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ALMT realiza sessão especial para entrega de Medalha Lucíola Zanirato e outras homenagens

A Assembleia Legislativa (ALMT) realizou sessão especial para entrega de homenagens na noite de sexta (10). Na cerimônia, requerida pelo deputado Valdir Barranco (PT), foram entregues títulos de cidadão mato-grossense, moções de aplauso para pessoas da juventude, jornalista, profissionais que atuaram no enfrentamento à Covid-19, dentistas e auxiliares e técnicos em saúde bucal. Também houve entrega da Medalha Lucíola Zanirato, criada em 2021 pela Casa de Leis para homenagear jovens personalidades do estado.

João Guilherme Carvalho, jovem que aguarda para iniciar os estudos em nível superior fora do país, foi um dos agraciados com a medalha. O reconhecimento veio, entre outros méritos, pelo papel destacado no movimento estudantil de debates competitivos, tendo integrado a Seleção Brasileira de Debates em competições internacionais. Ele também contribuiu em áreas como saúde, tecnologia e política.

Grato com a medalha, ele conta que deve voltar a Cuiabá quando terminar os estudos fora do país. “Meu plano, depois de formado, é voltar para o Brasil, voltar para Cuiabá, voltar para o Mato Grosso, fazer a diferença no estado de onde eu vim. Eu cresci na cidade, que eu tanto amo, calorosa como sempre. Receber esse prêmio me mostra que todos os meus esforços vão continuar sendo bem-vindos”, afirmou.

Entre as pessoas que receberam título de cidadão mato-grossense está o professor da UFMT André Ribeiro. “Neste estado, a gente é muito acolhido. Tudo que eu consegui, tudo que eu conquistei na minha vida, pessoal e profissional, eu devo ao Mato Grosso. Minha carreira toda foi dedicada à educação e ao longo desses 20 anos que eu fui tão bem tratado. Eu acho que essa é a maior homenagem que eu poderia receber em vida, ainda estando aqui. Então, para mim é realmente muito gratificante”, declarou o educador, natural de São Luís, Maranhão.

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A dentista Danielle Correia, que atua na profissão há 23 anos, estava muito contente por ser uma das pessoas que receberam moção de aplausos do Parlamento Estadual. “Exercer a profissão que a gente ama é um prazer. E fazer o que ama e ser reconhecida, eu acho que é melhor ainda. A classe precisa mesmo ser reconhecida, não somente nós dentistas, mas também os auxiliares, os técnicos. Então, é só agradecimento mesmo a ele e à Assembleia Legislativa”, disse.

O deputado Valdir Barranco defendeu que é preciso fazer essas homenagens para valorizar as pessoas que vivem em Mato Grosso. “É um momento sempre muito importante. O reconhecimento é um papel fundamental aqui do Parlamento. Nesta noite, nós reconhecemos cidadãos e cidadãs que se dedicaram ao estado, fizeram contribuições e têm carinho com Mato Grosso”, ressaltou.

Medalha Lucíola Zanirato Criada em 2021 pela Assembleia Legislativa, a partir de proposta do deputado Valdir Barranco, a honraria leva o nome da psicóloga Lucíola Zanirato, falecida em 2015 num acidente de carro aos 31 anos. A mãe da jovem, Maria Luiza Zanirato, participou da sessão. “É um sentimento contraditório você saber que a filha está sendo homenageada, mas ela não está aqui para ser homenageada. Mas é muito válida essa homenagem na medida que ela toda a vida se dedicou a crianças de rua, meninos de rua. Depois fez um trabalho com formação e também quando ela assumiu o concurso público aqui como psicóloga no Pomeri [Centro de Detenção Juvenil em Cuiabá]”, indicou Maria Luiza.

