POLÍTICA MT
Assembleia Legislativa homenageia servidores da Segurança Pública
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (27), uma Sessão Especial em homenagem aos profissionais da Segurança Pública que atuam em unidades estratégicas da Polícia Judiciária Civil (PJC). O evento, proposto pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP), aconteceu no auditório do novo complexo da instituição, em Cuiabá, e prestou reconhecimento a 61 servidores, entre policiais civis, técnicos, estagiários e gestores.
Durante a solenidade, o deputado Paulo Araújo (PP), destacou o orgulho em valorizar a atuação da Polícia Civil em Mato Grosso. “Hoje, homenageamos verdadeiros guerreiros, servidores públicos que representam a força da nossa Polícia Civil. É um reconhecimento merecido pelo trabalho essencial que desenvolvem em favor da sociedade”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda os avanços tecnológicos incorporados pela PJC, como a Delegacia Digital, que oferece à população maior comodidade no registro de ocorrências. “Essa modernização é um exemplo claro da evolução da Polícia Civil. As homenagens de hoje simbolizam o reconhecimento pelo compromisso e dedicação desses profissionais com a população mato-grossense”.
O delegado Anderson Veiga, titular da Delegacia Digital e da Central de Ocorrência, destacou o orgulho em receber a homenagem, que se estende a toda a equipe. “É uma grande satisfação ter nosso trabalho reconhecido pela Assembleia Legislativa. Esse é um momento importante, que valoriza cada um dos que atuam nas unidades, desde os delegados e agentes até estagiários e técnicos, todos comprometidos com o atendimento à população”.
A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Silveira Maidel, também participou do evento e reforçou a importância da valorização profissional. “Fico muito feliz quando o trabalho da Polícia Civil é reconhecido, especialmente das equipes que estão na linha de frente, lidando com pessoas em momentos de vulnerabilidade. Nossa missão é prestar um atendimento humano, eficaz e acessível”, declarou. Ela destacou ainda a implementação de serviços 24 horas e a transformação digital como marcos na modernização da instituição.
Entre os homenageados estavam agentes, escrivães, delegados, estagiários, residentes técnicos e membros da alta gestão da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e da Polícia Judiciária Civil (PJC), que contribuíram para a estruturação e operação eficiente das unidades reconhecidas.
A cerimônia foi encerrada com a execução do hino da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, celebrando o compromisso e a dedicação dos servidores homenageados.
Confira a lista dos homenageados:
Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP
1.CEL PM César Augusto de Camargo Roveri – Secretário de Estado de Segurança Pública
2.Ten. Cel. Waldiley Alencar Taques do Valle Junior – Chefe de Gabinete da SESP
Diretoria da Polícia Judiciária Civil – PJC
3. Daniela Silveira Maidel – Delegada-Geral
4. Rodrigo Bastos da Silva – Delegado-Geral Adjunto
5. Wagner Bassi Junior – Diretor Metropolitano
6. Ana Paula Faria de Campos – Diretora de Administração Sistêmica
7. Daniel Lemes Valente – Delegado Regional de Cuiabá
Central de Ocorrência de Cuiabá – servidores efetivos e temporários
8. Anderson Clayton da Cruz e Veiga – Delegado
9. Edson Arthur Teixeira Peixoto – Delegado
10. Antônio Carlos da Silva – Escrivão
11. Cleiton Pereira de Souza – Investigador
12. Clotilde de Mello – Investigadora
13. Daniela Aparecida Lozei – Investigadora
14. Ester Gênissi Menezes dos Santos – Estagiária
15. Edilson Antonio da Silva – Investigador
16. Edleusa Afonso de Mesquita – Investigadora
17. Frederico Eduardo de Oliveira Gruszczynski – Investigador
18. Gustavo Fontes Leite – Escrivão
19. Gilson Santana Marques dos Santos – Investigador
20. Henrique Luiz Costa de Oliveira e Silva – Investigador
