POLÍTICA NACIONAL
Instalada subcomissão que vai debater prevenção e tratamento de câncer
Foi instalada nesta quarta-feira (27) a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer. O colegiado, que está vinculado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), definiu sua presidente, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), e o vice-presidente, o senador Dr. Hiran (PP-RR). Além disso, o grupo aprovou o plano de trabalho que norteará suas atividades.
A subcomissão, que funcionará por 180 dias, deverá analisar e formular propostas legislativas, além de promover audiências públicas sobre prevenção e a tratamento do câncer.
A criação desse colegiado foi proposta por Dra. Eudócia, que destacou o aumento dos diagnósticos de câncer e a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e ao acesso a terapias inovadoras. Ela lembrou que é autora do PL 126/2025, projeto de lei que institui um marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer.
— Os casos de câncer estão aumentando substancialmente no nosso país e em todo o mundo. Precisamos olhar com atenção para esse tema, investir em prevenção, diagnóstico precoce e tratamentos de ponta, capazes de reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes — afirmou ela.
A reunião foi marcada por um relato pessoal da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que revelou ter sido diagnosticada com câncer em julho.
— Em 18 dias consegui fazer todos os exames e a cirurgia, e em cinco dias já estava trabalhando novamente. Na próxima segunda-feira começo a radioterapia, mas já estou declarando vitória. O diagnóstico precoce foi fundamental para eu estar como estou hoje. Quero que todas as mulheres no Brasil tenham acesso a saúde como eu tive — disse.
O senador Dr. Hiran lembrou de sua experiência em Roraima com a implantação de uma unidade do Hospital de Amor e ressaltou a importância da implementação da Lei 14.758/2023, que trata da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
— O diagnóstico precoce é fundamental. Quando feito no início, ele pode curar até 90% dos casos de câncer de mama. Mas, infelizmente, em muitos lugares do país a maioria das mulheres descobre a doença em estágio avançado. Nosso desafio é garantir que a lei seja cumprida, levando acesso e tratamento de qualidade a todos pelo SUS [Sistema Único de Saúde] — declarou ele.
Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) quer que a subcomissão promova debates sobre novas terapias, como as vacinas de RNA mensageiro. Para ele, o colegiado deve contribuir para a incorporação de tecnologias que reduzam danos e ampliem a eficácia dos tratamentos.
— O mundo está evoluindo muito rápido nas terapias contra o câncer. Precisamos aprender com esses avanços e trazer esse conhecimento para o Brasil. O depoimento da senadora Damares mostra o quanto esse tema é humano e urgente — enfatizou.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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