NACIONAL

Turismo Rural e desenvolvimento: Governo do Brasil fortalece a Rota do Cacau no CacauFest e o Festival do Chocolate

O XIII CacauFest e o IV Festival do Chocolate transformaram Medicilândia (PA) em um grande palco de celebração cultural, negócios e fortalecimento da cadeia produtiva do cacau. O evento é considerado um dos mais importantes da Transamazônica, atraindo produtores, empreendedores, turistas e representantes do poder público de toda a região e contou com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino.

A programação oficial, realizada na sexta-feira (05/09), integrou cultura, turismo e desenvolvimento. O plantio simbólico de uma muda de cacau, o tradicional Tratoraço, o torneio de quebra do cacau e a visita aos estandes movimentaram produtores e visitantes durante todo o dia.

À noite, shows musicais atraíram um grande público ao Parque de Exposições Ubaldino Kruger, encerrando a jornada em clima de festa e celebração.

“O evento é uma oportunidade de diálogo entre produtores de cacau, fornecedores de matéria-prima, representantes da indústria do cacau e toda a população da região. Os hotéis estão lotados e a cidade está recebendo visitantes de diversos lugares. É o turismo do lado do povo brasileiro, movimentando o estado”, destacou o ministro Celso Sabino.

Com o apoio do Ministério do Turismo, o CacauFest e o Festival do Chocolate reafirmam a vocação da Transamazônica para o turismo rural, gastronômico e cultural, gerando emprego, renda e fortalecendo a identidade amazônica.

INVESTIMENTOS – Durante o evento, o Ministério do Turismo reforçou os mais de R$ 8 milhões destinados à Medicilândia e municípios vizinhos para desenvolver a região transamazônica.

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Entre as principais ações estão: construção do Terminal Rodoviário de Medicilândia; recuperação da pavimentação asfáltica do acesso às praças da Amizade e da Família, com implantação de sinalização turística; construção de pórticos turísticos, fortalecendo a identidade visual da Rota do Cacau; apoio a eventos culturais e gastronômicos, fomentando o turismo e movimentando a economia regional.

Essa semana o Ministério do Turismo anunciou que Agricultores, produtores rurais, extrativistas que desenvolvem atividades turísticas, já podem comercializar seus produtos sem perder direitos adquiridos, como aposentadoria. Essa regulamentação faz parte da Lei Geral do Turismo, sancionada ano passado pelo presidente Lula.

“É um passo histórico para o desenvolvimento do turismo rural. Esse reconhecimento garante segurança jurídica, acesso a crédito, visibilidade e inclusão desses trabalhadores na cadeia produtiva do turismo. É uma forma de valorizar quem preserva a nossa cultura, a nossa produção e o nosso meio ambiente, ampliando oportunidades de renda e fortalecendo a identidade amazônica”, destacou o ministro Celso Sabino.

POTENCIAL – A região do Xingu vem se consolidando como uma das mais promissoras na produção de cacau do Brasil. Festivais e congressos dedicados ao setor têm gerado avanços significativos em tecnologia, inovação e valorização do cacau de origem.

Danielly Passarelli, produtora do CacauFest e do Festival do Chocolate, ressaltou: “Já realizamos três edições do Chocolate Festival, três edições do CacauFest e o Mapa da Alta Produtividade do Cacau, reunindo produtores, técnicos, investidores, pesquisadores e consumidores em torno de um propósito comum: valorizar a cadeia produtiva do cacau e impulsionar ainda mais o desenvolvimento regional. Esses eventos têm gerado benefícios diretos e duradouros para os cacauicultores locais, desde o acesso a novas tecnologias e técnicas de manejo sustentável até a valorização do cacau de origem.

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”Ela destacou ainda que os eventos movimentam a economia e dão visibilidade à produção paraense: “O resultado é uma região mais preparada, conectada e reconhecida por sua excelência na produção de cacau. Investir em eventos voltados para esse setor é investir no futuro da nossa gente e na transformação econômica e social do Xingu”, completou Danielly.

COMO REGISTRAR – Com a inclusão do turismo rural no Cadastur, agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, silvicultores, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais podem se formalizar, acessar linhas de crédito, participar de programas de incentivo e manter direitos previdenciários.

Para entrar no Cadastur, os profissionais devem atender a critérios como possuir até quatro módulos fiscais de terra, utilizar mão de obra predominantemente da própria família, ter a maior parte da renda vinculada ao estabelecimento e dirigir a produção junto com seus familiares.

por Cíntia Luna

Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Brasil e Suécia assinam Acordo de Previdência Social em Estocolmo

O Brasil e a Suécia assinaram, nesta quinta-feira (11), em Estocolmo, o Acordo de Previdência Social entre os dois países. O ato foi conduzido pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e formaliza um instrumento negociado desde 2016, que assegura proteção previdenciária recíproca aos trabalhadores que dividem a vida laboral entre as duas nações.

O acordo permitirá a totalização dos tempos de contribuição cumpridos em cada país para fins de concessão de benefícios, como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. O instrumento também prevê regras para o deslocamento temporário de trabalhadores por até 24 meses, período em que o segurado mantém o vínculo com o sistema previdenciário de origem e fica isento da dupla contribuição, eliminando a bitributação.

A medida beneficiará a comunidade de cerca de 20 mil brasileiros residentes na Suécia, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), além de cidadãos suecos com vínculo previdenciário no Brasil. A iniciativa acompanha a intensa relação econômica entre os dois países — há mais de 250 empresas suecas em atuação no Brasil —, que amplia o fluxo de trabalhadores entre os dois mercados. Com a assinatura, a Suécia passa a integrar a rede de acordos bilaterais de previdência mantida pelo Brasil, que já conta com instrumentos firmados com países como Estados Unidos, Japão, Alemanha e Portugal, além dos acordos multilaterais do Mercosul e ibero-americano.

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O secretário-executivo do MPS, Felipe Cavalcante, ressaltou que o Brasil tem 200 anos de relação diplomática com a Suécia e disse que o acordo trará segurança para trabalhadores e empresas: “O acordo é muito importante em mais de uma perspectiva. Para os trabalhadores, permite que o tempo trabalhado em um país e em outro seja utilizado para somar o valor da aposentadoria. Do ponto de vista das empresas, a mão de obra que eles utilizam para prestar esse serviço tem a segurança de que não vai ser prejudicada”, disse.

“A assinatura deste acordo é um marco histórico nas relações entre Brasil e Suécia e tem um foco inequívoco: a proteção dos trabalhadores dos dois países. É a garantia de que o tempo de contribuição e os direitos previdenciários acompanhem quem constrói sua trajetória profissional entre as duas nações — um avanço que ganha ainda mais significado no ano em que Brasil e Suécia celebram o bicentenário de suas relações diplomáticas”, afirmou Ryan Oliveira, chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Previdência Social.

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Para entrar em vigor, o acordo ainda dependerá de ratificação pelo Congresso Nacional e da subsequente promulgação por decreto.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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