POLÍTICA MT

Deputados aprovam projeto de lei que cria o Procon Rural em Mato Grosso

Publicados

em


Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na quarta-feira (30), em segunda votação, o Projeto de Lei 792/2020 que autoriza a criação do primeiro Procon Rural do país.  

Proposto em setembro de 2020 pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), o texto foi enviado à redação final e, agora, segue para apreciação do governador Mauro Mendes (União).  

Na avaliação do autor, o projeto traz avanços significativos ao setor produtivo, em especial aos pequenos produtores rurais uma vez que são reconhecidos como parte hipossuficiente em relação às empresas de fornecimento de produtos e de prestação de serviços, conforme preceitua o Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

“Nosso objetivo é assegurar um atendimento especializado ao produtor rural, capaz de dirimir dúvidas e garantir amparo jurídico em negócios existentes e também àqueles futuros”, pontua Dal Molin.  

Para tanto, o parlamentar sugere a utilização da estrutura básica já existente na Coordenadoria do Programa de Defesa do Consumidor. 

Leia Também:  Sessão especial homenageia personalidades mato-grossenses

“Trata-se de um projeto inovador, importantíssimo para a economia do estado e com total viabilidade, haja vista que não requer grandes investimentos por parte do governo do estado”, complementa Xuxu Dal Molin. 

Regularização Fundiária

No ano passado (2021), Dal Molin apresentou a Indicação 6580/2021 solicitando a criação do Ganha Tempo Rural. 

Também destinado a atendimento de pequenos e médios produtores rurais, o local deve ser responsável pela emissão de licenças ambientais, guias de transportes de animais, informações relacionadas à regularização fundiária, entre outros.

Fonte: ALMT

Propaganda

POLÍTICA MT

Gisela e Pivetta defendem política voltada ao serviço público e às pessoas

Candidata a vice-governadora afirma que atuação política deve resultar em melhorias na saúde, infraestrutura e qualidade de vida da população

Publicados

em

A candidata a vice-governadora Gisela Simona (União) se emocionou ao falar sobre sua trajetória e o significado de ocupar atualmente uma posição na disputa majoritária ao lado do candidato ao Governo de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos). A declaração ocorreu durante uma reunião em Cuiabá que reuniu voluntários do Rotary, Lions Club e presidentes comunitários em uma agenda de apoio à chapa.

Durante o encontro, Gisela relatou que, ao longo da campanha, conversou com meninas de regiões periféricas e famílias de baixa renda que disseram enxergar nela uma representação e também manifestaram o desejo de ocupar espaços de decisão política no futuro.

“Quando estou aqui, onde hoje me encontro, em uma campanha majoritária, candidata a vice, ao lado de Pivetta, sim, eu me emociono. Principalmente, quando meninas da nossa periferia, de baixa renda, me dizem: eu também quero estar aí, você me representa”, afirmou.

A candidata relacionou sua trajetória ao voluntariado. Segundo a publicação, Gisela cresceu em uma família ligada ao Rotary e, ainda criança, acompanhou, em 1990, a posse do pai, Amilton Ribeiro de Souza, conhecido como “Mitu”, na presidência do Rotary Club de Várzea Grande-Cristo Rei.

Leia Também:  Comissão analisa 24 propostas e retira cinco de pauta para aprimoramento

Para Gisela, essa experiência contribuiu para sua visão de que a política deve estar associada à prestação de serviços à população. Ela afirmou que decisões políticas têm reflexos diretos em situações cotidianas, como pavimentação de ruas, preço do gás e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não podemos perder de vista que estamos aqui para servir os outros e não para sermos servidos. A política, para mim, é coisa séria. É um lugar onde os mais simples e as pessoas mais carentes dependem dela para viver”, declarou.

Advogada e servidora pública de carreira, Gisela possui trajetória de mais de duas décadas no Procon e também teve atuação na Câmara dos Deputados em pautas relacionadas ao enfrentamento da violência de gênero. Em agosto, passou a integrar a chapa de Pivetta como candidata a vice-governadora, conforme relatado pela publicação. 

Na área social, Gisela defendeu que uma eventual nova administração seja avaliada não apenas pelos indicadores econômicos, mas também pela capacidade de fazer com que investimentos e desenvolvimento cheguem à população mais vulnerável.

Leia Também:  Sessão especial homenageia personalidades mato-grossenses

Ela citou a necessidade de garantir o funcionamento do SUS e a redução das dificuldades enfrentadas por pessoas que não possuem condições financeiras para buscar atendimento particular.

A chapa também apresenta propostas voltadas às mulheres. Segundo o material divulgado, Pivetta e Gisela defendem medidas relacionadas à proteção, oportunidades, autonomia, saúde e dignidade.

No encontro, a candidata ainda afirmou que a população deve observar a trajetória e as propostas dos candidatos antes de definir o voto, especialmente em relação à administração do orçamento público e à definição de prioridades.

“Mato Grosso já demonstrou sua capacidade de produzir, investir e gerar riqueza. O desafio agora é fazer com que essa prosperidade não permaneça restrita aos indicadores econômicos ou aos setores que já conseguem capturá-la, mas alcance também os mais vulneráveis, os municípios, as periferias e as famílias que dependem diretamente da qualidade dos serviços públicos”, diz a manifestação atribuída à chapa. 

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA