POLÍTICA MT
Instalada CST para analisar impactos na Usina Hidrelétrica de Colíder
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou nesta segunda-feira (15), por iniciativa do deputado Diego Diego (Republicanos), a Câmara Setorial Temática (CST) que vai analisar os impactos sociais, econômicos, ambientais e turísticos provocados pelo rebaixamento controlado do reservatório da Usina Hidrelétrica de Colíder (UHE Colíder), no rio Teles Pires.
Diego Guimarães afirmou que o objetivo dos trabalhos é apurar as causas da diminuição do volume de água na Usina Hidrelétrica de Colíder. Segundo ele, o rebaixamento do nível do reservatório já provoca prejuízos ambientais e econômicos significativos, com reflexos diretos nos municípios de Nova Canaã, Colíder, Itaúba e Cláudia, além de afetar o ecossistema da região.
“A decisão ocorreu como ação preventiva diante do rompimento de quatro drenos da barragem, o que colocou a estrutura em estado de alerta. A comissão apresentará requerimentos para confirmar oficialmente essas informações e reforçou que a Assembleia Legislativa tem a responsabilidade de fiscalizar os impactos sobre a população e o meio ambiente”, afirmou Guimarães.
O parlamentar informou ainda que a Câmara Setorial deve aprovar, para outubro, convocações e requerimentos para órgãos como Ministério Público do Estado, a Companhia Paranaense de Energia (Copel), a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e prefeituras da região. Ele explicou que já existe um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso.
“Caso a CPI seja criada, a CST poderá ser extinta, já que a comissão parlamentar tem poder de investigação mais amplo, incluindo requisição de documentos e diligências. O objetivo é reunir informações e responsabilizar os envolvidos pelos danos ambientais, sociais e econômicos registrados”, disse Guimarães.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Diego Guimarães afirmou que já esteve reunido com o procurador de Justiça, Gerson Barbosa, do Ministério Público Estadual (MPE), para tratar das medidas emergenciais necessárias diante da redução do volume de água na barragem. Segundo ele, o primeiro objetivo é reduzir os danos ambientais e verificar se Copel e Eletrobras estão cumprindo as obrigações de mitigação.
“É preciso adotar de forma imediata ações que garantam segurança financeira às famílias atingidas, sobretudo trabalhadores ligados ao turismo, à pesca esportiva e aos ranchos da região, que vêm sofrendo prejuízos e demissões. Nosso desejo é que haja reparação também aos municípios, porque vidas humanas foram colocadas em risco e as falhas na construção ou manutenção da usina não podem ser ignoradas”, afirmou Guimarães.
A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira dos Santos, afirmou que equipes do órgão têm acompanhado semanalmente os impactos do depressionamento do lago da UHE Colíder, com foco no resgate de animais, principalmente peixes.
Segundo ela, os técnicos realizam o escoamento de poças para evitar a morte dos animais, o que contribuiu para que o número de peixes mortos fosse menor do que o esperado. Lilian reconheceu, no entanto, que há impactos socioeconômicos na região, que afetam pesqueiros, flutuantes e pousadas, atingindo diretamente famílias que dependem da atividade no entorno.
A gestora explicou ainda que a Sema é responsável pela análise e aprovação dos estudos ambientais da usina e pelo monitoramento das medidas adotadas, mas ressaltou que a fiscalização da segurança de barragens cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ela informou que a pasta tem recebido relatórios diários sobre a situação e que, após a conclusão do problema, será elaborado um relatório consolidado.
Lilian confirmou que haverá autuações e medidas de remediação devido aos prejuízos ambientais já identificados, mas reforçou que o diagnóstico final depende do término da avaliação. A previsão é que, a partir de 23 de setembro, haja uma resposta mais clara sobre as causas e as soluções definitivas para o caso.
Encaminhamentos – Durante a reunião, a CST aprovou uma série de requerimentos solicitando informações a diferentes órgãos e instituições. Os pedidos têm como foco esclarecer os fatores técnicos, ambientais, econômicos e sociais relacionados à medida que afetou diretamente comunidades, trabalhadores e o meio ambiente no entorno do reservatório.
Entre os ofícios aprovados estão solicitações à Eletrobras, para que apresente dados técnicos e operacionais que justificaram a decisão, além das medidas emergenciais adotadas para mitigar impactos ambientais e garantir renda suplementar aos trabalhadores atingidos.
À Aneel, foi pedida a documentação sobre os riscos de engenharia considerados no processo. A Copel deverá informar sobre a identificação do interlocutor do áudio vazado à imprensa, enquanto ao CREA foi requisitado o envio das ARTs de todos os responsáveis técnicos pela barragem e a indicação de engenheiros especialistas em barragens para acompanhar os trabalhos.
