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CST da Cultura debate criação de nova Lei com fortalecimento da cadeia produtiva

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A 3ª reunião da Câmara Setorial Temática da Cultura (CST) debateu a elaboração da Lei Híbrida da Cultura no Estado de Mato Grosso. Na oportunidade foi apresentada a minuta da lei com sugestões e melhorias no projeto de lei que está sendo elaborado pela equipe técnica da Câmara Setorial.

Na ocasião, também foi discutida a necessidade de maiores investimentos na cultura, como a nova Lei Híbrida, com objetivo de garantir mais recursos. Outro ponto abordado foi a possibilidade de parcerias com as empresas privadas, além da busca de meios de incentivos às classes  culturais e apoio aos eventos.

Dentre os pontos debatidos estão, por exemplo, a revisão das leis de economia criativa; possibilidades de facilidade na captação dos recursos; buscar meios de melhorar a distribuição dos recursos; fortalecimento da cadeia produtiva; e efetivar Plano Estadual do Livro.

“A Lei de 2016 trata basicamente do Fundo Estadual de Cultura, que é quando o Estado aloca recursos e implanta na cultura. O que estamos propondo agora é uma grande lei orgânica de cultura, para a gente sair não somente da parte de financiamento, mas também acompanhar a forma de como implantá-lo, e diversificar essas formas melhorando nossa gestão de prestação de contas com acompanhamento de fiscalização”, disse o secretário adjunto de cultura do Estado de Mato Grosso, Jan Moura.

Para viabilizar e fortalecer acesso à cultura, a CST propõe o fortalecimento da Cultura LGBTQI/Quilombolas e dos povos vulneráveis. Além disso, incentivar os líderes comunitários a serem produtores culturais, buscando meios de facilitar o acesso à cultura local.

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Foto: Helder Faria

“A lei tenta pensar também um pouco da participação social, por exemplo, ela vai ser mais ampla. Vamos sair de uma lei de 2016 que cumpriu seu papel e tem sua importância para outra que atualize as falhas, porque a cultura é muito dinâmica”, falou ele.

“Temos novas ideias que precisamos implantar, inclusive a indústria criativa, que atualmente, não conseguimos dar conta do recado. Hoje ficamos trabalhando muito nas áreas das artes, mas precisamos pensar nas identidades culturais, mercado de trabalho e economia”, aponta o secretário adjunto.

Jan Moura comenta que a lei será mais completa e dará conta dos novos desafios para a cultura no século 21. “Esse projeto está sendo pensado e formado por várias classes da Cultura, como, por exemplo, das pessoas físicas que são os trabalhadores da cultura. Precisamos construir uma lei que dê conta dos grandes problemas, que são o financiamento e, ainda, como ele chega mais eficiente na mão do trabalhador da cultura”, comenta ele.

Para o produtor cultural Vicente Albuquerque, a construção de uma nova política estadual de fomento da cultura e da economia criativa para o Estado vai poder diversificar as fontes de recursos do Sistema Estadual de Cultura e também regulamentar investimentos de programas e projetos culturais.

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“A lei será mais completa e dará conta dos novos desafios para a cultura no século 21. Esse projeto está sendo pensado e formado por várias classes da Cultura, como por exemplo, das pessoas físicas que são os trabalhadores da cultura. Precisamos construir uma Lei que dê conta dos grandes problemas, que são, o financiamento e, como ele chega mais eficiente na mão do trabalhador da cultura”, colocou ele.

O produtor cultural Vicente de Albuquerque destacou que com a nova lei a indústria criativa vai ter uma maior representatividade no novo projeto. “A cadeia produtiva vai receber inúmeros benefícios, principalmente, por causar o protagonismo e a independência dos processos criativos dentro do mercado de trabalho”, disse ele.

“Entendo que produtores e indústrias com ideias criativas, precisam ter uma força de fomento que potencializem a sua incubação. A partir do momento que essa nova lei garanta que haja independência e autonomia, vamos conseguir multiplicar e garantir um mercado de trabalho sustentável”, lembrou ele.

“A indústria criativa é um setor voltado para a formação de produtos culturais, como, as músicas, artes visuais e questões digitais. Todos esses processos que são baseados da manifestação das ideias culturais estão voltados para indústria criativa”, complementou Albuquerque.    


