NACIONAL

Porto sem Papel já evitou o corte de 30 mil árvores e a emissão de 72 mil toneladas de CO₂

O Programa Porto sem Papel (PSP), iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, já acumula resultados expressivos no campo da sustentabilidade. Desde a sua criação, a digitalização dos processos portuários permitiu evitar o uso de aproximadamente 342,8 milhões de folhas de papel, o que equivale a 1.579 toneladas. O impacto representa a preservação estimada de 30,6 mil eucaliptos, reforçando o compromisso do setor portuário brasileiro com práticas mais sustentáveis.

Criado para reduzir a burocracia nos portos, o Porto sem Papel unifica em uma plataforma digital única todas as informações necessárias para a atracação e operação das embarcações. Antes, a rotina exigia a entrega de diversos formulários físicos a diferentes órgãos anuentes. Hoje, com a centralização dos dados, armadores e agentes de navegação podem iniciar o preenchimento do Documento Único Virtual (DUV) ainda durante a viagem do navio, antes da atracação. Esse procedimento garante maior previsibilidade, acelera a liberação e reduz o tempo de permanência das embarcações nos portos.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o Porto sem Papel é um marco na modernização do setor portuário e destacou que a digitalização dos processos traz ganhos de eficiência ao mesmo tempo em que reforça o compromisso do Brasil com a sustentabilidade. “Estamos mostrando que é possível modernizar o setor, reduzir burocracia e, ao mesmo tempo, contribuir para a preservação do meio ambiente”, disse.

Modernização que reduz burocracia e fortalece a sustentabilidade nos portos brasileiros
Modernização que reduz burocracia e fortalece a sustentabilidade nos portos brasileiros
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Essa agilidade tem reflexos diretos na sustentabilidade: além da expressiva economia de papel, a digitalização também contribui para a diminuição do tempo de espera dos navios, o que impacta na redução do consumo de combustível e das emissões de gases do efeito estufa. Entre 2013 e 2024, o sistema evitou a liberação de cerca de 72 mil toneladas de CO₂ na atmosfera, resultado da maior eficiência operacional.

Para Antonio Teixeira, gerente de operações do GAC, empresa internacional de logística marítima com atuação no Brasil, o programa mudou a lógica de trabalho no setor. Segundo ele, hoje é possível preencher até 90% da documentação antes mesmo da chegada da embarcação, o que reduz o tempo de liberação de quatro ou cinco horas para até duas horas em alguns casos. “O Porto sem Papel é uma ferramenta absurdamente benéfica. Só vem melhorando e se consolidando como uma das melhores mudanças do setor nos últimos anos”, afirmou.

Ele destaca ainda que os benefícios vão além do aspecto ambiental. “Antes era preciso imprimir pilhas de papel e se deslocar até os órgãos. Hoje, tudo pode ser feito do escritório ou até em home office, algo impensável antes. Isso reduz deslocamentos, custos e até o estresse do trabalho”, acrescentou.

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Na avaliação de Teixeira, o Porto sem Papel se tornou também sinônimo de qualidade de trabalho e de vida, além de ampliar a eficiência para quem utiliza corretamente o sistema.

Com resultados crescentes, a iniciativa se consolida como um dos principais marcos da modernização do sistema portuário brasileiro, alinhando competitividade com responsabilidade socioambiental.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.  

O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. 

O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.   

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Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.   

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas). 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação

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