POLÍTICA MT

Avallone visita o HMC, Santa Casa e UFMT na busca de melhorias para a saúde mental

O deputado Carlos Avallone (PSDB) realizou, na sexta-feira (16), uma visita técnica ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental, o parlamentar conversou com profissionais e responsáveis pelo complexo hospitalar. O deputado estava acompanhado da vereadora de Cuiabá, Maria Avalone, e da relatora da CST, Rosângela Saldanha Pereira.

“Acabamos ampliando a visita e conhecemos as instalações, tratamos dos leitos de retaguarda e fomos muito bem recebidos por toda a equipe do HMC. Nós, o Ministério Público, as secretarias estaduais e municipais de saúde e profissionais que integram a Câmara Setorial estamos trabalhando para soluções mais rápidas para as questões que envolvem a saúde mental”, afirma o deputado.

Avallone já destinou R$ 2 milhões em emendas para a construção de espaços nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) destinados exclusivamente ao atendimento e internação temporária, de cerca de 15 dias, a pacientes em situação de emergência, como em surtos psicóticos e que tentaram suicídio.

“O HMC tem portas abertas e tem que atender todos os pacientes trazidos pela ambulância ao setor de emergência, inclusive os psiquiátricos. Mas não há ala específica para atendimento exclusivo, então temos que acomodá-los no mesmo espaço onde estão os demais pacientes”, explica a especialista Olicélia Ponciani, responsável pela psiquiatria do HMC.

A médica informa que pelo protocolo os pacientes psiquiátricos deveriam permanecer no HMC por até cinco dias, mas como muitos possuem outros tipos de doenças, como problemas renais e cardíacos, acabam ficando mais tempo no hospital para fazer o tratamento clínico e não podem ser encaminhados ao Hospital Adalto Botelho.

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O HMC, segundo a equipe técnica, está em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde para seis leitos destinados ao atendimento de saúde mental, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Hospital Júlio Muller – No mesmo dia o deputado Avallone, a vereadora Maria Avalone e a Relatora da Câmara Setorial Temática, Rosângela Saldanha Pereira, tiveram uma reunião com a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora Marluce Aparecida Souza e Silva, o Superintendente do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), professor Reinaldo Gaspar, além de outros membros da equipe dirigente da Universidade Federal de Mato Grosso. Um dos temas da reunião foi a possibilidade do HUJM contribuir na capacitação e treinamento dos profissionais que atuam na Saúde Mental em todo o estado de Mato Grosso.

Santa Casa – O deputado também se reuniu com o oncologista clínico da Santa Casa de Misericórdia, dr. Dirceu Costa, e outros membros da equipe de nefrologistas do hospital. Nesta segunda-feira (19) eles também participarão, a convite de Avallone, da audiência pública na Assembleia que discutirá o futuro de um dos principais hospitais públicos de Mato Grosso, o único administrado pelo governo do estado na capital.

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Pela sua importância especialmente na realização de cirurgias, inclusive de câncer, a maioria dos parlamentares defende a continuidade dos serviços da Santa Casa, mesmo após o início do funcionamento do Hospital Central, a ser administrado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. A intenção inicial do governo era fechar a Santa Casa, mas segundo Avallone o governador admite estudar outras soluções.

“Nós não queremos o fechamento da Santa Casa, nós queremos arrumar uma solução que mantenha a Santa Casa aberta. Ela é muito importante para a saúde pública. E essa solução tem que acontecer antes de setembro”, explicou o deputado.

A unidade, a mais antiga do estado há mais de 200 anos, atua como referência em pediatria e conta com um moderno Pronto Atendimento Pediátrico. O Hospital Estadual Santa Casa oferta serviços de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com pronto atendimento pediátrico, ambulatório e internação nas especialidades de: cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, clínica geral, fisioterapia, fonoaudiologia, hemoterapia, infectologia, mastologia, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, nutrição, oncologia cirúrgica, oncologia clínica e cancerologia, oncologia pediátrica, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia e tisiologia, psicologia, psiquiatria, radiologia, radioterapia, urologia, medicina intensiva adulto, pediátrica e neonatal, e medicina intensiva cardiológica.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Abilio se posiciona contra reajuste de 11% na tarifa de água e busca barrar aumento

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se posicionou contra o aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto, mas afirma que o reajuste decorre de uma sentença arbitral originada em processos e decisões tomadas durante gestões anteriores. Segundo a Prefeitura, a cobrança é resultado de medidas que deixaram de ser adotadas nos últimos anos, especialmente durante a administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, e que acabaram gerando passivos contratuais agora reconhecidos em arbitragem.

Apesar da decisão arbitral favorável à concessionária Águas Cuiabá, a gestão municipal sustenta que continuará buscando alternativas jurídicas para tentar impedir ou reduzir o impacto do reajuste sobre a população. A determinação do prefeito é que todos os instrumentos administrativos e judiciais disponíveis sejam utilizados na defesa dos consumidores.

De acordo com o município, a discussão está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão, firmado em 2012, e envolve fatos ocorridos entre 2013 e 2019. A sentença arbitral que reconheceu o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi baseada em atos administrativos e pareceres emitidos antes da atual gestão.

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que a Sentença Arbitral Parcial proferida no Procedimento Arbitral CMA nº 775 reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e determinou que a recomposição ocorra por meio de aumento tarifário de 11,93%.

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De acordo com a PGM, a decisão arbitral teve como base parecer técnico emitido pela extinta Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão.

*Prefeitura mantém batalha na Justiça*

A discussão na Câmara Arbitral teve decisão favorável à concessionária, no entanto, exigem ações judiciais em andamento que podem impactar no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto.

Segundo o procurador-geral do município, Luiz Junior, o percentual de 11,93% já foi consolidado na esfera arbitral, mas os processos judiciais continuam tramitando. Atualmente, uma mesa técnica foi instalada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para discutir as ações que tratam do contrato de concessão.

Participam das discussões representantes do Ministério Público de Mato Grosso, autor de algumas das ações, da Cuiabá Regula, da Procuradoria-Geral do Município e demais órgãos envolvidos.

“A questão arbitral, quanto ao percentual de 11,93% já foi decidida, mas os processos judiciais seguem em andamento e estão sendo debatidos nessa mesa técnica instalada no Tribunal de Contas”, afirmou o procurador.

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A administração municipal sustenta que continuará adotando todas as medidas cabíveis para defender os interesses da população e buscar alternativas para evitar o impacto do reajuste nas contas de água e esgoto.

*Entenda*

O pedido de reajuste apresentado pela Águas Cuiabá está vinculado à primeira revisão ordinária do contrato de concessão e a mecanismos de recomposição econômico-financeira previstos contratualmente.

A Cuiabá Regula esclareceu que o procedimento arbitral foi iniciado em 2022, antes da criação da autarquia, e que sua participação ocorre apenas por sucessão legal da extinta Arsec. A agência afirma que não participou dos atos que deram origem ao litígio e que sua atuação se restringe à análise técnica dos cálculos e à verificação do cumprimento das regras contratuais.

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