NACIONAL
Transporte entre portos brasileiros movimentou 1,85 milhão de toneladas na região Norte em janeiro
A cabotagem desempenha papel central no abastecimento da Região Norte do Brasil, ao reduzir custos logísticos e ampliar a conexão da produção regional com os principais mercados do país. Em janeiro deste ano, o transporte entre portos brasileiros movimentou 1,85 milhão de toneladas na região, resultado 5,8% superior ao registrado no mesmo período de 2025, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O avanço na movimentação confirma a tendência de crescimento do modal na região, impulsionada pela regularidade das operações e pela demanda por soluções logísticas mais eficientes. Em áreas onde a infraestrutura terrestre é limitada, o transporte aquaviário se consolida como principal alternativa para garantir o fluxo de cargas e o abastecimento.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, esse é um cenário de fortalecimento das políticas voltadas ao setor. “A cabotagem segue ganhando espaço como uma solução eficiente para o transporte de cargas no país. Esse desempenho mostra que estamos avançando na integração logística e fortalecendo a competitividade da economia brasileira”, afirmou.
Fluxo de cargas
A movimentação na Região Norte se concentra principalmente no Amazonas, que liderou o volume transportado, com 1,29 milhão de toneladas, e no Pará, com 552,3 mil toneladas. A partir desses estados, as cargas são distribuídas principalmente para portos das regiões Nordeste e Sudeste, que funcionam como polos de consumo e redistribuição.
Esse fluxo reforça o papel da cabotagem como eixo estruturante para o escoamento da produção em larga escala, além de garantir o abastecimento de combustíveis, alimentos e insumos industriais em localidades que dependem diretamente da navegação.
Cargas movimentadas
A diversidade de cargas transportadas reflete a importância do modal para diferentes segmentos da economia. Entre os destaques estão os contêineres, que somaram 576,9 mil toneladas, além da bauxita, com 875,1 mil toneladas, principal produto individual transportado e insumo relevante para a indústria.
Também se destacam os granéis líquidos, com 293,7 mil toneladas de petróleo e derivados (sem óleo bruto) e 69,3 mil toneladas de petróleo, além de cargas como cimento (18,9 mil toneladas) e gás de petróleo (16,9 mil toneladas), fundamentais para o abastecimento regional.
Regulação
O desempenho da cabotagem na região está diretamente relacionado ao aprimoramento do ambiente regulatório, impulsionado por iniciativas como o programa BR do Mar, que ampliam a segurança jurídica e estimulam a competitividade do setor.
Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, esse cenário favorece a expansão do modal. “Com regras mais claras e previsibilidade, o setor ganha confiança para investir, ampliar rotas e aumentar a eficiência das operações. Isso contribui diretamente para o desenvolvimento regional e para a integração do país”, concluiu.
Ao reunir condições regulatórias mais estáveis, e maior oferta de serviços, a cabotagem se consolida como uma ferramenta estratégica para garantir o abastecimento, reduzir custos logísticos e integrar a Região Norte ao restante do Brasil.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
Fundeb-VAAR: análise das condicionalidades começa após envio das informações
Na terça-feira (15), foi encerrado o prazo para envio das informações e dos documentos necessários à aferição das Condicionalidades I, IV e V, da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ciclo 2026/2027 Fundeb-VAAR. Todas as redes de ensino do país concluíram essa etapa dentro período estabelecido.
As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal serão analisadas pelas equipes responsáveis por aferir as condicionalidades. Durante essa etapa, as redes devem acompanhar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos.
No ciclo 2026/2027, estão em análise três condicionalidades. A Condicionalidade I está relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional. Já a Condicionalidade V está relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação.
O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O módulo específico para o registro das informações e o envio da documentação foi disponibilizado em 25 de junho. Durante o período de preenchimento, foram prestadas orientações às redes de ensino sobre os procedimentos necessários para a participação no processo.
Próximas etapas – Após o encerramento do prazo, as informações e os documentos enviados serão submetidos à análise técnica. Caso sejam identificadas necessidades de complementação ou esclarecimentos, as redes deverão acompanhar as orientações e os procedimentos indicados no Simec.
O acompanhamento do módulo permanece como uma medida importante para as redes durante a etapa de aferição. Em caso de dúvidas, está disponível o WhatsApp (61) 2022-2066.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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