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Audiência pública sugere políticas de fortalecimento da rede de atenção à saúde mental


Audiência pública ocorreu na AL-MT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Com o objetivo de quebrar o tabu e desmistificar para a sociedade a esquizofrenia e demais doenças mentais, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (17), com a participação de centenas de pessoas que debateram a temática tão relevante em tempos de pandemia.

O deputado conduziu a audiência pública e iniciou agradecendo a presença dos participantes presenciais e virtuais. O parlamentar apresentou dados que refletem o aumento de casos de ansiedade, depressão e suicídio nos últimos dois anos. Segundo pesquisa do instituto francês de inteligência IPSOS, encomendada pelo Fórum Econômico Mundial e cedida à BBC News Brasil, 53% dos brasileiros declararam que seu bem-estar mental piorou um pouco ou muito em 2021. Thiago Silva iniciou o debate convidando a Secretaria Estadual de Saúde para explanar sobre a atuação do Estado na saúde mental da população.

A servidora técnica, Maria Aparecida Milhomem, apresentou o funcionamento da Rede Estadual que atende a demanda de saúde mental nos municípios. “Hoje o Estado possui 43 Centros de Atenção Psicosocial (Caps) em Mato Grosso, dois hospitais, sendo o Adauto Botelho e o Paulo de Tarso, em Rondonópolis, e estamos trabalhando para implantar mais 23 Caps em 2022. Buscamos atender tanto o paciente com transtorno mental, quanto a família, pois o problema não é individual e carece de um atendimento mais complexo”, destaca Maria.

O diretor do Hospital Adauto Botelho, Paulo Henrique Almeida,  falou sobre recentes investimentos do governo na unidade hospital. “Trabalhamos e zelamos pelo cuidado das pessoas que possuem doenças mentais e recentemente o Governo investiu R$ 14 milhões para estruturação do hospital, após 20 anos sem reformas. O objetivo nosso é dar mais dignidade às pessoas que tem transtorno mental. O tratamento tem que ter um cuidado específico, em um hospital humanizado e adequado para ser eficaz”, disse o diretor.

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A Dra. Giany Ghattas que é psicóloga especialista em neuropsicologia e neuroeducação, destacou a importância de trabalhar a informação para que a família e o paciente tenham o real conhecimento de como lhe dar com o diagnóstico da esquizofrenia ou do autismo. “Precisamos informar a sociedade, reconhecer a necessidade de uma avaliação precisa e uma intervenção adequada junto à pessoa que possui uma doença mental. Muitas vezes às pessoas não sabem onde buscar ajuda no tratamento quando recebem o diagnóstico, principalmente quando elas possuem condições financeiras sensíveis”, lembrou psicóloga.

Representando o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, que possui 35 anos em Mato Grosso, a diretora, Cristina Luz, falou sobre qual é a receita e o segredo para tratar os pacientes. “Nosso maior objetivo é servir com amor e dedicação. Aqui não pode trabalhar um profissional que não tenha este perfil, porque tem que trabalhar com o coração e amor ao próximo. Agradeço o deputado Thiago Silva pelo apoio e seguimos motivados para trabalhar por melhorias para os nossos pacientes”, disse Cristina.

De acordo com o relato da empregada doméstica Valéria Carvalho, o sofrimento de sua família tem aumentado bastante, pois ela possui um filho com esquizofrenia aguda e um irmão com doença mental e isso tem causado transtornos dentro da casa, sendo preciso a intervenção das autoridades de saúde pública. “Precisamos que o Estado venha nos ajudar, venha nos acolher, pois não sabemos a quem recorrer”, solicita Valéria.

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Encaminhamentos – O deputado Thiago Silva, autor da Lei 11.377/2021 que criou a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia, cobrou do Estado o cumprimento da lei e também o credenciamento junto ao Ministério da Saúde para a criação de novos leitos nos Hospitais, ampliar os Cap’s nos municípios e dar transparência na distribuição de medicamentos, pois existem reclamações frequentes sobre a falta de remédios.

“Também vamos propor a criação de uma Câmara Setorial na Assembleia Legislativa para debater a saúde mental, buscar recursos estaduais e federais para tratamento precoce, estruturar hospitais e realizar campanhas de educação e conscientização para a sociedade conhecer de fato as doenças e não propagar o preconceito e a desinformação”, disse o parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMT.

O deputado também destacou o trabalho voluntário da Rafape-MT (Rede de apoio às pessoas com esquizofrenia) criada por sua equipe e que tem realizado um trabalho de atendimento psicoterapêutico gratuito, sendo um “case” de sucesso a nível de Brasil. 

Também participaram da audiência representantes da  Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Mato Grosso); Diretoria do Conselho de Políticas Anti-Droga; Cap’s de todo o Estado; Secretaria Municipal de Saúde Cuiabá e Várzea Grande; Faculdade Eduvale, de Jaciara; Conselheiros Tutelares; representantes da Rede de Apoio às Pessoas com Esquizofrenia (Rafape-MT) e Associação Mão de Mães.

Fonte: ALMT

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Proposta quer fortalecer saúde mental dos servidores públicos em Mato Grosso

O aumento dos casos de ansiedade, depressão e esgotamento emocional entre servidores públicos acendeu um alerta em Mato Grosso. Diante desse cenário, o deputado estadual Alex Sandro (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) nº 581/2026, que propõe a criação de diretrizes para fortalecer a saúde mental, prevenir o adoecimento psicossocial e melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho dos servidores estaduais.

A proposta apresentada durante sessão ordinária do último dia 13, prevê a criação de ações permanentes voltadas ao bem-estar emocional dos profissionais que atuam na administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado. O texto destaca a necessidade de combater problemas como ansiedade, depressão, síndrome de burnout e outros transtornos relacionados ao ambiente de trabalho.

Segundo o deputado, o PL busca fortalecer políticas preventivas e garantir melhores condições de trabalho aos servidores públicos estaduais, promovendo valorização humana, qualidade de vida e maior eficiência no serviço público.

“Esse projeto é uma maneira de resgatar e minimizar as tensões que existem diante do trabalho excessivo do servidor público. Se esse servidor tem problemas, sejam eles quais forem, esse problema afeta lá na frente, pois esse servidor vai ter dificuldade em prestar um melhor serviço, não vai ter um bom desempenho no trabalho, e tornar a administração pública que já tão engessada e burocrática, se torne ainda mais pesada. Esse projeto é um meio do Governo atender essa demanda”, defendeu Alex Sandro.

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Entre as diretrizes previstas no projeto estão a promoção de ambientes laborais mais saudáveis e humanizados, prevenção de riscos psicossociais, fortalecimento de políticas de valorização do servidor e incentivo à criação de mecanismos de acolhimento e orientação psicossocial.

A proposição também prevê campanhas educativas, ações de conscientização sobre saúde mental no serviço público e iniciativas de prevenção ao assédio moral e à violência psicológica no ambiente de trabalho.

Semana da saúde mental – Outro ponto previsto no texto é a criação da Semana Estadual de Promoção da Saúde Mental do Servidor Público, a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de outubro. Durante o período, poderão ser promovidas palestras, seminários, rodas de conversa e campanhas educativas sobre prevenção do adoecimento ocupacional.

O parlamentar destaca ainda o crescimento dos casos de afastamento por transtornos emocionais no serviço público brasileiro, especialmente entre profissionais das áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública.

A proposta cita ainda um levantamentos do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), que apontam aumento significativo nos afastamentos relacionados à ansiedade, depressão e esgotamento emocional entre os servidores da educação estadual.

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O projeto cumpre agora pauta de cinco sessões e depois segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.

Fonte: ALMT – MT

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