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Amiga de infância de Lucíola, Amabile Duarte, contou um pouco de que lembra da atuação da jovem. “Eu era a melhor amiga dela, ainda me considero como sendo a melhor amiga dela. E várias vezes eu fui com ela em supermercado para comprar coisas pro trabalho dela que ela não precisaria comprar. Mas comprava para ajudar os meninos do Pomeri, ou mesmo com a infraestrutura. Ela falou Amabile, eu vou comprar luz, eu vou comprar copo descartável, eu vou comprar artesanato para eles terem o que fazer. Então, assim, ela era uma profissional excepcional”, lembrou.

“Lucíola Zanirato, uma jovem que era psicóloga aqui do estado de Mato Grosso. Tinha uma vida dedicada ao social, a cuidar das pessoas que precisavam dessa assistência psicológica. E nós estamos utilizando essa medalha hoje para reconhecer também os jovens mato-grossenses e as jovens, que se destacam no âmbito da educação”, disse o deputado Valdir Barranco.

Além de João Guilherme Carvalho, Jadyellen Rondon e Silva recebeu durante a sessão da medalha. A jovem atua academicamente na área da química. Seu projeto de doutorado envolve o desenvolvimento de novas terapias para a Doença de Alzheimer.


Secretaria de Comunicação Social

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Fonte: ALMT – MT

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Abilio se posiciona contra reajuste de 11% na tarifa de água e busca barrar aumento

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se posicionou contra o aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto, mas afirma que o reajuste decorre de uma sentença arbitral originada em processos e decisões tomadas durante gestões anteriores. Segundo a Prefeitura, a cobrança é resultado de medidas que deixaram de ser adotadas nos últimos anos, especialmente durante a administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, e que acabaram gerando passivos contratuais agora reconhecidos em arbitragem.

Apesar da decisão arbitral favorável à concessionária Águas Cuiabá, a gestão municipal sustenta que continuará buscando alternativas jurídicas para tentar impedir ou reduzir o impacto do reajuste sobre a população. A determinação do prefeito é que todos os instrumentos administrativos e judiciais disponíveis sejam utilizados na defesa dos consumidores.

De acordo com o município, a discussão está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão, firmado em 2012, e envolve fatos ocorridos entre 2013 e 2019. A sentença arbitral que reconheceu o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi baseada em atos administrativos e pareceres emitidos antes da atual gestão.

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que a Sentença Arbitral Parcial proferida no Procedimento Arbitral CMA nº 775 reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e determinou que a recomposição ocorra por meio de aumento tarifário de 11,93%.

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De acordo com a PGM, a decisão arbitral teve como base parecer técnico emitido pela extinta Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão.

*Prefeitura mantém batalha na Justiça*

A discussão na Câmara Arbitral teve decisão favorável à concessionária, no entanto, exigem ações judiciais em andamento que podem impactar no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto.

Segundo o procurador-geral do município, Luiz Junior, o percentual de 11,93% já foi consolidado na esfera arbitral, mas os processos judiciais continuam tramitando. Atualmente, uma mesa técnica foi instalada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para discutir as ações que tratam do contrato de concessão.

Participam das discussões representantes do Ministério Público de Mato Grosso, autor de algumas das ações, da Cuiabá Regula, da Procuradoria-Geral do Município e demais órgãos envolvidos.

“A questão arbitral, quanto ao percentual de 11,93% já foi decidida, mas os processos judiciais seguem em andamento e estão sendo debatidos nessa mesa técnica instalada no Tribunal de Contas”, afirmou o procurador.

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A administração municipal sustenta que continuará adotando todas as medidas cabíveis para defender os interesses da população e buscar alternativas para evitar o impacto do reajuste nas contas de água e esgoto.

*Entenda*

O pedido de reajuste apresentado pela Águas Cuiabá está vinculado à primeira revisão ordinária do contrato de concessão e a mecanismos de recomposição econômico-financeira previstos contratualmente.

A Cuiabá Regula esclareceu que o procedimento arbitral foi iniciado em 2022, antes da criação da autarquia, e que sua participação ocorre apenas por sucessão legal da extinta Arsec. A agência afirma que não participou dos atos que deram origem ao litígio e que sua atuação se restringe à análise técnica dos cálculos e à verificação do cumprimento das regras contratuais.

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