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Ministro Silvio Costa Filho anuncia leilão de área do Porto de São Sebastião para março de 2026

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (21), durante visita ao Porto de São Sebastião (SP), o projeto de arrendamento da área SSB01, com investimentos privados. O leilão, previsto para março de 2026, marca uma nova fase para o complexo portuário, com a geração de aproximadamente 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação.

A solenidade contou com a presença do secretário nacional de Portos, Alex Ávila; do prefeito de São Sebastião, Reinaldo Alves; do presidente da Companhia Docas de São Sebastião (que administra o porto), Ernesto Sampaio, além de autoridades locais.

Porto de São Sebastião
Porto de São Sebastião

O projeto de arrendamento, que terá prazo contratual de 35 anos, destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. Prevê ainda R$ 12 milhões em medidas de compensação ambiental e sociais. O plano de investimentos contempla a modernização de cerca de 426 mil m² de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.

Durante a visita, Costa Filho destacou a relevância do porto, que deve se tornar ainda maior com a concessão. “Este porto tem um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul. Estamos trabalhando para fortalecer e estruturar ainda mais esse porto. Discutimos com o presidente Ernesto a possibilidade de mantermos um berço público, que é o desejo da comunidade, e ao mesmo tempo avançar na agenda da sustentabilidade, pois queremos fazer do Porto de São Sebastião um dos grandes portos verdes do mundo”, afirmou o ministro.

“Este porto tem um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul” Silvio Costa Filho

Para o prefeito de São Sebastião, Reinaldo Alves, o projeto é benéfico para toda a região. “O porto é importante para toda a região, já que desafoga e abastece todo o Vale do Paraíba, uma região que gera muito emprego e renda e que tem no Porto de São Sebastião seu grande polo importador e exportador”, disse.

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Já o presidente da Companhia Docas, Ernesto Sampaio, ressaltou as vantagens competitivas do complexo. “O Porto de São Sebastião tem vantagens competitivas, como o acesso terrestre impecável, o contorno sul da Rodovia dos Tamoios, que já permite que os caminhões entrem diretamente, além do acesso aquaviário com duas barras de entrada e uma profundidade natural invejável, sem necessidade de dragagem. Entendemos que o porto tem uma oportunidade incrível de fazer um excelente leilão e obter mais investimentos para sua ampliação”, destacou.

Etapas da concessão

O processo do arrendamento está em fase de análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP). Na sequência, será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação das contribuições da consulta pública e, posteriormente, submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na solenidade, Costa Filho também destacou que o Ministério de Portos e Aeroportos irá avaliar, em conjunto com a Antaq, a possibilidade de manter público, no arrendamento, o berço atualmente existente.

O Porto de São Sebastião demonstrou vocação para o comércio internacional, com a navegação de Longo Curso representando 98% de toda a movimentação (3,4 milhões de toneladas desde o início de 2023). Além disso, o complexo tem apresentado crescimento, com aumento de 50% na movimentação de cargas entre 2023 e 2024.

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Nos últimos anos, o porto apresentou uma balança comercial dinâmica. Enquanto as importações, vindas principalmente da Turquia, EUA e Argentina, foram maiores em 2022 e 2023, as exportações assumiram a liderança em 2024 e 2025, tendo como principais destinos Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Gana.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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