O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) lançou um site para responder a notícias que considera falsas e apresentar posicionamentos de sua campanha. Entre os temas abordados estão o salário mínimo, os programas sociais, a jornada de trabalho e o escândalo envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).

Sobre o salário mínimo, o candidato afirma que não pretende extinguir o piso nacional nem desvinculá-lo da inflação. No entanto, o material divulgado não apresenta compromisso explícito com reajustes acima da inflação, mecanismo que garante aumento real do poder de compra dos trabalhadores.

A política de valorização retomada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, prevê a correção pela inflação medida pelo INPC, somada à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB), respeitados os limites fiscais em vigor. Durante o governo Jair Bolsonaro, o salário mínimo teve reajustes baseados na inflação, sem ganho real na maior parte do período.

O tema se tornou um dos pontos de disputa na campanha presidencial. Lula afirma que propostas de ajuste fiscal defendidas por integrantes da equipe de Flávio podem atingir políticas sociais. O candidato do PL, por sua vez, nega que pretenda concentrar medidas de contenção de gastos sobre a população mais pobre, embora seus assessores defendam uma redução das despesas públicas.

No site de campanha, Flávio afirma que o Bolsa Família e os demais programas assistenciais serão mantidos. A proposta apresentada prevê aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes, mas não detalha possíveis mudanças nos critérios de concessão ou nos valores dos benefícios.

A mesma falta de detalhamento aparece na abordagem sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que atendem aos critérios legais. Questionada sobre uma eventual redução do benefício, a campanha afirma que os programas sociais existentes serão preservados, mas não esclarece se haverá alterações na política de valorização.

Após a publicação de reportagem sobre o tema, Flávio se comprometeu publicamente a conceder reajustes nas aposentadorias acima da inflação. Ainda assim, o plano divulgado não apresenta detalhes suficientes para determinar como essa promessa seria implementada ou como se relacionaria com as despesas previdenciárias.

A campanha também aborda o programa Pé-de-Meia, voltado à permanência de estudantes no ensino médio. O candidato nega que pretenda extinguir a iniciativa e classifica como equivocada a interpretação de que a proposta de redução de despesas significaria o fim do programa.

Outro tema incluído no site é a jornada de trabalho. Flávio menciona a proposta de flexibilização defendida pelo coordenador político de sua campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), em oposição ao fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de atividade para um de descanso.

Segundo a campanha, a proposta prevê remuneração por hora trabalhada e manutenção de direitos como FGTS, férias e 13º salário. O material, porém, não detalha como a flexibilização seria regulamentada nem quais garantias seriam adotadas para evitar perda de renda ou de proteção trabalhista.

Banco Master e BRB também entram no debate

O site de Flávio dedica espaço ao caso envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília. O candidato afirma que não utilizará recursos de aposentados para cobrir prejuízos relacionados ao caso e sustenta que o presidente da República não tem ingerência direta sobre o banco regional.

O material não menciona conversas entre Flávio e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, nem aborda o repasse de ao menos R$ 65 milhões ao filme sobre Jair Bolsonaro, pontos citados na reportagem original. A campanha afirma que trabalhará para preservar a solidez e a confiabilidade das instituições financeiras brasileiras.

A discussão também envolve o governo do Distrito Federal. A governadora Celina Leão (PP), aliada de Flávio, defendeu um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com garantia da União para enfrentar a crise do BRB. O presidente Lula, por sua vez, afirmou que o governo federal não pretende repassar recursos para cobrir prejuízos do banco.

As propostas divulgadas indicam as principais linhas de discurso econômico e social da candidatura, mas deixam questões em aberto sobre a execução das medidas. Entre os pontos que ainda exigem esclarecimento estão a política de reajuste real do salário mínimo, eventuais mudanças no BPC e os efeitos de uma política de contenção de gastos sobre os programas sociais e a Previdência.