NACIONAL

Tempo integral: 35 municípios de Mato Grosso do Sul não declararam matrículas

O prazo para estados e municípios declararem matrículas de tempo integral referentes ao ciclo 2024/2025 do  Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) terminará sexta-feira, 9 de maio. Das 19.214 matrículas pactuadas em Mato Grosso do Sul, apenas 7,2% foram declaradas. Ao todo, 53 municípios sul-mato-grossense planejaram matrículas de tempo integral para o segundo ciclo do programa. Desses, 35 ainda não declararam.

Para declarar as matrículas, os entes precisam acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na aba “Declaração”, do Módulo ETI 2024/2025, as matrículas pactuadas na fase anterior. 

Brasil – De acordo com o último levantamento do MEC, das 4.910 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas de tempo integral, 2.461 (50,1%) finalizaram a etapa de declaração de matrículas para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral, o que corresponde a 224.011 matrículas declaradas.  

Declaração – A declaração de matrículas é a etapa na qual o ente subnacional confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas, como previsto na Lei nº 14.640/2023 e na Portaria nº 777/2024. A declaração de matrículas assegura a elegibilidade para o recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral.    

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Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia que visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.  

No primeiro ciclo do programa, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o Governo Federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e as modalidades. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

INSS oferece mais de 44 mil vagas ao redor do Brasil em mutirão neste fim de semana (27 e 28/6)

Neste fim de semana (27 e 28 de junho) o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) realizará um mutirão de atendimentos ao redor do país. Ao todo, foram disponibilizadas mais de 44 mil vagas para perícias médicas e avaliações sociais.

Confira a distribuição de vagas:

Nordeste (31.546 vagas)

  •  Alagoas (912): União dos Palmares (750) e Maceió (162).
  •  Bahia (2.938): Jequié (335), Santo Antônio de Jesus (707), Feira de Santana (1.176), Itabuna, Juazeiro (240) e Irecê (480).
  •  Ceará (10.974): Quixadá (120), Horizonte (120), Caucaia (120), Aquiraz (120), Brejo Santo (200), Itapagé (280), Itapipoca (434), Quixeramobim (495), Sobral (628), Tianguá (638), Iguatu (660), Crateús (690), Juazeiro Do Norte (970), Parquelândia (466), Crato (993), Fortaleza – Sul (1.171) e Fortaleza – Centro-Oeste (2.869).
  •  Maranhão (1.155): Santa Rita (112), São Bento (220), Balsas (254), Imperatriz (15), São Luís – Deodoro (485), São Luís-Cohab (48) e São Luís-Nazaré (21).
  •  Paraíba (6.303): Guarabira (275), João Pessoa – Centro (1.428), Campina Grande – Dinamérica (4.200), Tambauzinho (100), Itabaiana (100), Santa Rita (100) e Sapé Esperança (100).
  •  Pernambuco (5.654): Garanhuns (270), Serra Talhada (475), Petrolina (670), Caruaru (1.595), Recife – Encruzilhada (2.400), Recife-Corredor Do Bispo (154) e Recife-Pina (90).
  •  Piauí (3.030): Oeiras (160), Campo Maior (200), Piripiri (200), São João Do Piauí (250), Floriano (294), Picos (476), Teresina – Centro (560), Aeroporto (50) e Parnaíba (840).
  •  Rio Grande do Norte (380): Nazaré (190) e Santa Cruz (190).
  •  Sergipe (200): Siqueira Campos (200).
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Sudeste (5.199 vagas)

  •  São Paulo (1.901): São Paulo – Glicério (1.344), Cubatão (216), Itapetininga (60), Fernandópolis (7), Osasco (214) e Votorantim (60).
  •  Minas Gerais (1.401): Manhuaçu (228), Ituiutaba (423) e Janaúba (750).
  •  Rio de Janeiro (1.897): Itaboraí (120), Barra da Tijuca (175), Avenida Brasil (246), Barra do Piraí (40), Nilópolis (78), Magé (80), Macaé (180), Angra dos Reis (150), São João de Meriti (152), Bangu (144), Nova Iguaçu (182) e Volta Redonda (350).

Norte (2.382 vagas)

  •  Acre (308): Cruzeiro do Sul (138) e Rio Branco – Centro (170)
  •  Amazonas (808): Manaus – Codajás (679), APS BI (50), Compensa (14), Manacapuru (45) e Tefé (20).
  •  Amapá (732): Macapá (732)
  •  Pará (478): Altamira (413), Itaituba (15) e Santarém (50).
  •  Rondônia (56): Cacoal (56)

Centro-Oeste (795 vagas)

  •  Goiás (188): Posse (48), Santo Antônio do Descoberto (100) e Goianésia (40).
  •  Mato Grosso (15): Confresa (15).
  •  Mato Grosso Do Sul (330): Três Lagoas (76), Coxim (78), Costa Rica (78), Corumbá (78) e Campo Grande – 26 de Agosto (20).
  •  Distrito Federal (262): Asa Sul (50) e Taguatinga (212).
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Sul (4.489 vagas)

  •  Rio Grande do Sul (1.440): Alvorada (384), Porto Alegre – Partenon (480) e Osório (576)
  •  Paraná (2.759): Ivaiporã (225), Paranavaí (360), Toledo/PR (408) e Curitiba (1.766).
  •  Santa Catarina (290): Joinville (290).

Por: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Fonte: Ministério da Previdência Social

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