21. Irley de Souza – Investigador
22. Julio Cesar de Proença – Investigador
23. Laura Lea Correa da Costa – Investigadora
24. Leandro Ferreira de Souza – Investigador
25. Lucelia Martins de Morais – Investigadora
26. Maurecil Auxiliadora da Cunha – Investigadora
27. Sebastião Muniz de Aguiar – Investigador
28. Stella Maris Ferreira – Investigadora
29. Wallyson Renan Bertulio Bispo – Investigador
30. Bruna Jesus Azevedo Mendes de Campos – Residente Técnico
31. Adriano Morais da Silva – Residente Técnico
32. Daniel Campos Maciel – Residente Técnico
33. Jessyca Edwiges dos Santos Candeias – Residente Técnico
34. Luiz Claudin Miqueloti Lopes – Residente Técnico
35. Gabriel Moreira Freire – Residente Técnico
36. Ian Patrick Santos e Silva – Residente Técnico
37. Shelthon Raynnierry Pinto Baracat – Residente Técnico
38. Anderson da Cruz Moreira – Estagiário de Pós
39. Jean Lucas Almeida da Silva – Estagiário
40. Joana Paulino de Sousa – Estagiária de Pós
41. Julia Aparecida Vieira Gonçalves – Estagiária
42. Kálita Cristina Rodrigues dos Santos Rosa – Estagiária
43. Keila Elias da Silva – Estagiária
44. Lucas Pires Rondon Maciel – Estagiário
45. Leandro Bernardo Matias Garcia – Estagiário
46. Ryan Gustavo Marques Morais – Estagiário
47. Thamiris Pereira de Oliveira – Estagiária
Delegacia Digital – servidores efetivos e temporários
48. Daniel Lemes Valente – Delegado
49. Carlos Luiz Pereira de Arruda – Investigador
50. Caroline Infantino da Silva – Investigadora
51. Elisabeth Maria Teixeira da Silva – Investigadora
52. Ecilman Rondon Carvalho – Investigador
53. Elenir Auxiliadora da Silva Naves Correia – Investigadora
54. Josair Ferreira de Souza – Investigador
55. Luciene Benedita Taques de Abreu – Investigadora
56. Viviane Pereira Souto Oliveira – Investigadora
57. Bruna Barbosa de Araújo – Residente Técnico
58. Deborah Beatriz Neves Silva – Residente Técnico
59. Filipe Silva Campos – Residente Técnico
60. Gabriel da Silva Quintino – Residente Técnico
61. Sabrina Alcantara Bosa – Residente Técnico
62. Taiza Pires de Oliveira – Residente Técnico
63. Thaina Almeida Branco de Castro – Residente Técnico
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Reconhecimento foi concedido a 61 profissionais da Delegacia Digital, Central de Ocorrências e 1ª Delegacia de Polícia de Cuiabá
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (27), uma Sessão Especial em homenagem aos profissionais da Segurança Pública que atuam em unidades estratégicas da Polícia Civil. O evento, proposto pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP), aconteceu no auditório do novo complexo da instituição, em Cuiabá, e prestou reconhecimento a 61 servidores, entre policiais civis, técnicos, estagiários e gestores.
Durante a solenidade, Paulo Araújo, que é servidor de carreira do Estado, destacou o orgulho em valorizar a atuação da Polícia Civil. “Hoje, homenageamos verdadeiros guerreiros, servidores públicos que representam a força da nossa Polícia Civil. É um reconhecimento merecido pelo trabalho essencial que desenvolvem em favor da sociedade”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda os avanços tecnológicos incorporados pela corporação, como a Delegacia Digital, que oferece à população maior comodidade no registro de ocorrências. “Essa modernização é um exemplo claro da evolução da Polícia Civil. As homenagens de hoje simbolizam o reconhecimento pelo compromisso e dedicação desses profissionais com a população mato-grossense”.
O delegado Anderson Veiga, titular da Delegacia Digital e da Central de Ocorrência, destacou o orgulho em receber a homenagem, que se estende a toda a equipe. “É uma grande satisfação ter nosso trabalho reconhecido pela Assembleia Legislativa. Esse é um momento importante, que valoriza cada um dos que atuam nas unidades, desde os delegados e agentes até estagiários e técnicos, todos comprometidos com o atendimento à população”.