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Fonte: ALMT – MT

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AlMT concede honrarias a personalidades que contribuem com o desenvolvimento de Mato Grosso

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Mais de uma centena de personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso foram homenageadas durante sessão especial realizada na noite desta terça-feira (05), no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbour, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.

A solenidade foi requerida pelo deputado estadual Faissal (Cidadania), que promoveu a entrega de comendas, moções de aplausos e títulos de cidadão mato-grossense.

“Este é um momento especial, em que reconhecemos e valorizamos aqueles que contribuíram de forma significativa para o nosso estado. Gostaria de parabenizar todos os homenageados presentes. Seus feitos e dedicações são verdadeiros exemplos a serem seguidos. Vocês são inspirações para todos nós e motivo de orgulho para o povo mato-grossense”, declarou o parlamentar.

O advogado Cláudio Stábile Ribeiro, o desembargador Orlando de Almeida Perri, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e o empresário João Paulo Cerutti foram agraciados, respectivamente, com as comendas Filinto Müller, Dante de Oliveira, Marechal Cândido Rondon e a Comenda de Mérito Agropecuário Senador Jonas Pinheiro da Silva.

“Gostaria de fazer um agradecimento especial ao deputado Faissal. Quando estávamos passando a quase não acreditar mais na política, surgiu um jovem deputado que, com a sua seriedade, seus projetos e sua coragem nos fez voltar a acreditar. Agradeço também pelo reconhecimento ao trabalho que pude realizar enquanto presidente e diretor nacional da OAB MT, entre outros trabalhos, sempre com o objetivo de fortalecer e valorizar a advocacia e, com isso, fortalecer a sociedade”, disse Cláudio Stábile.

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Na sequência, foram entregues títulos de cidadão mato-grossense a 15 pessoas em reconhecimento às contribuições prestadas ao estado. Entre elas, o delegado Marcel Gomes de Oliveira. Natural de Salvador (BA), ele reside em Mato Grosso há 12 anos e já atuou nos municípios de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta. Nos últimos cinco anos, dedica-se a investigações de crimes de homicídio na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá.

“Na Delegacia de Homicídios temos a tarefa árdua de prender aqueles que praticam homicídios e feminicídios aqui na nossa capital. Sinto-me honrado por estar sendo agraciado com este título na noite de hoje e por ter ao meu lado policiais competentes e aguerridos para trabalhar diuturnamente no combate a esse tipo de criminalidade. Fico extremamente lisonjeado e agradecido por ter sido acolhido neste estado”, afirmou o delegado.

Durante a solenidade, o deputado Faissal homenageou ainda 92 personalidades e o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado de Mato Grosso (Sindmat) com moções de aplausos em congratulação pelos relevantes serviços prestados ao estado. 

No rol de homenageados figuram ainda advogados, médicos, membros da diretoria do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), bem como integrantes da equipe mato-grossense de boliche de Mato Grosso e do Projeto de Extensão de Proteção dos Animais de Rua, realizado no município de Barra do Bugres, entre outros.

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“É um grande motivo de orgulho recebermos esta homenagem. O Sindmat é uma entidade proativa e que tem feito a diferença na vida deste estado e deste país. Somos uma força de 4,8 mil empresas de transporte rodoviário e 82 mil trabalhadores de carteira assinada”, frisou Eleus Amorim, presidente do sindicato.

O presidente do Conselho Regional De Medicina (CRM), Diogo Leite Sampaio, agradeceu ao deputado Faissal pela homenagem e destacou o compromisso dos profissionais com a saúde da população mato-grossense e da instituição, com a defesa da boa prática da medicina. Em sua fala, sugeriu ainda a criação de uma Frente Parlamentar da Medicina para discutir questões importantes para evolução da área no estado.

“Estamos muito felizes em receber essa homenagem à instituição e aos quase 9 mil médicos mato-grossenses, que atuam diariamente defendendo a saúde da população. Perdemos muitos colegas pela Covid, mas em todos os momentos estivemos presentes atendendo a população e não abandonamos os nossos pacientes”, ressaltou.


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Fonte: ALMT – MT

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