POLÍTICA MT
Governador faz balanço de três anos durante sessão solene
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), em discurso nesta quarta-feira (2), durante sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), fez um rápido balanço dos três anos de gestão à frente do governo, destacou o momento crítico em que assumiu o comando estadual e o fato, segundo ele, de que Mato Grosso hoje é o Estado que realiza o maior investimento de sua história e o maior entre os entes federados.
Mendes começou seu discurso mostrando a pandemia. “Essa pandemia deixou algumas sequelas, trouxe transtornos, mas certamente alguns aprendizados”, disse o governador que saldou, na ocasião, “todos os que lutaram para salvar vidas no Estado. Quero fazer uma saudação aqui a todos que lutaram contra o coronavírus em Mato Grosso. Meu pesar aos que perderam amigos e entes queridos. Meu agradecimento à ciência, aos cientistas. Está mais do que comprovado que foi a vacina que nos trouxe um alívio nesta pandemia”, afirmou.
O governador fez questão de destacar que foram três anos de desafios. “Começamos com enormes desafios. Tínhamos os salários atrasados, toda a nossa cadeia de fornecedores estava corrompida. O Estado não tinha credibilidade para comprar e pagar conforme pactuava”, disse Mendes. Segundo o governador, foram necessárias a adoção de medidas duras de equilíbrio fiscal e o papel da Assembleia Legislativa foi decisivo. “Quero registrar o meu cumprimento a todos os deputados da legislatura passada. Ali começamos a reescrever a história desse Estado”, disse Mendes.
Conforme o governador, “graças ao apoio da nossa atual base que conseguimos construir o equilíbrio fiscal e hoje o Estado realiza o maior investimento de sua história e o maior entre os entes federados”.
O governador de Mato Grosso adotou, durante sua fala na Assembleia, a maior parte do tempo para apontar os feitos do seu governo, com ênfase na saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. O governador também falou da reinstituição dos incentivos fiscais, sobre o pacote de redução de impostos, congelamento do IPVA, redução de taxas na Secretaria de Meio Ambiente, destacou os feitos da área social, cultura e esporte e agricultura familiar.
POLÍTICA MT
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais durante o período eleitoral. A medida atende às normas da legislação eleitoral e estabelece regras para a utilização da estrutura da Casa durante o período de vedação eleitoral, que começa neste sábado (4), três meses antes da realização do primeiro turno das eleições.
Conforme o ato, durante esse período ficarão suspensas as sessões solenes, sessões especiais de homenagem ou comemoração, eventos comemorativos, homenagens, solenidades, simpósios, feiras e atos congêneres promovidos com a utilização da estrutura física ou administrativa da Assembleia Legislativa.
As audiências públicas, reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas, Grupos de Trabalho e demais reuniões técnicas somente poderão ser realizadas se estiverem relacionadas ao exercício das funções legislativa, fiscalizatória, orçamentária ou administrativa da Assembleia, ou para atender exigência constitucional, legal ou regimental. Nesses casos, será necessária justificativa formal e autorização da Mesa Diretora.
Entre as atividades mantidas durante o período eleitoral estão sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, audiências públicas exigidas pela Constituição ou por lei e reuniões técnicas internas de natureza administrativa.
Mesmo nas hipóteses permitidas, deverão ser observadas as restrições previstas na legislação eleitoral, como a vedação à promoção pessoal ou eleitoral, à distribuição de material de campanha, ao uso de slogans, símbolos, identidade visual ou expressões vinculados a candidaturas e à utilização da estrutura da Assembleia para finalidade diversa do interesse institucional.
O ato estabelece ainda que a divulgação institucional das atividades autorizadas deverá limitar-se ao estritamente necessário para assegurar a publicidade oficial, a transparência administrativa e a comunicação de interesse público, em conformidade com a legislação eleitoral.
Fonte: ALMT – MT
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