POLÍTICA MT
Estudantes do programa Parlamento Jovem realizam primeira visita na ALMT
Foto: Helder Faria
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na manhã desta quarta-feira (26), a visita dos estudantes que integram a 9ª Legislatura do programa Parlamento Jovem. O grupo que conta com 24 representantes eleitos para o biênio 2025-2026 veio acompanhar a rotina legislativa e conhecer como funciona o processo para eleição da Mesa Diretora.
“A Assembleia está retomando esse projeto que tem como objetivo a formação de jovens para conhecerem a importância do trabalho dos deputados e o fortalecimento da cidadania”, afirmou o deputado Thiago Silva (MDB), padrinho do Parlamento Jovem. “Estamos muito felizes de estar recebendo eles aqui para que realmente possam fazer um grande trabalho, juntamente conosco, durante esses dois anos, e futuramente continuar participando, continuar fazendo a diferença na sua comunidade, no município onde cada um mora”, destacou.
A possibilidade de se ver como representante político dentro de uma esfera de poder e entender o potencial transformador desse trabalho é uma descoberta que anima jovens como a estudante da Escola estadual Militar Tiradentes, Melissa Menaski. “Meu objetivo é aprender sobre o funcionamento da política, que é uma coisa que já me interessa há algum tempo. Estou muito feliz com essa oportunidade que a Assembleia está dando para nós, de conhecer tudo isso de perto e saber como podemos seguir esse caminho para ser uma deputada e trabalhar com política. É um sonho”, comemorou.
O ganho em abrir espaço para a juventude conhecer de perto o Poder Legislativo e de como se dá o trabalho dos representantes eleitos pela sociedade é o fortalecimento da democracia e da cidadania, segundo o coordenador do Parlamento Jovem, Éder Dourado. “A gente se preocupa muito para que eles consigam primeiro enxergar a política como algo que eles podem participar e que eles devem participar”, afirmou.
“O que nós queremos é mais do que isso, inclusive. Nós queremos mostrar que, além de participar do processo político, é possível mudar, é possível construir, é possível levar as demandas que eles vivenciam para um lugar de discussão e construção de soluções”, reforça o coordenador. “Então a gente está incentivando esses jovens a participarem cada vez mais, buscando que a gente tenha uma mudança nessa visão do jovem em relação à política no contexto atual e futuramente também”, afirmou.
A programação da visita durou o dia todo e os jovens parlamentares, além de conhecerem as dependências da Casa Legislativa, também acompanharam uma sessão ordinária e participaram de palestras para conhecerem um pouco do processo legislativo. Eles aprenderam como funciona a eleição da Mesa Diretora, uma vez que realizarão a eleição para escolher os membros que vão coordenar o trabalho do grupo durante a 9 ª Legislatura.
Parlamento Jovem – A ação foi repaginada a partir do Projeto de Resolução 253/2024, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O texto institui, dentro do Programa Jovem Cidadão, o Parlamento Jovem. No novo modelo são contemplados estudantes que estão cursando o ensino fundamental, do 7º ao 9º ano, e do 1º ano do ensino médio das redes públicas e privadas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
Para esta legislatura foram eleitos 13 meninos e 11 meninas e com o mandato para 2025-2026, que irão participar de palestras sobre o funcionamento do Legislativo, o papel dos deputados e as atribuições dos poderes do Estado. Além disso, vão fazer sessões ordinárias e especiais do Parlamento Jovem, acompanharão deputados em suas atividades parlamentares, desenvolverão ao menos um projeto de lei e realizarão visitas a órgãos públicos do estado de Mato Grosso e ao Congresso Nacional, em Brasília.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Após articulação de Max Russi, Estado e Prefeitura avançam em acordo para regularizar área ocupada por 1,8 mil famílias
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), destacou os avanços na busca por uma solução para a situação dos moradores dos bairros Silvanópolis, Paraisópolis e de trechos do Jardim Vitória, em Cuiabá.
Em reunião realizada nesta terça-feira (16), no Palácio Paiaguás, com o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o prefeito Abilio Brunini (PL) e representantes de outros poderes, ficou definido que estado e município deverão formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O acordo será mediado pelo Ministério Público Estadual (MPE), para garantir moradia digna às famílias e, ao mesmo tempo, assegurar a proteção ambiental da região conhecida como Águas Nascentes.
O encontro foi articulado pelo deputado após a realização de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa em maio deste ano para discutir o tema.
“Estou muito feliz! O problema chegou até a Assembleia Legislativa por meio da vereadora Katiuscia e o vereador Sargento Joelson, nós convocamos uma audiência pública, fizemos uma grande audiência pública. A população se fez presente, estava descrente de uma solução para esse problema. Dessa audiência pública nós conseguimos o encaminhamento com o governador para traçarmos uma solução”, declarou.
A reunião também contou com a participação do deputado Júlio Campos (União), dos vereadores Sargento Joelson e Katiuscia Mantelli, ambos do Podemos, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da concessionária Águas Cuiabá.
Foto: Gil Gomes/Assessoria de Gabinete
Liminar de desapropriação – Os moradores da região enfrentam uma longa disputa envolvendo a desapropriação da área, onde vivem aproximadamente 1,8 mil famílias. O local pertence ao Estado e é destinado à proteção ambiental.
A situação ganhou novo capítulo, após uma liminar judicial, expedida em abril deste ano, notificar a prefeitura de Cuiabá e o governo do estado para que realizem estudos de desocupação e recuperação ambiental da área. A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública Ambiental que tramita há mais de 10 anos na Justiça.
No entanto, o cumprimento da medida foi interrompido para que os entes envolvidos buscassem uma solução consensual para o caso.
Encaminhamento das soluções – Como alternativa, o TAC deverá prever a doação das áreas estaduais ao município. O governo do estado se comprometeu a garantir a infraestrutura necessária, com pavimentação, abastecimento de água e rede de esgoto.
Enquanto ao município caberá conduzir o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com apoio técnico da Águas Cuiabá e da UFMT. O parlamento estadual também poderá contribuir financeiramente com a realização de estudos técnicos, caso seja necessário.
Apesar do acordo, parte dos moradores precisará ser remanejada por ocupar áreas consideradas de risco. Segundo estimativas, esse grupo corresponde a cerca de 30% da população local que deverá receber incentivos do governo para serem realocados em outra região.
Fonte: ALMT – MT
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