NACIONAL
Publicada resolução que reajusta repasses por aluno no Pnae
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que atualiza os valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida, publicada nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, estabelece reajuste médio de 14,35% para 2026, já válido para os repasses do programa.
A nova norma altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios responsáveis pela execução do Pnae, além de assegurar a oferta de refeições adequadas e nutritivas aos estudantes da educação básica pública.
Com a nova resolução, os repasses passam a ser, entre outros: R$ 0,57 para ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA); R$ 0,82 para pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 para creches e tempo integral.
Os novos valores já incidem sobre a primeira parcela de 2026. A expectativa é que cerca de 45% dos recursos do programa sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a produção local, a economia dos municípios e a qualidade das refeições servidas nas escolas.
Presente em todo o país, o Pnae é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e contribui para a permanência e o desempenho dos estudantes da rede pública.
Em quatro anos, o orçamento anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, com o reajuste de 2026, o que representa um aumento de mais de 80%. O acumulado do reajuste para o programa durante esta gestão do governo federal chega a quase 55%.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Fernando de Noronha ganha novo terminal e amplia capacidade para receber turistas
A primeira etapa das obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Fernando de Noronha – Governador Carlos Wilson, em Pernambuco, está concluída. A inauguração ocorreu nesta sexta-feira (15) e contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. O projeto recebeu o investimento privado de R$ 63 milhões e representa um avanço no setor aeroportuário do arquipélago.
Entre as melhorias, está a ampliação do terminal de passageiros, que passou de cerca de 1.000 m2 para mais de 2.800 m2. A entrega representa uma nova fase para o aeroporto, que recebeu mais de 376 mil passageiros em 2025, com operações das companhias Azul, Gol e Latam, conectando a ilha principalmente a Recife, Guarulhos e Aracaju.
Durante o evento, o ministro Tomé Franca destacou que a modernização representa um avanço importante para a infraestrutura turística da ilha. “Fernando de Noronha, um dos destinos turísticos mais procurados globalmente, agora conta com um aeroporto à sua altura. A experiência dos visitantes será aprimorada logo na chegada, com instalações confortáveis, requalificadas e ampliadas, preparadas para receber cada vez mais turistas com qualidade e conforto”, afirmou.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, também esteve presente e afirmou que a entrega foi resultado de diálogo e construção conjunta com o governo federal. “A parceria com o governo federal é fundamental. É claro que muitas vezes temos pontos de vista diferentes, mas quando a sentamos, dialogamos e construímos juntos, a gente busca alternativas. Unimos pessoas boas com um propósito e buscamos garantir o resgate da autoestima do povo que aqui vive”, disse.
Melhorias realizadas
A ampliação foi planejada para melhorar a experiência dos passageiros desde a chegada ao aeroporto. O novo espaço conta com áreas mais amplas de circulação, expansão do check-in e da sala de embarque, reorganização dos fluxos internos, modernização dos canais de inspeção de segurança e melhorias nas áreas de desembarque e restituição de bagagens.
O projeto contemplou ainda experiências exclusivas, como uma sala VIP de alto padrão e o conceito internacional “Corona Vista to Go”, da Corona, que conecta o viajante à paisagem e ao estilo de vida da ilha já dentro do aeroporto, além de outras importantes marcas de vestuário.
Além das comodidades oferecidas, a obra ampliou significativamente a capacidade operacional do aeroporto. Com a modernização, o terminal poderá processar até 180 passageiros por hora e receber até 1.800 passageiros por dia.
As intervenções também incluíram melhorias nos acessos externos, reorganização do estacionamento, adequações nos sanitários, ampliação das áreas de apoio e reestruturação dos espaços administrativos.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
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