A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Silveira Maidel, também participou do evento e reforçou a importância da valorização profissional. “Fico muito feliz quando o trabalho da Polícia Civil é reconhecido, especialmente das equipes que estão na linha de frente, lidando com pessoas em momentos de vulnerabilidade. Nossa missão é prestar um atendimento humano, eficaz e acessível”, declarou. Ela destacou ainda a implementação de serviços 24 horas e a transformação digital como marcos na modernização da instituição.
Entre os homenageados estavam agentes, escrivães, delegados, estagiários, residentes técnicos e membros da alta gestão da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e da Polícia Judiciária Civil (PJC), que contribuíram para a estruturação e operação eficiente das unidades reconhecidas.
A cerimônia foi encerrada com a execução do hino da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, celebrando o compromisso e a dedicação dos servidores homenageados.
Confira a lista dos homenageados:
Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP
1.CEL PM César Augusto de Camargo Roveri – Secretário de Estado de Segurança Pública
2.Ten. Cel. Waldiley Alencar Taques do Valle Junior – Chefe de Gabinete da SESP
Diretoria da Polícia Judiciária Civil – PJC
3. Daniela Silveira Maidel – Delegada-Geral
4. Rodrigo Bastos da Silva – Delegado-Geral Adjunto
5. Wagner Bassi Junior – Diretor Metropolitano
6. Ana Paula Faria de Campos – Diretora de Administração Sistêmica
7. Daniel Lemes Valente – Delegado Regional de Cuiabá
Central de Ocorrência de Cuiabá – servidores efetivos e temporários
8. Anderson Clayton da Cruz e Veiga – Delegado
9. Edson Arthur Teixeira Peixoto – Delegado
10. Antônio Carlos da Silva – Escrivão
11. Cleiton Pereira de Souza – Investigador
12. Clotilde de Mello – Investigadora
13. Daniela Aparecida Lozei – Investigadora
14. Ester Gênissi Menezes dos Santos – Estagiária
15. Edilson Antonio da Silva – Investigador
16. Edleusa Afonso de Mesquita – Investigadora
17. Frederico Eduardo de Oliveira Gruszczynski – Investigador
18. Gustavo Fontes Leite – Escrivão
19. Gilson Santana Marques dos Santos – Investigador
20. Henrique Luiz Costa de Oliveira e Silva – Investigador
21. Irley de Souza – Investigador
22. Julio Cesar de Proença – Investigador
23. Laura Lea Correa da Costa – Investigadora
24. Leandro Ferreira de Souza – Investigador
25. Lucelia Martins de Morais – Investigadora
26. Maurecil Auxiliadora da Cunha – Investigadora
27. Sebastião Muniz de Aguiar – Investigador
28. Stella Maris Ferreira – Investigadora
29. Wallyson Renan Bertulio Bispo – Investigador
30. Bruna Jesus Azevedo Mendes de Campos – Residente Técnico
31. Adriano Morais da Silva – Residente Técnico
32. Daniel Campos Maciel – Residente Técnico
33. Jessyca Edwiges dos Santos Candeias – Residente Técnico
34. Luiz Claudin Miqueloti Lopes – Residente Técnico
35. Gabriel Moreira Freire – Residente Técnico
36. Ian Patrick Santos e Silva – Residente Técnico
37. Shelthon Raynnierry Pinto Baracat – Residente Técnico
38. Anderson da Cruz Moreira – Estagiário de Pós
39. Jean Lucas Almeida da Silva – Estagiário
40. Joana Paulino de Sousa – Estagiária de Pós
41. Julia Aparecida Vieira Gonçalves – Estagiária
42. Kálita Cristina Rodrigues dos Santos Rosa – Estagiária
43. Keila Elias da Silva – Estagiária
44. Lucas Pires Rondon Maciel – Estagiário
45. Leandro Bernardo Matias Garcia – Estagiário
46. Ryan Gustavo Marques Morais – Estagiário
47. Thamiris Pereira de Oliveira – Estagiária
Delegacia Digital – servidores efetivos e temporários
48. Daniel Lemes Valente – Delegado
49. Carlos Luiz Pereira de Arruda – Investigador
50. Caroline Infantino da Silva – Investigadora
51. Elisabeth Maria Teixeira da Silva – Investigadora
52. Ecilman Rondon Carvalho – Investigador
53. Elenir Auxiliadora da Silva Naves Correia – Investigadora
54. Josair Ferreira de Souza – Investigador
55. Luciene Benedita Taques de Abreu – Investigadora
