NACIONAL

Webinário debate educação midiática nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) realizou, na segunda-feira, 2 de junho, um webinário formativo sobre educação digital e midiática na perspectiva da intersetorialidade no contexto da educação integral. O debate integra a formação continuada do programa Escola em Tempo Integral e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e pelo portal da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). 

Participaram do webinário cursistas da formação continuada do programa Escola em Tempo Integral, entre eles, gestores e equipes técnicas de secretarias estaduais e municipais de educação, além dos conselheiros de educação.  

Na abertura, a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim, informou que o evento faz parte do ciclo de webinários de formações continuadas, que estão sendo promovidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC em todo o país. Ela agradeceu às universidades parceiras: Universidade Federal do Pará, que coordena os esforços da região Norte; Universidades Federais do Ceará e da Bahia, que coordenam os esforços na região Nordeste; Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Federal do Goiás; e UFFS. 

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“O objetivo desse encontro é promover um momento informativo, dialógico, sobre a educação digital e midiática numa abordagem intersetorial, alinhada à perspectiva da educação integral. A proposta é a gente aprofundar alguns tópicos sobre os desafios e as oportunidades e o uso responsável e crítico da tecnologia de informação e comunicação no ambiente escolar”, afirmou.  

Franzim informou que o programa Escola em Tempo integral está integrado à Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec). “Esta é uma das iniciativas prioritárias do governo federal para que os estudantes brasileiros tenham acesso à conectividade com fins pedagógicos”, ressaltou. 

O webinário também contou com a presença da coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica da SEB, Ana Dal Fabbro, e da coordenadora-geral de Educação Midiática da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Mariana Filizola 

Dal Fabro abordou no webinário a educação digital na política da Enec e as restrições do uso dos celulares nas escolas, conforme prevê a Lei nº 15.100/2025, publicada em janeiro deste ano.    

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Filizola apresentou os materiais e orientações produzidos pela Estratégia Brasileira de Educação Midiática sobre educação digital e midiática e falou sobre temas relacionados, como a restrição ao uso de celulares nas escolas e estratégias para o desenvolvimento da cidadania digital.   

No encontro, também foi abordado o arcabouço legal vigente sobre os temas tratados. 

Tempo integral– O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia que visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.       

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB  

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Acordo fortalece retomada de obras em educação e saúde

O Ministério da Educação (MEC) firmou um acordo de cooperação técnica (ACT), na terça-feira, 9 de junho, para identificar e buscar soluções para obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou administrativas, com prioridade para empreendimentos das áreas de educação e saúde. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini.  

O acordo foi celebrado entre o MEC, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  

Segundo o ministro Leonardo Barchini, o acordo contribuirá para superar obstáculos que ainda impedem a retomada de parte das obras da educação em todo o país. “Em 2022, havia 5,6 mil obras paradas na educação. Desse total, nós conseguimos retomar 3.784 e já entregamos mais de 700 obras. Mas ainda ficaram, por conta dessas decisões judiciais e administrativas, quase 2 mil obras sem andamento. Portanto, esse acordo é uma grande notícia. Estaremos à disposição para sanar todos esses problemas, para que a gente não perca os investimentos que fez nessas infraestruturas”, explicou. 

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A iniciativa prevê o compartilhamento de informações e dados entre os órgãos participantes, além da articulação entre órgãos de controle e gestores públicos. O ACT também contempla o desenvolvimento de instrumentos de monitoramento e a adoção de ações coordenadas voltadas à retomada das obras paralisadas. 

Para o MEC, o acordo tem relevância especial em razão do volume de obras educacionais paralisadas ou com dificuldades de execução em todo o país, como creches, escolas e unidades de educação profissional e superior. 

A cooperação está alinhada aos esforços do governo federal para a retomada e a conclusão de obras estratégicas no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e com a atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em programas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação

A expectativa é que a atuação conjunta dos órgãos envolvidos contribua para a identificação de entraves, a priorização de empreendimentos e a construção de soluções que viabilizem a continuidade das obras. 

Participantes – Além do ministro Barchini, participaram da celebração do acordo o presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin; o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da OAB, Beto Simonetti; e o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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