NACIONAL

Seminário discute Programa de Atenção Precoce na Infância

O Ministério da Educação (MEC) realizará, na quarta-feira, 14 de maio, o Seminário Nacional sobre o Programa de Atenção Precoce na Infância (ProAPI). O objetivo é apresentar os resultados preliminares do projeto piloto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. O evento é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e aconteceno salão de eventos do Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.   

Durante o seminário, serão apresentados os resultados do primeiro ano do programa e um documento orientador para apoiar municípios interessados na implementação do ProAPI. A programação inclui ainda uma mesa de debate sobre intersetorialidade, reunindo especialistas e representantes de diversas esferas públicas e acadêmicas.  

O MEC será representado pelo diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Alexandre Mapurunga. Entre os participantes confirmados, estão representantes oficiais do município de Pelotas, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Ministério da Saúde, além de pesquisadores da Associação de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e de universidades públicas.  

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“O ProAPI representa um marco no compromisso do MEC com a educação inclusiva desde os primeiros anos de vida. A iniciativa fortalece a articulação entre políticas públicas, assegurando articulação intersetorial entre educação, saúde e assistência social. Ao lado da Universidade Federal de Pelotas, reafirmamos o papel da escola pública como espaço de desenvolvimento e construção de redes de apoio que respeitam os contextos familiares e comunitários, promovendo inclusão com equidade.”, destaca Alexandre Mapurunga.  

ProAPI O Programa de Atenção Precoce na Infância é uma iniciativa inovadora voltada à promoção do desenvolvimento integral de crianças da Educação Especial e de crianças em situação de vulnerabilidade, matriculadas nas escolas públicas de Educação Infantil. O programa atua com foco nas famílias e nos contextos culturais e territoriais das crianças, tendo a escola como referência das ações. A proposta prevê ainda a articulação entre Educação, Saúde e Assistência Social, fortalecendo redes de apoio e promovendo a inclusão desde a Primeira Infância.  

Em 2024, o projeto foi implementado em oito escolas públicas de Pelotas no bairro Fragata. Neste ano, está sendo ampliado para mais sete escolas públicas no bairro Três Vendas, sendo três escolas no primeiro semestre e quatro escolas no segundo semestre, totalizando, assim, 15 escolas de educação infantil, no ano de 2025, aprofundando a produção de evidências e a estruturação de uma política pública replicável em nível nacional.   

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa

Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril. 

O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis: 

  • estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026); 
  • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
  • estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico); 
  • ser participante do Programa Pé-de-Meia. 

Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio. 

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A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.  

Confira o novo calendário do edital de isenção: 

Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril  

Resultado dos pedidos: 13 de maio  

Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio  

Resultado dos recursos: 25 de maio 

Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.    

CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem. 

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A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos. 

Enem Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 
  

Fonte: Ministério da Educação

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