POLÍTICA NACIONAL
Omar Aziz pede suspensão de sites de apostas em ação na PGR
O senador Omar Aziz (PSD-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), anunciou que entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido tem como objetivo suspender o funcionamento das bets, como são conhecidos os sites de apostas. O parlamentar criticou a falta de regulamentação dos jogos na internet.
— Eu espero que a PGR possa ser ágil, porque, neste momento, milhões de brasileiros estão jogando na internet e perdendo dinheiro. É o dinheiro que, muitas vezes, é para comprar o remédio; é o aposentado que deixa de comprar o seu remédio, que deixa de comprar comida para poder testar a sorte — disse.
Ele afirmou que muitas famílias brasileiras atualmente enfrentam dificuldades diretamente relacionadas ao crescimento das apostas on-line. O parlamentar também criticou a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), segundo ele, pela “passividade em relação às propagandas de apostas”. Para o senador, celebridades, incluindo jogadores de futebol, estão induzindo jovens e crianças a jogar. Ele reforçou que a situação exige ação urgente, comparando com a medida que suspendeu a rede social X.
— Quando o Alexandre de Moraes quis tirar o X do ar, não tirou? Agora, é a hora de tirar os sites de aposta do ar. Não é possível que a Justiça brasileira fique impassível vendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ser desrespeitado, vendo os direitos humanos serem desrespeitados, vendo uma série de coisas acontecerem com as famílias brasileiras. E todo mundo fica impassível a isso!
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Senado terá semanas de esforço concentrado após o recesso, anuncia Davi
Antes das eleições de outubro, o Senado fará duas semanas de esforço concentrado, marcadas para agosto e setembro. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (15), em Plenário.
As semanas de esforço concentrado serão entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, e devem coincidir com os esforços concentrados na Câmara, conforme acordado com o presidente daquela Casa, deputado Hugo Motta. A intenção é garantir a aprovação de proposições pelas duas Casas legislativas na mesma semana.
— Informo a Vossas Excelências que o calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico — informou Davi.
Entre as proposições cuja votação não deve ser concluída no primeiro semestre está a proposta de emenda à Constituição que extingue a chamada escala 6×1 (PEC 221/2019). Também há 57 vetos pendentes de análise pelo Congresso, dos quais 49 trancam a pauta de votações atualmente.
O esforço concentrado ocorrerá após o recesso parlamentar, que é a suspensão das atividades do Congresso Nacional. O recesso ocorre nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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