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Allan Kardec intensifica produção parlamentar em 2021


Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Depois de liderar a produtividade parlamentar no primeiro semestre de 2021, o deputado Allan Kardec encerra o ano registrando crescimento de 1000% em relação ao ano anterior.

Desde que assumiu a cadeira de deputado estadual, em 2017, em 2021 foi a primeira vez que Kardec integrou a Mesa Diretora, eleito como 4º secretário na 19ª legislatura que se encerrará em 2023. O deputado ainda compõe oito comissões como membro, sendo presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e é líder do bloco Resistência Democrática.

O balanço de atividades do deputado registrou mais de 300 proposições legislativas em 2021, sendo 18 projetos de lei, oito projetos de resolução, 13 requerimentos, 206 indicações, 545 moções de aplauso, 15 moções de pesar e um total de 1.071 documentos elaborados e apresentados.

Kardec apresentou uma série de projetos destinados à preservação do meio ambiente. Para o Pantanal mato-grossense, o deputado teve a aprovação e promulgação da lei 11.545/2021, que cria a Política Estadual de Proteção das Baías do Pantanal.

Já para a preservação dos rios e da ictiofauna de Mato Grosso, Kardec emplacou a Lei nº 11447/2021, que cria o Programa de Repovoamento de Peixes nas Barragens de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas, por meio da conversão de multas ambientais decorrentes da mortandade de peixes. 

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Dessa forma, o projeto estabelece critérios para o repovoamento, que inclui diversidade de espécies nativas da bacia hidrográfica atingida, sendo proibida a inserção de espécies não pertencentes à ictiofauna da região. Com isso, o programa visa aumentar a quantidade de peixes nos rios, garantindo a reprodução das mais variadas espécies a partir de matrizes retiradas no meio ambiente.  As despesas decorrentes desta lei serão assumidas pelas usinas hidrelétricas e PCHs como formas de compensação pela exploração comercial de seus produtos.

Para o deputado, “é importante ressaltar que a referida medida pretende se tornar um programa contínuo, com o objetivo de recuperar o equilíbrio ambiental impactado pelas atividades das usinas e PCHs, devolvendo espécies nativas aos rios, além de contribuir na geração de empregos, renda, alimentação e lazer às populações ribeirinhas”. 

Além disso, Allan Kardec ainda aprovou a Resolução n° 7.030/2021 que denomina de “Instituto Memória Deputado Lenine de Campos Póvoas” o Instituto Memória do Poder Legislativo, em virtude do centenário desta grande celebridade da política e cultura mato-grossense.

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 331/2021, apresentado por Kardec, que institui a política de Educação Física na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. O projeto amplia as aulas de educação física no ensino básico e segue para promulgação pelo Governo.

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Outra conquista do deputado foi a aprovação da Emenda 72 na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. Com a emenda, os municípios com até 20 mil habitantes terão menos burocracia para acessar recursos do Estado e flexibiliza a apresentação de certidões, independente do município estar inadimplente.

Por fim, entre as atuações, o deputado se destacou na Educação pela defesa e articulação do programa Profuncionário. Outro segmento de atuação foi o ciclismo, com a realização de um ato público em defesa da ciclovia na Rodovia Palmiro Paes de Barros . Autor da Lei nº 10.963/2019 que declarou a cerimônia do Kuarup do Kuarup como patrimônio cultural imaterial do estado, Kardec foi até o Xingu prestigiar o ritual fúnebre do cacique Aritana e na ocasião entregou a lei para as lideranças indígenas locais. 

No esporte e lazer, uma grande conquista foi a lei 11.551/2021 que dispõe sobre o Plano Estadual de Esporte e Lazer. Esta proposta foi organizada e apresentada pelo deputado quando estava na condição de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer em 2020, e posteriormente aprovada enquanto deputado e sancionada pelo governo em novembro.

Fonte: ALMT

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Parlamento estadual reconhece lideranças indígenas e aliados em sessão especial

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta segunda-feira (4), sessão especial no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para homenagear mais de 70 lideranças indígenas, instituições e parceiros que atuam na defesa dos povos originários no estado. A solenidade contou com a entrega de moções de aplausos e destacou a importância histórica, cultural e ambiental dessas comunidades para Mato Grosso.

Proposta pela deputada estadual Eliane Xunakalo (PT), a sessão reuniu representantes indígenas de diversas regiões, além de autoridades, pesquisadores e apoiadores da causa. Durante a cerimônia, foi ressaltado que Mato Grosso abriga uma das maiores diversidades indígenas do país, com 46 etnias distribuídas em 87 terras indígenas, presentes nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Ao defender o reconhecimento público das lideranças e parceiros, a parlamentar enfatizou que a homenagem também é um momento de reflexão sobre a luta cotidiana dos povos originários. “A luta é cotidiana e nós não lutamos somente por nós; nós lutamos também pela sociedade, para que haja equidade”, afirmou, ao destacar que muitos dos homenageados atuam na linha de frente e, muitas vezes, não recebem a devida visibilidade.

Ela reforçou ainda que a solenidade valoriza pessoas que estão “na linha de frente da luta”, muitas vezes invisibilizadas, e que dedicam suas vidas à defesa da causa indígena, o que torna o reconhecimento público ainda mais necessário.

Eliane Xunakalo também ressaltou que a presença indígena nos espaços de poder fortalece o debate e amplia a construção de políticas públicas. Segundo ela, os desafios enfrentados pelas comunidades, como o acesso à saúde, à educação e ao saneamento, também fazem parte da realidade dos povos indígenas. “Hoje, nós somos a resposta”, declarou, ao defender maior representatividade e inclusão nos espaços institucionais.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

A deputada acrescentou que homenagear essas lideranças e parceiros é reconhecer trajetórias de resistência e reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e igualitário.

A solenidade evidenciou ainda o papel das instituições parceiras na defesa dos direitos indígenas. Integrante da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das homenageadas, Artema Santana Almeida Lima, destacou que o reconhecimento reforça a importância da presença indígena no Parlamento e valoriza o trabalho desenvolvido há décadas junto às comunidades. Para ela, a trajetória da deputada simboliza um avanço histórico.

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“É um marco para Mato Grosso ter uma deputada indígena, porque isso traz para dentro do Parlamento as discussões, os problemas e as dificuldades dos povos indígenas”, pontuou.

Artema acrescentou que receber a homenagem representa o reconhecimento de uma atuação coletiva construída em parceria com os povos indígenas, especialmente na garantia de direitos, na gestão territorial e na segurança das comunidades.

O reconhecimento também foi celebrado por lideranças que atuam diretamente nas comunidades. Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá e um dos homenageados, Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu destacou que a homenagem representa um avanço na valorização dos povos indígenas dentro das instituições.

O coordenador ressaltou que a presença de representantes indígenas contribui para fortalecer políticas públicas, especialmente na área da saúde. “Mostra que a gente precisa, sim, de representantes aqui para dar esse apoio, para desenvolver um trabalho melhor na aldeia”, afirmou.

Osmar enfatizou ainda que o reconhecimento simboliza uma conquista histórica para os povos indígenas, especialmente por ser a primeira vez que muitos são homenageados na Assembleia Legislativa.

A importância da representatividade também foi reforçada por especialistas que atuam na área. Marcos Antônio Camargo Ferreira, doutor em Engenharia Florestal, servidor público do Estado de Mato Grosso e representante do Programa REM MT, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), também homenageado, avaliou que a presença de uma parlamentar indígena permite que os próprios povos originários assumam o protagonismo nas decisões que os afetam.

“Ter indígena falando por ele mesmo é algo extremamente relevante”, destacou, ao lembrar que essas populações ocupam uma parcela significativa do território estadual.

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Marcos Ferreira acrescentou que receber a homenagem é um reconhecimento significativo à trajetória de quem atua na defesa dos territórios e dos direitos indígenas, valorizando anos de trabalho dedicados à causa.

Confira a lista de homenageados:

  1. Alawero Meynako
  2. Alexandre Xiwekalikit Zoró
  3. Alice Thuault
  4. Amairé Kaiabi Suía
  5. Ana Terra Yawalapiti
  6. Antonieta Luísa Costa
  7. Antônio Carlos Ferreira (Banavita)
  8. Antônio Carlos Ferreira de Aquino
  9. Aria Kumulu Trumai
  10. Artema Santana Almeida Lima
  11. Benedito Cézar Garcia Araújo
  12. Beptuk Metuktire
  13. Claudio do Nascimento Brito Kanela
  14. Cleidiane Koriga
  15. Crizanto Rudzo Tseremei’wá
  16. Darlene Yaminalo Taukane
  17. Denivaldo Roberto da Rocha
  18. Deroni de Fátima Leite Mendes
  19. Dr. José Wilson Pires Carvalho
  20. Edimar Rodrigues Roaribo Kajejeu
  21. Eduardo Barnes
  22. Eliana Karajá
  23. Elias Pereira de Sousa
  24. Eliel Jorge Rondon
  25. Elizeu Xunxum
  26. Ewesh Yawalapiti
  27. Filadelfo de Oliveira Neto
  28. Gilmar Koloizomae
  29. Helcio Marcelo de Souza
  30. Hiparedi Dzutsi Top Tire
  31. Ianukula Kaiabi Suia
  32. Iranildes Madicai
  33. Ivanete Krixi
  34. Ivar Luiz Vendruscolo Busatto
  35. Jaime Zehamy Rikbakta
  36. José Angelo Nambikwara
  37. Kamoriwa’i Elber Tapirapé
  38. Karanhin Metuktire
  39. Kleiton Rodrigues Owaiga
  40. Kokometi Mayalu Txucarramae Waura
  41. Kokonã Metuktire
  42. Liberio Uiagumeareu
  43. Luciene Felix dos Santos
  44. Lucinete Mukda Rikbaktatsa
  45. Marcelo Manhuari Munduruku
  46. Marcelo Manobaro
  47. Marcia Divina Borges
  48. Marcos Antônio Camargo Ferreira
  49. Maria Devanildes do Carmo Kayby
  50. Maria Imaculada Cambir Sant Anna
  51. Maria Neuza Rodrigues
  52. Marluce Aparecida Souza e Silva
  53. Matilde Ogopen Madicai Flores
  54. Megaron Txucarramãe
  55. Midiã Marinho Gomes Matina Cinta Larga
  56. Neide Uina Jereguinha
  57. Iré Kaiabi
  58. Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu
  59. Osmarina Morimã
  60. Paimu Muapep Trumai Txucarramae
  61. Patricia Jerigiareudo
  62. Rael Xakoiapari Tapirapé
  63. Reginaldo Silva de Araújo
  64. Ropni Metyktire
  65. Rosa dos Anjos
  66. Rosa Neide Sandes de Almeida
  67. Sebastião Carlos Moreira
  68. Silvano Chue Muquissai
  69. Soilo Urupe Chue
  70. Sônia Guajajara
  71. Tapi Yawalapiti
  72. Txuakre Metuktire
  73. Watatakalu Yawalapiti
  74. Wissió Kaiabi
  75. Wulkai Suia

Fonte: ALMT – MT

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