Comissão de Saúde analisou 32 proposituras em tramitação na ALMT

Foto: Marcos Lopes

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social analisou 32 projetos em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (10). Entre as propostas que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei nº 414/2019, aprovado nos termos do Substitutivo nº 2. O texto prevê que em Mato Grosso seja instituída “Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e Apoio à Família e aos Cuidadores da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.

“O projeto prevê um conjunto de ações. Fico feliz que a Comissão de Saúde tenha aperfeiçoado a nossa proposta e apresentado substitutivos. É preciso pensar além da pessoa autista, lembrar das mães que têm uma vida difícil, das cuidadoras”, agradeceu o deputado estadual Wilson Santos (PSD), autor do projeto. 

O presidente da comissão, deputado Dr. Gimenez (PSD), destacou que é importante fazer o diagnóstico do autismo o mais rápido possível. “É necessário fazer o discernimento do que é, do que não é para iniciar o acompanhamento adequado. Esse projeto estamos levando adiante agora, que foi tema até de uma audiência pública, e então estamos dando voz para essas pessoas cuidadoras, além da própria pessoa com transtornos do espectro autista”, avaliou o parlamentar. “O trabalho da Comissão de Saúde pode gerar políticas de saúde pública. Nós temos de trabalhar duramente mesmo na pré-campanha ou na campanha”, completou. 

Das outras 31 matérias apreciadas na comissão, 29 foram aprovadas e uma rejeitada. Duas das matérias a receberem parecer favorável da comissão de mérito foram os PLs nº 184/2022 e nº 226/2022. O primeiro prevê a proibição de venda de remédios para emagrecer, entre outros produtos, a menores de 18 anos sem que haja prescrição médica. Já a segunda proposta estabelece diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional (Síndrome de Burnout).

Participaram da reunião os deputados Dr. Gimenez e Wilson Santos, presencialmente, e os deputados Lúdio Cabral (PT) e Faissal (Cidadania) por meio de plataforma online.