Nesta segunda-feira, 22 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançou o ciclo 2025-2026 do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI). A iniciativa integra o conjunto de ações de formação continuada do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

O programa qualificará os profissionais da educação infantil, especialmente os que atuam na pré-escola, com crianças de 4 a 5 anos, para fortalecer suas práticas pedagógicas relacionadas à linguagem oral, leitura e escrita. A iniciativa se estrutura em três eixos principais: gestão e governança, com instâncias de coordenação e monitoramento; formação de profissionais, realizada por meio de formadores estaduais e municipais; e reconhecimento de práticas pedagógicas inspiradoras. 

No evento de lançamento, um ato especial ao som de violino, apresentou dez cartas e um cordel, frutos da participação de docentes que integraram o programa. Orientadas pela pergunta “Como e por que me tornei professora?”, as cartas revelaram a trajetória das docentes, entrelaçando vida pessoal e profissão. Esses materiais fazem parte da estratégia do programa de fortalecer a escuta ativa e promover o aprimoramento das práticas pedagógicas pautadas pelo reconhecimento da trajetória de cada docente. O lançamento também contou com uma aula magna de Maria Carmen Barbosa, pedagoga especialista em alfabetização. Confira a aula e os discursos na transmissão do evento no canal do MEC no YouTube. 

Para o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, a política reforça compromisso da pasta com a educação infantil de qualidade, respeitando as singularidades de cada criança. “Falar do Pro-LEEI é falar dessa perspectiva da construção cotidiana de uma melhor qualidade da educação infantil. É garantir a participação da cultura do escrito, respeitando as singularidades do estudante e o seu tempo de vida”, destacou.  

Adesão – Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica, a educação infantil brasileira tem cerca de 687 mil docentes, número que a iniciativa pretende alcançar integralmente.  

“O programa já foi um grande sucesso em 2024. Em 2025, estamos com mais de 28 universidades parceiras, 24 estados da federação e 207 mil professores, que estão nos acompanhando nessa nova edição”, ressaltou a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Rita Esther Ferreira de Luna.  

Em 2024, 26 unidades da Federação e 3.792 municípios (68% do total) participaram da iniciativa, envolvendo 223.964 professores de pré-escola.  

Universidades – As instituições federais de ensino superior (Ifes) que ofertam os cursos do programa foram selecionadas por edital, publicado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, para operacionalizar o programa nos estados e no Distrito Federal, contando com equipes técnicas de referência. A implementação ocorreu mediante a adesão dos entes federativos e da disponibilidade orçamentária. 

Caberá às instituições selecionadas operacionalizar o Pro-LEEI em cada unidade da Federação com a estrutura da equipe técnica de referência, com a seguinte composição mínima: um coordenador-geral; um coordenador-adjunto; dois assessores pedagógicos; dois assessores pedagógicos de educação inclusiva; um assessor de monitoramento e avaliação; um assessor de gestão pública; um assessor administrativo e financeiro; um técnico educacional para as turmas do programa nos municípios; um técnico de informática, monitoramento e processamento de dados; além de um intérprete de Libras e audiodescritor. As Ifes também poderão incluir estudantes de graduação ou pós-graduação em atividades de extensão e pesquisa vinculadas ao Pro-LEEI.   

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.  

O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação