POLÍTICA MT

Allan Kardec intensifica produção parlamentar em 2021


Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Depois de liderar a produtividade parlamentar no primeiro semestre de 2021, o deputado Allan Kardec encerra o ano registrando crescimento de 1000% em relação ao ano anterior.

Desde que assumiu a cadeira de deputado estadual, em 2017, em 2021 foi a primeira vez que Kardec integrou a Mesa Diretora, eleito como 4º secretário na 19ª legislatura que se encerrará em 2023. O deputado ainda compõe oito comissões como membro, sendo presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e é líder do bloco Resistência Democrática.

O balanço de atividades do deputado registrou mais de 300 proposições legislativas em 2021, sendo 18 projetos de lei, oito projetos de resolução, 13 requerimentos, 206 indicações, 545 moções de aplauso, 15 moções de pesar e um total de 1.071 documentos elaborados e apresentados.

Kardec apresentou uma série de projetos destinados à preservação do meio ambiente. Para o Pantanal mato-grossense, o deputado teve a aprovação e promulgação da lei 11.545/2021, que cria a Política Estadual de Proteção das Baías do Pantanal.

Já para a preservação dos rios e da ictiofauna de Mato Grosso, Kardec emplacou a Lei nº 11447/2021, que cria o Programa de Repovoamento de Peixes nas Barragens de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas, por meio da conversão de multas ambientais decorrentes da mortandade de peixes. 

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Dessa forma, o projeto estabelece critérios para o repovoamento, que inclui diversidade de espécies nativas da bacia hidrográfica atingida, sendo proibida a inserção de espécies não pertencentes à ictiofauna da região. Com isso, o programa visa aumentar a quantidade de peixes nos rios, garantindo a reprodução das mais variadas espécies a partir de matrizes retiradas no meio ambiente.  As despesas decorrentes desta lei serão assumidas pelas usinas hidrelétricas e PCHs como formas de compensação pela exploração comercial de seus produtos.

Para o deputado, “é importante ressaltar que a referida medida pretende se tornar um programa contínuo, com o objetivo de recuperar o equilíbrio ambiental impactado pelas atividades das usinas e PCHs, devolvendo espécies nativas aos rios, além de contribuir na geração de empregos, renda, alimentação e lazer às populações ribeirinhas”. 

Além disso, Allan Kardec ainda aprovou a Resolução n° 7.030/2021 que denomina de “Instituto Memória Deputado Lenine de Campos Póvoas” o Instituto Memória do Poder Legislativo, em virtude do centenário desta grande celebridade da política e cultura mato-grossense.

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 331/2021, apresentado por Kardec, que institui a política de Educação Física na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. O projeto amplia as aulas de educação física no ensino básico e segue para promulgação pelo Governo.

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Outra conquista do deputado foi a aprovação da Emenda 72 na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. Com a emenda, os municípios com até 20 mil habitantes terão menos burocracia para acessar recursos do Estado e flexibiliza a apresentação de certidões, independente do município estar inadimplente.

Por fim, entre as atuações, o deputado se destacou na Educação pela defesa e articulação do programa Profuncionário. Outro segmento de atuação foi o ciclismo, com a realização de um ato público em defesa da ciclovia na Rodovia Palmiro Paes de Barros . Autor da Lei nº 10.963/2019 que declarou a cerimônia do Kuarup do Kuarup como patrimônio cultural imaterial do estado, Kardec foi até o Xingu prestigiar o ritual fúnebre do cacique Aritana e na ocasião entregou a lei para as lideranças indígenas locais. 

No esporte e lazer, uma grande conquista foi a lei 11.551/2021 que dispõe sobre o Plano Estadual de Esporte e Lazer. Esta proposta foi organizada e apresentada pelo deputado quando estava na condição de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer em 2020, e posteriormente aprovada enquanto deputado e sancionada pelo governo em novembro.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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