À Sema, por sua vez, deverá encaminhar licenças, relatórios e demais documentos ambientais ligados à operação e ao rebaixamento do reservatório da UHE Colíder. Também foi solicitado o compartilhamento de estudos e pareceres acadêmicos da UFMT relacionados ao caso.
A CST solicitou documentos laboratoriais ou pareceres emitidos pela Politec-MT, além do envio, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal, de cópia integral dos laudos técnicos e do inquérito civil instaurado sobre o rebaixamento do nível da UHE.
Foi aprovado também requerimento que solicitam informações à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A próxima reunião ordinária da CST está marcada para o dia 23 de outubro, às 10 horas. Nesse dia, a comissão vai ouvir representantes da Sema, Copel e Eletrobras para prestar esclarecimentos.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
ALMT celebra trajetórias que ajudaram a construir a história de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial para a outorga de comendas e entrega de títulos de cidadania mato-grossense a personalidades que se destacaram por serviços prestados ao estado e à sociedade. A solenidade, de autoria do primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Dr. João (MDB), ocorreu na noite desta quinta-feira (30), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e reuniu autoridades, homenageados, familiares e convidados.
Durante a cerimônia, o deputado Dr. João destacou que as homenagens representam um ato de reconhecimento e justiça às pessoas que ajudaram a construir a história do estado.
“Não é apenas uma homenagem. É uma forma de fazer justiça às pessoas que ajudaram a construir Mato Grosso. Temos aqui pessoas de todo o estado, que chegaram quando ainda havia muitas dificuldades e contribuíram para o desenvolvimento que vemos hoje. É um momento de valorização e de reconhecimento a quem realmente merece”, afirmou o parlamentar.
Ao todo, 25 pessoas foram homenageadas com comendas e medalhas, enquanto 48 personalidades receberam o título de cidadão mato-grossense, em reconhecimento às contribuições relevantes nas áreas social, cultural, educacional, esportiva, econômica e institucional, fortalecendo o desenvolvimento do estado e o bem-estar da população.
Durante a cerimônia, foram concedidas diferentes honrarias instituídas pelo Poder Legislativo estadual. Entre elas, a Comenda Filinto Muller, destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao estado, e a Comenda Memória do Legislativo, voltada ao reconhecimento de iniciativas relacionadas à preservação e divulgação da história do Parlamento mato-grossense.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Também foram entregues a Comenda Dante de Oliveira, concedida a personalidades que se destacaram na defesa da democracia e da cidadania, e a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados ao desenvolvimento de Mato Grosso.
Entre os homenageados com a Comenda Marechal Cândido Rondon, o servidor da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Culca Nogueira, destacou a emoção de ter sua trajetória reconhecida após quase quatro décadas de trabalho na instituição.
“É um sentimento de alegria receber uma comenda tão importante. Estou há 39 anos na Assembleia Legislativa, onde iniciei ainda jovem, e hoje atuo na área de planejamento estratégico. Essa homenagem representa o reconhecimento de todo o trabalho que desenvolvemos ao longo desses anos”, ressaltou.
A solenidade incluiu ainda a Comenda Lenine Povoas, voltada à valorização da cultura e da produção intelectual, e a Comenda Norberto Schwantes, destinada a migrantes que contribuíram diretamente para o crescimento e a consolidação do estado.
Natural do estado de São Paulo e residente há mais de 50 anos em Paranatinga, o empresário e produtor rural Francisco de Assis Bisco, homenageado com a Comenda Norberto Schwantes, destacou a satisfação em ter sua história reconhecida no estado onde construiu sua trajetória.
“Recebo essa homenagem com muita satisfação. Cheguei a Mato Grosso na década de 1970, quando ainda havia poucas estruturas, e participei do crescimento da região. Construí minha história em Paranatinga, no agronegócio e no comércio, e hoje me sinto verdadeiramente mato-grossense”, afirmou.
A sessão especial também contemplou a entrega da Comenda Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário, concedida a personalidades que atuaram na defesa e promoção do agronegócio ou contribuíram para a preservação ambiental.
A produtora rural Ida Beatriz de Arruda Machado, da região de Cáceres, ressaltou a importância do engajamento do setor produtivo nas políticas públicas e no desenvolvimento do estado.
“É uma honra receber essa comenda. Nossa contribuição como produtores é participar das discussões, fortalecer o setor e trabalhar pelo desenvolvimento da nossa região. Mato Grosso tem uma pecuária forte, e cada produtor precisa fazer a sua parte para que o estado continue crescendo”, afirmou.
Também foram entregues a Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial, voltada ao reconhecimento de serviços prestados ao setor industrial, e a Medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo, que valoriza ações de incentivo e promoção do esporte em Mato Grosso.
