POLICIAL
PRF apreende mais de 115 m³ de madeira transportada sem documentação na BR-163, em Guarantã do Norte (MT)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no último dia 30 de novembro, mais de 115,57 m³ de madeira serrada transportada sem a documentação florestal obrigatória. As apreensões aconteceram no km 1095 da BR-163, em Guarantã do Norte (MT), durante ações de ronda realizadas pelas equipes.
Na primeira abordagem, os policiais identificaram um veículo de carga que realizava o transporte de madeira serrada sem qualquer licença ambiental ou documentação fiscal, resultando na apreensão de aproximadamente 55 m³ de produto florestal.
Pouco depois, em nova abordagem no mesmo ponto da rodovia, outra combinação veicular também foi flagrada transportando cerca de 59 m³ de madeira serrada, igualmente desacompanhada de Guia Florestal (GF), Documento de Origem Florestal (DOF) ou nota fiscal, documentos exigidos para a regularidade do transporte, exploração e comercialização de produtos florestais.
A legislação ambiental estabelece que o DOF instituído pela Portaria MMA nº 253/2006 é licença obrigatória para acompanhamento de produtos florestais, sendo utilizado de forma integrada aos sistemas próprios dos estados, conforme previsto em normativas federais. A ausência desses documentos caracteriza, em tese, o crime ambiental de transportar madeira sem licença válida, previsto no art. 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/1998.
Para cada uma das ocorrências, foram adotados os procedimentos legais cabíveis, com registro dos fatos e encaminhamento do caso à autoridade competente para as demais providências. Os veículos e a madeira apreendida foram encaminhados a pátio credenciado em Guarantã do Norte, onde permanecerão à disposição do Ministério Público, do Poder Judiciário e do órgão ambiental responsável pela destinação do material.
A PRF reforça seu compromisso com o combate aos crimes ambientais e com a proteção dos recursos naturais, atuando de forma contínua para coibir o transporte irregular de produtos florestais nas rodovias federais brasileiras.
Fonte: PRF – MT
POLICIAL
Polícia Civil prende motorista de ônibus escolar por estupro de vulnerável em Novo São Joaquim
Um homem, suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 10 anos de idade, foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Mato Grosso, nesta sexta-feira (24.4), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Novo São Joaquim.
O suspeito, de 60 anos, atuava como motorista de ônibus escolar e teria praticado o crime contra uma aluna, de dentro do veículo, durante o trajeto para a residência da vítima, na zona rural.
A denúncia foi feita após a vítima chegar em casa, por volta das 19h, apresentando comportamento alterado. Questionada pela mãe, a menina relatou que o motorista a chamava para sentar ao seu lado, sob o pretexto de auxiliá-lo na abertura de porteiras ao longo da estrada.
Durante o trajeto, o suspeito realizava carícias nas pernas e nas partes íntimas da vítima, chegando a causar lesões na menor. Outros dois irmãos da vítima, de 8 e 6 anos, também estavam no ônibus, mas sentados na parte traseira do veículo e não presenciaram os fatos.
Assim que tomou conhecimento da ocorrência, a equipe de investigação da Polícia Civil iniciou as investigações e localizou o suspeito no interior do próprio ônibus escolar, enquanto ainda realizava o transporte de estudantes. Ele foi detido, conduzido à delegacia e autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.
A vítima foi submetida a escuta especializada e será encaminhada para exame de corpo de delito junto à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), com acompanhamento do Conselho Tutelar.
As investigações seguem em andamento para apuração completa dos fatos e todas as providências cabíveis.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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