Oiapoque/AP. Nesta quarta-feira (8/10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Aletheia, com o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão para investigar possíveis fraudes relacionadas à cota de gênero feminina, por meio da prática dos crimes de falsificação e uso de documentos falsificados, previstos no Código Eleitoral.

As investigações tiveram início a partir de uma requisição da Justiça Eleitoral, que encaminhou documentação indicando irregularidades na comprovação do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei.

Durante a apuração, foi verificado que uma candidata teria sido registrada apenas para preencher formalmente a cota de gênero, apresentando inatividade total de campanha e alegando problemas graves de saúde. Para justificar sua ausência, foram utilizados documentos com indícios de falsificação, o que teria mascarado uma candidatura fictícia, caracterizando fraude à cota de gênero.

As cotas de gênero foram criadas para promover maior representatividade feminina na política, garantindo que partidos e coligações reservem ao menos 30% das candidaturas a mulheres. A fraude ocorre quando partidos registram “candidatas laranjas” — mulheres que não fazem campanha, não recebem recursos e têm votação inexpressiva — apenas para cumprir formalmente a exigência legal, desvirtuando a finalidade da norma e prejudicando a igualdade de gênero no cenário político.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, a legislação eleitoral prevê a cassação de toda a chapa, o que pode resultar na perda do mandato dos candidatos eleitos.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Fonte: Polícia Federal