Natural de Cuiabá, o ex-jogador de futebol Hugo da Silva Alcântara, homenageado com a medalha esportiva, destacou o orgulho de representar o estado ao longo da carreira profissional.
“É uma alegria muito grande receber essa homenagem. Sempre tive orgulho de ser cuiabano e de representar Mato Grosso por onde joguei. Passei por clubes daqui, como o Mixto Esporte Clube, o Clube Esportivo Dom Bosco e o Operário, e também tive a oportunidade de atuar por dez anos na Europa, sempre levando o nome da nossa cidade e do nosso estado”, declarou.
Outro momento de destaque da solenidade foi a entrega do título de cidadania mato-grossense, honraria concedida a pessoas que, mesmo não sendo naturais do estado, escolheram Mato Grosso para viver e trabalhar, contribuindo de forma significativa para o seu crescimento econômico e social.
Confira a lista de homenageados
COMENDA FILINTO MULLER
- PAULO EDUARDO DE CARVALHO WOLKMER
COMENDA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO
- NADIA PRADO MOURA BIANCARDINI
COMENDA DANTE DE OLIVEIRA
- VANDERLEI RECK JUNIOR
- CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN
- CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
- DEISI DE CÁSSIA BOCALON
COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- ADELMO VIEIRA PADILHA
- LUIZ CARLOS CULCA NOGUEIRA
- PAULO CESAR DE FIGUEIREDO PONCE
- JOÃO PAULO ALVES DE ARAUJO
- JOAQUIM CORREA RIBEIRO
- OLINTO AURINO PEREIRA DE OLIVEIRA
- WAGNER BASSI JUNIOR
COMENDA LENINE POVOAS
- MARIA CANDIDA DE ARRUDA MARTINS
A COMENDA NOBERTO SCHWANTES
- FRANCISCO DE ASSIS BISCO
COMENDA JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO
- IDA BEATRIZ DE ALMEIDA MACHADO
- MARCO TULIO DUARTE
- MARIO ROBERTO CANDIA DE FIGUEIREDO
- RICARDO FIGUEIREDO DE ARRUDA
- THIAGO AUGUSTO UEZATO
- MEDALHA JOÃO A MEDALHA JOSÉ GARCIA NETO DO MÉRITO
- EAN FLANCK UEZATO
COMENDA BATISTA JAUDY DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO
- FERNANDA KRUGER
- HUGO DA SILVA ALCANTARA
- NATANAEL PEDRO ARCANJO
- VANDERLEI RECK JUNIOR
TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE
- ADEMIR SEVERINO DA SILVA
- ANDRÉ VIEIRA CAMARGO DA SILVA
- APARECIDA BARBOSA
- CARLOS OTAVIO BATISTA DE CARVALHO
- DIOGO SANTANA SOUZA
- DELMAR GIONGO
- DIVA PULGA BAIOTO
- FABRICIO DA SILVA SOUZA
- FERNANDA FERNANDES MESQUITA
- GEOVANE ELIAS ROCKENBACK
- GLEYDSON LEANDRO
- GISELE DE ASSIS ROSSI
- HENRIQUE JOSÉ FOLLMANN
- HEDEY DA SILVA FORESTIERI
- IEDA MARIA DEMOMI PSCHEIDT
- JERFERSON RICARDO MARQUES
- JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
- JOÃO DE ALBUQUERQUE
- JOELSON LONGA
- JOSIENE DE JESUS GARCIA
- JULIO CÉSAR FERRAZ ROCHA
- LAÍS MEDEIROS DO CANTO
- LEIDI FIGUEIREDO BRIDI
- LUCI EMÍLIA GRZYBOWSKI DE OLIVEIRA
- LUCIANO DAHMER HOCZMAN
- LUCIANO LUIS BECKER LORENZETTI
- LUIZ AUGUSTO FERRES SCHMIDT
- MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI
- MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO
- MÁRCIO LEANDRO NOMOURA
- MAURÍCIO LAMEGO
- PAULINO ALVES CARVALHO
- RICARDO ANTÔNIO GONSALES
- ROGÉRIO AQUINO GOMES
- ROGÉRIO DA SILVA
- RONER FABRICIO LEITE ANTÕNIO
- ROSÂNGELA PIZZICO
- SANDRA REGINA ELY
- SEBASTIÃO MANOEL DE MAGALHÃES FILHO
- ULISSES SILVA FONSECA
- VALDETE MARQUES ARNAUT ANTIQUEIRA
- VALTER FURTADO FILHO
- VALDIR ADÃO MACAGNAM JÚNIOR
- VALDECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA
- VANDERLEI ANTIQUEIRA
- VIANEI BALTASAR PERIUS
- VITALINO FAVRETO
- WÉLLINTON TEIXEIRA DOS REIS
Fonte: ALMT – MT
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