56. Viviane Pereira Souto Oliveira – Investigadora
57. Bruna Barbosa de Araújo – Residente Técnico
58. Deborah Beatriz Neves Silva – Residente Técnico
59. Filipe Silva Campos – Residente Técnico
60. Gabriel da Silva Quintino – Residente Técnico
61. Sabrina Alcantara Bosa – Residente Técnico
62. Taiza Pires de Oliveira – Residente Técnico
63. Thaina Almeida Branco de Castro – Residente Técnico
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Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Abilio se posiciona contra reajuste de 11% na tarifa de água e busca barrar aumento
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se posicionou contra o aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto, mas afirma que o reajuste decorre de uma sentença arbitral originada em processos e decisões tomadas durante gestões anteriores. Segundo a Prefeitura, a cobrança é resultado de medidas que deixaram de ser adotadas nos últimos anos, especialmente durante a administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, e que acabaram gerando passivos contratuais agora reconhecidos em arbitragem.
Apesar da decisão arbitral favorável à concessionária Águas Cuiabá, a gestão municipal sustenta que continuará buscando alternativas jurídicas para tentar impedir ou reduzir o impacto do reajuste sobre a população. A determinação do prefeito é que todos os instrumentos administrativos e judiciais disponíveis sejam utilizados na defesa dos consumidores.
De acordo com o município, a discussão está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão, firmado em 2012, e envolve fatos ocorridos entre 2013 e 2019. A sentença arbitral que reconheceu o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi baseada em atos administrativos e pareceres emitidos antes da atual gestão.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que a Sentença Arbitral Parcial proferida no Procedimento Arbitral CMA nº 775 reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e determinou que a recomposição ocorra por meio de aumento tarifário de 11,93%.
De acordo com a PGM, a decisão arbitral teve como base parecer técnico emitido pela extinta Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão.
*Prefeitura mantém batalha na Justiça*
A discussão na Câmara Arbitral teve decisão favorável à concessionária, no entanto, exigem ações judiciais em andamento que podem impactar no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto.
Segundo o procurador-geral do município, Luiz Junior, o percentual de 11,93% já foi consolidado na esfera arbitral, mas os processos judiciais continuam tramitando. Atualmente, uma mesa técnica foi instalada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para discutir as ações que tratam do contrato de concessão.
Participam das discussões representantes do Ministério Público de Mato Grosso, autor de algumas das ações, da Cuiabá Regula, da Procuradoria-Geral do Município e demais órgãos envolvidos.
“A questão arbitral, quanto ao percentual de 11,93% já foi decidida, mas os processos judiciais seguem em andamento e estão sendo debatidos nessa mesa técnica instalada no Tribunal de Contas”, afirmou o procurador.
A administração municipal sustenta que continuará adotando todas as medidas cabíveis para defender os interesses da população e buscar alternativas para evitar o impacto do reajuste nas contas de água e esgoto.
*Entenda*
O pedido de reajuste apresentado pela Águas Cuiabá está vinculado à primeira revisão ordinária do contrato de concessão e a mecanismos de recomposição econômico-financeira previstos contratualmente.
A Cuiabá Regula esclareceu que o procedimento arbitral foi iniciado em 2022, antes da criação da autarquia, e que sua participação ocorre apenas por sucessão legal da extinta Arsec. A agência afirma que não participou dos atos que deram origem ao litígio e que sua atuação se restringe à análise técnica dos cálculos e à verificação do cumprimento das regras contratuais.
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