NACIONAL

Porto de Itajaí cresce em 8 meses 127% acima do registrado em todo o ano passado e Ministério apresenta cronograma de arrendamento definitivo

A movimentação do Porto de Itajaí (SC) entre janeiro e agosto foi 127% maior do que a registrada em todo o ano passado, com as medidas em curso para a modernização da operação portuária na região, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, que apresentou esta semana cronograma de arrendamento definitivo do porto. A previsão é de que a modelagem técnica do arrendamento, que está em processo acelerado no Ministério, seja encaminhada ainda em novembro à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e na sequência ao Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de janeiro a agosto deste ano, o Porto de Itajaí já movimentou 2,5 milhões de toneladas, o que representa, em oito meses, mais que o dobro do total movimentado durante todo o ano passado (1,1 milhão de toneladas). A movimentação no porto catarinense se intensificou a partir do segundo semestre, com maior movimentação de contêineres.

Além do arrendamento definitivo, um dos principais projetos do MPor para Itajaí é a concessão do canal de acesso, prevista para início de 2026 e que seguirá o modelo de sucesso adotado para o leilão do Porto de Paranaguá. O porto paranaense foi a leilão na semana passada, em uma disputa acirrada, que resultará em investimentos de R$ 1,2 bilhão.

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O Ministério também deu início ao processo de criação da Companhia Docas de Santa Catarina, evidenciando a prioridade do porto para o governo federal e para a economia brasileira.

“Em maio, junto como presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciamos a criação da autoridade portuária, que vai trazer modernização, segurança, eficiência logística e ampliação da capacidade, atuando ainda como vetor de desenvolvimento econômico e de melhoria na qualidade de vida da população”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“Em 2023, diante da situação de paralisação das operações, a Antaq promoveu uma solução ágil para a retomada da atividade no Porto de Itajaí por meio de um contrato transitório. Agora é o momento de darmos o próximo passo: realizar o leilão do contrato definitivo, garantindo novos investimentos e resgatando todo o potencial de movimentação e competitividade do Porto de Itajaí”, afirmou Frederico Dias, diretor-geral da Antaq.

“O terminal de contêineres de Itajaí já teve papel de protagonismo e relevância no passado, principalmente com a movimentação de proteína animal para exportação. O porto passou por momento de muita dificuldade, sem operar por um ano e meio, e com a retomada da atividade, vem apresentando bons resultados. Fazer o leilão é algo extremante importante para que possamos de forma justa colocar Itajaí de volta em lugar de destaque junto aos portos brasileiros”, afirmou o secretário Nacional de Portos do MPor, Alex Ávilla.

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Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa

Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril. 

O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis: 

  • estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026); 
  • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
  • estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico); 
  • ser participante do Programa Pé-de-Meia. 

Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio. 

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A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.  

Confira o novo calendário do edital de isenção: 

Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril  

Resultado dos pedidos: 13 de maio  

Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio  

Resultado dos recursos: 25 de maio 

Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.    

CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem. 

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A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos. 

Enem Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 
  

Fonte: Ministério da Educação

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