discussão ampla sobre esta questão foi aprovada pelos membros da Comissão no final de março.
“Vamos oportunizar o amplo debate com os parlamentares e a sociedade organizada, já que o projeto altera as normas ambientais no estado, afeta os benefícios fiscais dados a empreendimentos na região, os financiamentos nacionais e internacionais e outras consequências. Existem posicionamentos contrários e favoráveis que serão discutidos com absoluta transparência nesta reunião”, justificou Avallone.
Integram a Comissão de Meio Ambiente os deputados Alan Kardec (PDT), vice-presidente, e os deputados Max Russi (PSB), Gilberto Cattani (PL) e Wilson Santos (PSD). A reunião acontece na sala 202, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia Legislativa pelo canal 30.1.
POLÍTICA MT
Tião da Zaeli aponta impostos e frete como vilões dos preços em Mato Grosso
O presidente da Fecomércio-MT, Tião da Zaeli (PL), atribuiu aos impostos, à logística e à dependência de produtos vindos de outros estados parte do alto custo da cesta básica em Mato Grosso. Segundo ele, o transporte de mercadorias dos grandes centros produtores até o Estado representa uma parcela significativa do preço final pago pelo consumidor.
Zaeli citou como exemplo o frete de produtos transportados de São Paulo para Mato Grosso, que, segundo sua avaliação, pode representar cerca de 15% do valor final das mercadorias. Para ele, o custo acaba pressionando diretamente o orçamento das famílias.
O valor médio da cesta básica nos supermercados de Cuiabá está em torno de R$ 899, conforme levantamento do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), divulgado em setembro. Em apenas uma semana, o preço apresentou alta de 3,45%, equivalente a R$ 29,66, enquanto a elevação acumulada no mês chegou a 4,88%.
Na avaliação de Zaeli, Mato Grosso ainda enfrenta forte dependência de produtos fabricados em outras regiões. Embora itens como arroz e feijão sejam produzidos no próprio Estado, outras mercadorias precisam ser trazidas de centros industriais de São Paulo, Paraná e Goiás. Entre os exemplos citados estão o extrato de tomate, vindo de Goiás, e produtos de higiene e limpeza fabricados em São Paulo.
“Nós estamos longe dos grandes centros produtores também, uma vez que boa parte dos alimentos que compõem a cesta básica não é fabricada no Mato Grosso, não é industrializada aqui”, explicou.
O empresário também apontou a carga tributária como um dos principais fatores que encarecem os produtos essenciais. Para ele, uma das medidas que poderiam contribuir para reduzir os preços seria a revisão dos impostos incidentes sobre os itens que compõem a cesta básica.
“Principalmente a questão tributária. O governo precisa entender que, para esses produtos da cesta básica, nós precisamos de uma alíquota menor e abranger mais produtos”, defendeu.
Além da redução de impostos, Zaeli defendeu o fortalecimento da industrialização em Mato Grosso como uma alternativa para diminuir a dependência de mercadorias produzidas fora do Estado. Segundo ele, seria necessário criar incentivos para atrair novas indústrias e ampliar a produção local.
O presidente da Fecomércio, porém, ponderou que a distância de Mato Grosso dos grandes centros consumidores também representa um desafio para a expansão industrial. Na avaliação dele, empresas instaladas no Estado precisariam buscar mercados em outras regiões para comercializar parte da produção.
“Mas existe outro agravante: Mato Grosso não é um estado consumidor. Nós estamos longe dos grandes centros consumidores. A indústria que instalar aqui a sua planta industrial, com certeza, vai ter que exportar o excedente”, afirmou.
Apesar das dificuldades, Zaeli avaliou que o ambiente de negócios em Mato Grosso melhorou nos últimos anos. Segundo ele, medidas voltadas à redução dos custos, atração de investimentos e ampliação da produção podem contribuir para fortalecer a economia estadual e, no longo prazo, diminuir a dependência de produtos vindos de outras regiões.
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