POLÍTICA MT
Deputado Thiago Silva promove ações em prol da qualificação e empoderamento feminino
Projeto Flor do Cerrado, criado pelo deputado em 2019
Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) tem se destacado na atual legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) como um defensor da pauta feminina no parlamento estadual. O parlamentar tem realizado ações sociais de qualificação e proposto projetos de leis com o objetivo de empoderar e garantir mais oportunidades e a inserção no mercado de trabalho para milhares de mulheres.
Idealizado pela sua esposa Eliane Moreira, Thiago Silva criou ainda em 2019 o Projeto Flor do Cerrado, que realizou cursos de qualificação para mais de 500 mulheres de Mato Grosso. Neste projeto, mulheres aprendem técnicas de panificação, confecção de doces e compotas, ovos de páscoa, além de aulas de costura e crochê com o intuito de gerar renda para essas famílias, principalmente no período de pandemia.
“Nós agradecemos a oportunidade de conhecer e ter acesso a estes cursos gratuitos que estão garantindo a geração de renda para a comunidade do nosso bairro. Estamos mais motivadas e felizes por ter essa chance de ajudar na renda familiar”, disse a jovem Marília Vitória que fez o curso de pintura em tecido em Rondonópolis.
Outra iniciativa importante de Thiago Silva foi a Lei 11061/2019, que criou em Mato Grosso a delegacia 24h para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Após a inauguração da primeira delegacia 24h em Cuiabá, o deputado solicita apoio do governo para ampliar este atendimento também nas cidades-polo do Estado como Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Juína, Barra do Garças, Colniza, Confresa e Água Boa.
“De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, após a inauguração da primeira delegacia da mulher 24h, reduziu 30% o número de feminicídio em Cuiabá e Várzea Grande, logo precisamos que o governo tenha a sensibilidade de ampliar esse atendimento que salva vidas e atende mulheres que sofrem todos os tipos de violência”, disse o deputado Thiago Silva.
O deputado também é o autor da lei 11573/2021 que trata da criação do Programa Mães de Mato Grosso, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido. Silva também apresentou o projeto para criar na Assembleia Legislativa a Comenda Professora Vilma Moreira, para homenagear lideranças comunitárias femininas de todo estado.
Thiago Silva atendeu durante o mandato centenas de mulheres com os projetos Qualifica MT e Tocando em Frente, que garantiram mais oportunidades para o público feminino. O Qualifica MT tem o objetivo de viabilizar cursos técnicos em parceria com o Senai na área da produção de salgados e pães, eletricista, costura, entre outros. Já o projeto Tocando em Frente permitiu que crianças e jovens aprendessem a tocar violão por meio de aulas gratuitas, tornando-se um projeto modelo em Mato Grosso.
Projetos de Lei – Entre os projetos apresentados na ALMT, destacam-se o Projeto de Lei 118/2022, que cria a campanha de conscientização veiculada em ônibus, pontos e coletivos em todo o estado com o tema: “Meu corpo não é coletivo”, contra o assédio. O projeto de lei 220/2019 propõe a instituição do Dia de Combate ao Feminicídio em Mato Grosso. O projeto de lei 519/2020 cria o programa estadual de transferência de renda para mulheres chefe de família que não foram contempladas com o auxílio emergencial durante a pandemia e o projeto de lei nº 435/2021, que dispõe sobre a criação e implementação do Programa Qualificação Feminina. “É o nosso dever como homem público propor leis e iniciativas que visam proteger e amparar mulheres em vulnerabilidade social, que infelizmente tem sofrido com agressões físicas e psicológicas no estado. Continuaremos defendendo o empoderamento das mulheres e mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho e geração de mais renda para a família”, finaliza o deputado.
POLÍTICA MT
CCJR aprova projetos voltados à saúde, inclusão social e desenvolvimento econômico
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou, nesta terça-feira (7), 27 proposições que tratam de temas como saúde, inclusão social, educação, desenvolvimento econômico, proteção animal, tecnologia e reconhecimento de entidades de utilidade pública.
Entre os destaques da pauta esteve a aprovação do Projeto de Lei nº 1071/2025, que, por meio de substitutivo integral, altera a Lei nº 10.791, de 2018, ampliando as ações voltadas ao diagnóstico precoce, tratamento e apoio às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual de saúde. A proposta fortalece a política pública de atendimento às pessoas com autismo e amplia o acesso aos serviços especializados.
Na área da saúde, a comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 1828/2024, que institui o Programa Social de Nutrição para Pessoas com Síndrome de Down, com atuação preventiva na rede estadual de saúde. A iniciativa busca ampliar a assistência nutricional e contribuir para a promoção da qualidade de vida desse público.
Outro projeto aprovado em redação final amplia o direito à presença de acompanhante para mulheres durante procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados que envolvam sedação ou exposição corporal, reforçando as garantias de acolhimento e segurança às pacientes.
A pauta também contemplou propostas relacionadas à proteção animal, como a criação de passagens subterrâneas para pequenos animais na região entre o Parque das Águas e a Assembleia Legislativa e o monitoramento em creches e hotéis para animais de estimação, além de projetos voltados ao incentivo ao setor produtivo, ao reconhecimento de Rondonópolis como Polo Mato-grossense de Tecnologia e à declaração de utilidade pública de entidades que desenvolvem atividades de interesse social em diferentes municípios do estado.
O Projeto de Lei nº 10/2023, que trata de medidas de apoio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais, recebeu pedido de vista de um dos membros da comissão e registrou um voto divergente durante a discussão.
Já o Projeto de Lei nº 18/2025, que cria o Cartão Material Escolar destinado à aquisição de material escolar para estudantes da rede estadual de ensino, teve o parecer contrário do relator rejeitado pelos membros presentes, permitindo a continuidade de sua tramitação.
Ao longo da reunião, foram retirados de pauta, para análise posterior pelos membros da comissão, o Projeto de Lei nº 1952/2025, que dispõe sobre a Política Estadual de Geologia e Recursos Minerais e institui o Sistema Estadual de Recursos Minerais, e o Projeto de Lei nº 782/2023, que estabelece sanções para pessoas envolvidas em brigas generalizadas relacionadas a eventos esportivos.
Fonte: ALMT – MT
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