POLÍTICA MT
Lúdio propõe manter proibição de mineração no Pantanal
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) propôs uma alteração ao projeto de lei nº 1410/2025 para manter a proibição às atividades de mineração no Pantanal de Mato Grosso, nos moldes do Código Florestal Brasileiro. A versão atual do projeto permite a exploração minerária na região da planície alagável pantaneira.
“Nossa preocupação é com a atividade de mineração no Pantanal, que concentra uma das maiores biodiversidades do Planeta e é uma área única, insubstituível. Precisamos evitar atividades que coloquem em risco o equilíbrio ambiental desse bioma e a dinâmica das suas águas”, defendeu Lúdio.
O PL nº 1410/2025 é de autoria da suplente de deputada Sheila Klener (PSDB) e foi aprovado em primeira votação no dia 25 de fevereiro. O texto está na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia, que deverá analisar o substitutivo proposto por Lúdio antes de o projeto seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
No texto original, a suplente cria regras para permitir, na planície alagável do Pantanal, atividades minerárias reconhecidas como de utilidade pública, inclusive extração de areia, argila, saibro e cascalho, que hoje são proibidas pelo Código Florestal. O projeto altera a lei estadual nº 8.830/2008, que criou a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai, adicionando o artigo 10-B com essas permissões.
Lúdio propõe que seja adicionado esse mesmo artigo, mas com um sentido oposto. O substitutivo do deputado diz que são vedadas no Pantanal intervenções que impliquem em alteração do regime das águas (regime hidrossedimentológico), supressão de vegetação nativa associada a áreas úmidas, risco de contaminação hídrica ou assoreamento, e ainda interferência na dinâmica natural de cheias e vazantes do Pantanal.
“A mineração na planície alagável, uma área que é, por força constitucional e legal, de uso restrito, pode gerar impactos cumulativos e irreversíveis, inclusive para atividades econômicas tradicionais da região, como a pesca, a pecuária e o turismo ecológico. As áreas úmidas, como o Pantanal, possuem rigidez locacional absoluta, não podem ser deslocadas, reproduzidas artificialmente em escala equivalente nem substituídas caso sejam degradadas”, argumentou Lúdio na justificativa do substitutivo ao projeto de lei.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Janaína Riva apresenta propostas para mulheres, segurança e famílias de Mato Grosso
Candidata ao Senado afirma que pretende levar ao Congresso pautas de combate à violência, enfrentamento ao crime organizado e desenvolvimento do Estado
A candidata ao Senado Janaína Riva (MDB) afirmou que pretende levar a Brasília propostas voltadas ao combate à violência contra mulheres e crianças, ao enfrentamento do crime organizado e à proteção das famílias de Mato Grosso. Em entrevista à Rádio Cidade de Alto Araguaia, a candidata também respondeu às críticas feitas pelo deputado federal José Medeiros (PL) e defendeu que sua candidatura possui um projeto próprio para o Estado.
Janaína afirmou que não pretende mais ocupar apenas o papel de apoiadora política sem receber apoio em suas próprias disputas eleitorais. Segundo ela, nas eleições anteriores, chegou a aparecer em materiais do PL ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro para apoiar Medeiros.
“Eu apoiei esse candidato nas últimas eleições. Ele mandou fazer material do PL com a minha foto e com a foto do presidente Bolsonaro. Eu só servi para apoiar, eu não sirvo para ser apoiada”, declarou. A candidata disse ainda que não pretende repetir esse cenário.
Ao comentar a participação feminina na política, Janaína afirmou que a reação à sua candidatura demonstra, em sua avaliação, diferenças entre o discurso de incentivo à presença das mulheres e a disputa por espaços de poder. “Quando uma mulher coloca em risco o mandato de um homem, reagem desse jeito”, afirmou.
Entre as propostas apresentadas pela candidata está o endurecimento das penas para crimes como estupro, pedofilia e feminicídio. Ela também defendeu o aumento de recursos e o uso de tecnologia para investigar a estrutura financeira de organizações criminosas. Segundo Janaína, a demanda surgiu após conversas que manteve com 24 delegados.
A candidata também citou infraestrutura e atração de novas indústrias como prioridades para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso. Na área social, defendeu a ampliação da oferta de moradias, creches com horário estendido e escolas em período integral.
Segundo Janaína, a oferta de alimentação, atividades educacionais e esportivas no contraturno escolar pode contribuir para afastar crianças e adolescentes da possibilidade de recrutamento pelo crime organizado.
“Eu quero ser senadora de Mato Grosso, porque eu entendo que o Senado é um espaço que vai muito além de colocar esparadrapo na cara, que vai muito além de ficar cortando melancia, é um lugar para tratar de pautas sérias. O Brasil tem problemas sérios que nós precisamos enfrentar”, afirmou.
Ao final da entrevista, Janaína declarou que pretende conquistar um dos dois votos que cada eleitor poderá dar para o Senado e afirmou que considera importante ampliar a presença feminina na disputa. Ela disse, porém, que o segundo voto deve ficar a critério de cada eleitor.
“Eu defendo que ao menos um dos votos nessa eleição seja para uma mulher. Que não for para mim, para outra candidata mulher, mas eu defendo a participação feminina nessa eleição”, finalizou.
-
TCE MT6 dias atrásCrise no TCE-MT se agrava após confronto entre conselheiros e Sérgio Ricardo
-
MATO GROSSO6 dias atrásPGR cobra novamente manifestação de MT sobre bens oferecidos por Silval para quitar delação
-
POLÍTICA MT4 dias atrásApós fazer vídeo sobre “melancia”, foto do passado esquerdista de Medeiros vem à tona; de camisa vermelha, no antigo PPS candidato discursava no palanque de Percival Muniz – veja fotos
-
MATO GROSSO5 dias atrásDupla é presa em flagrante após arrombar e furtar empresa em Rondonópolis
-
MATO GROSSO6 dias atrásFilhote de onça-pintada é flagrada por câmeras enquanto explora área de preservação em MT
-
MATO GROSSO6 dias atrásTJ-MT confirma acesso a credenciais durante ataque e mantém sistemas fora do ar
-
ESPORTES6 dias atrásSeleção faz treino com time completo antes do duelo contra a Austrália
-
POLICIAL5 dias atrás
PRF apreende anabolizantes, tirzepatida e mais de 1,5 mil produtos em MT
