NACIONAL
Tempo integral: 250 municípios do Rio Grande do Sul não declararam matrículas
O prazo para estados e municípios declararem matrículas de tempo integral referentes ao ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) terminará sexta-feira, 9 de maio. Das 30.503 matrículas pactuadas no Rio Grande do Sul, apenas 26,1% foram declaradas. Ao todo, 442 municípios gaúchos planejaram matrículas de tempo integral para o segundo ciclo do programa. Desses, 250 ainda não declararam.
Para declarar as matrículas, os entes precisam acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na aba “Declaração”, do Módulo ETI 2024/2025, as matrículas pactuadas na fase anterior.
Brasil – De acordo com o último levantamento do MEC, das 4.910 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas de tempo integral, 2.461 (50,1%) finalizaram a etapa de declaração de matrículas para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral, o que corresponde a 224.011 matrículas declaradas.
Declaração – A declaração de matrículas é a etapa na qual o ente subnacional confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas, como previsto na Lei nº 14.640/2023 e na Portaria nº 777/2024. A declaração de matrículas assegura a elegibilidade para o recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral.
Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia que visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do programa, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o Governo Federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e as modalidades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
UFPA oferece atendimento psicológico gratuito
A Clínica de Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), oferece, gratuitamente, diversos serviços de assistência psicológica aos estudantes da universidade e à sociedade em geral. As consultas são direcionadas prioritariamente a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ocorrem por meio de um acolhimento inicial, realizado de terça a quinta, de maneira presencial, e na sexta-feira, de forma remota.
Por meio dos acolhimentos, os casos são analisados de forma individual e depois é avaliado se serão prosseguidos internamente ou encaminhados a outros serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Atualmente, a clínica oferta serviços de avaliação psicossocial, atendimento psiquiátrico e acompanhamento psicológico. O atendimento presencial é feito por ordem de chegada, sem agendamento prévio.
“O acolhimento psicológico proporciona um espaço seguro, ético e sigiloso para que a pessoa possa compreender melhor suas vivências, desenvolver estratégias de enfrentamento, fortalecer seus recursos pessoais e promover mudanças que favoreçam seu bem-estar. Além dos benefícios individuais, esse cuidado também repercute positivamente nas relações familiares, sociais e profissionais, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e para a prevenção do agravamento de problemas de saúde mental”, destaca o psicólogo e coordenador da clínica, Yuri Souza.
A Clínica de Psicologia da UFPA fica localizada na rua Augusto Corrêa, nº 1, no Campus Guamá, próximo ao Portão 2 (Avenida Perimetral), em Belém (PA), e funciona de segunda a sexta, nos seguintes horários: das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já os horários de acolhimento são: terça-feira, das 8h às 11h; quarta e quinta, das 14h às 17h; e sexta-feira, das 8h às 11h (on-line). Não é necessário agendar. O atendimento segue ordem de chegada.
Atividade curricular – Além de acolher a comunidade, a Clínica de Psicologia da UFPA também é espaço para a realização de atividades relacionadas ao estágio curricular em psicologia clínica, obrigatório no curso de psicologia. Durante o estágio, os estudantes realizam consultas e participam de outras atividades, como estudos teóricos, entrevistas de triagem e supervisão das sessões de atendimento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da UFPA
Fonte: Ministério da Educação
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