Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT 

Uma investigação realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá para apurar os crimes de apropriação indébita, estelionato e associação criminosa praticados contra um grupo de vítimas na Capital resultou no indiciamento de oito pessoas pelos crimes. Os indiciados se apropriaram de valores de pessoas que ganharam ações judiciais requeridas por danos morais contra empresas ou bancos. 

A investigação conduzida pela equipe do delegado Henrique Trevizan, iniciou com a apuração delitos cometidos por um advogado que se apropriou de valores recebidos em ações judiciais. Ele ia a bairros nos arredores da Capital e cooptava clientes para ingressar com ações por danos morais contra empresas de telefonia, de TV por assinatura, serviços públicos de energia e saneamento, bancos, entre outros. Após ajuizar as ações na Comarca de Cuiabá, algumas sem o consentimento das vítimas, o advogado não repassava os valores recebidos nas indenizações, apropriando-se indevidamente do dinheiro e desaparecia, trocando o número telefônico a fim de dificultar sua localização.

A equipe da Derf Cuiabá apurou ainda que o advogado apropriou-se de R$ 172 mil, em valores atualizados. Em depoimento ao delegado responsável pela investigação, o profissional confessou ter recebido os valores das ações e afirmou que alguns parte das indenizações foram repassados diretamente para as vítimas.

A partir das informações prestadas, a Polícia Civil apurou que o então advogado foi vítima de fraude por parte do grupo formado por outros colegas de profissão, sendo extorquido para repartir o dinheiro do qual havia se apropriado das ações recebidas em nome das vítimas.

Associação criminosa e falsificação de documentos

A segunda fase da investigação da Derf identificou o grupo criminoso que se associou. Entre eles estava um bacharel em direito e irmão do advogado que vinha sendo investigado e um funcionário público, para negociar os valores das ações judiciais recebidas pelo profissional. Com isso, o grupo, formado por cinco advogados, um policial militar e de sua ex-namorada e o bacharel em direito, utilizou recibos e procurações falsas, passando-se por representantes ou procuradores das vítimas, a fim de ludibriar o advogado que era investigado pela Derf por apropriação indébita. Com os documentos, o grupo passou a extorquir o advogado caso ele não passasse uma parte do que havia se apropriado das vítimas.

Um dos suspeitos identificado nas investigações utilizava, indevidamente, do acesso restrito ao sistema da Polícia Militar para obter e repassar informações aos seus comparsas. Ele verificava se as vítimas (autoras das ações judiciais) possuíam antecedentes criminais ou dados que auxiliassem na identificação e falsificação dos seus documentos, que depois eram inseridos nas procurações.

O policial e o bacharel, a fim de obter as vantagens econômicas ilicitamente, procuraram cinco advogados. O bacharel relatou que a fraude teve início depois de saber dos clientes de seu irmão que não haviam recebido os valores das ações judiciais. Desta forma, ele se associou ao servidor público para a execução dos valores, quando então procuraram os cinco advogados para atuar nas cobranças extrajudiciais das indenizações.

Depois, o grupo dividia entre si o dinheiro oriundos das ações. Os advogados recebiam os valores, que depois eram repassados ao funcionário público e ao bacharel em direito, que descontavam os honorários dos profissionais e depois dividiam entre si a maior parte.

De acordo com o delegado Henrique Trevizan, as vítimas ouvidas na delegacia teriam valores a receber das ações que variavam entre R$ 6 mil e 17 mil. 

Com a conclusão do inquérito, o advogado das vítimas foi indiciado por apropriação indébita e estelionato.

O policial militar vai responder por associação criminosa, extorsão, falsificação de documento, uso de documentos falsos e violação de sigilo funcional.

Já os demais do grupo responderão por associação criminosa, extorsão, falsificação de documentos e uso de documentos falsos.

O inquérito foi remetido ao Poder Judiciário nesta semana.