NACIONAL
Dados do Pé-de-Meia disponíveis no Portal da Transparência
A partir desta quinta-feira, 31 de julho, os dados do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), também podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência. A ação é resultado da parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB), a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é ampliar o controle social e garantir maior visibilidade à implementação do programa.
O Portal da Transparência é gerido pela CGU e detalha mais de R$ 10 bilhões repassados para 5,6 milhões de estudantes, contemplando as parcelas pagas até junho de 2025, referentes ao calendário de 2024 e à primeira parcela de incentivos de 2025. Foram 4 milhões de beneficiados no primeiro ano do programa.
A divulgação está prevista na Lei nº 14.818/2024, que criou o Pé-de-Meia. A norma determina que a relação dos estudantes contemplados com o incentivo financeiro-educacional seja de acesso público. As informações já estavam disponíveis no portal do MEC. A consulta aos dados segue os princípios da transparência ativa e da proteção à privacidade dos beneficiários, em sua maioria adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Para a diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, Marisa Costa, a divulgação dos dados do Programa Pé-de-Meia é um passo importante para reafirmar o compromisso do MEC com a transparência, com olhar atento e cuidadoso com os estudantes beneficiários. “Esperamos que essa iniciativa estimule novas pesquisas e fortaleça o acompanhamento da sociedade civil sobre um programa que tem potencial transformador para a educação brasileira”, destacou.
Consulta – Na consulta, é possível conferir informações diversas dos beneficiários, como: nome, unidade da federação (UF), município, etapa de ensino, tipo de incentivo recebido (matrícula, frequência, conclusão ou Enem), entre outras.
A ferramenta permite, ainda, verificar a ficha específica de cada beneficiário, com o detalhamento dos recursos recebidos mês a mês. É importante destacar que alunos menores de idade não têm nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Número de Identificação Social (NIS) publicados no Portal. A medida está alinhada às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nesses casos, são disponibilizados os demais dados relacionados ao beneficiário, inclusive os respectivos representantes legais.
A atualização da consulta ocorrerá de forma mensal, a partir da base de dados encaminhada pelo MEC, abrangendo informações referentes ao período de até três meses anteriores ao mês de folha de pagamento disponível. Isso ocorre em função da dinâmica do programa, em que os pagamentos de um determinado mês de referência podem ser efetuados em meses posteriores, em razão de eventuais correções de cadastro, regularizações da situação dos estudantes e atualizações das informações transmitidas pelas redes de ensino. Assim, dados atualizados serão publicados no Portal da Transparência somente após o encerramento do período de ajustes de um determinado mês, conforme calendário operacional do programa.
A escolha da divulgação dos dados foi cuidadosamente pensada para promover bom nível de transparência ativa que permita o controle social e, ao mesmo tempo, resguarde a privacidade e a segurança dos beneficiários do programa, a maioria menores de idade em situação de vulnerabilidade social.
Juntamente com a base de dados, serão publicadas as Perguntas Frequentes com explicações dos principais conceitos do programa. Em breve, o MEC também disponibilizará em seu portal uma nota técnica, detalhando o processo de tratamento e operacionalização dos dados.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Segape
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Obmep premia 682 estudantes com medalhas de ouro em cerimônia
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta segunda-feira, 22 de junho, da Cerimônia Nacional de Premiação da 20ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), realizada no Rio de Janeiro. Durante o evento, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Leonardo Barchini, 682 estudantes de todas as regiões do Brasil foram premiados com medalhas de ouro. A competição é organizada, desde 2005, pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a fim de reconhecer o potencial da educação em abrir caminhos e transformar vidas.
No evento, o presidente Lula destacou a importância de ampliar o acesso ao conhecimento e de despertar o interesse dos estudantes pela matemática desde a educação básica. “Todo mundo gosta de tudo, se tiver a oportunidade de conhecer. Uma professora falou para mim que, ‘quando os alunos aprenderem matemática, esta passará a ser a matéria que eles vão ter mais interesse, e o número de meninos e meninas na Obmep só vai crescer’. Isso é um fato concreto”, disse.
Lula também deixou uma reflexão aos estudantes premiados, ao defender a educação como instrumento de promoção da igualdade de oportunidades. “Eu acredito que a obrigação do Estado é garantir que a filha da empregada doméstica possa disputar a mesma vaga que a filha de seu patrão. Nós não queremos tirar ninguém, nós queremos colocar todos. Quero que os seus pais fiquem felizes quando vocês passarem no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], quando ganharem uma medalha de ouro e quando vocês virarem doutores”.
O ministro Leonardo Barchini lembrou do crescimento da olimpíada desde a primeira edição. “É com muita emoção que podemos dizer: ‘o que a gente plantou é indestrutível hoje em dia’. Não existe governo capaz de destruir a Obmep neste país. Ela já é uma realidade, e vocês estarão protegidos por aquilo que conquistaram“, disse.
É com muita emoção que a gente pode dizer: ‘o que a gente plantou é indestrutível hoje em dia’. Não existe governo capaz de destruir a Obmep neste país.” Leonardo Barchini, ministro da Educação
Barchini também ressaltou a importância da olimpíada para a identificação de talentos e ampliação de oportunidades educacionais aos jovens de todo o país. O talento não tem endereço, o que a gente precisa é que novas portas sejam abertas para que vocês cheguem ao seu objetivo, a Obmep é uma delas. Se a gente investir na educação, nós teremos uma sala cheia de medalhistas de matemática nas escolas deste país”.
Ao todo, nesta edição, foram premiados 682 alunos com a medalha de ouro, 2.046 com a de prata e 5.888 com a de bronze. Dos primeiros colocados, 523 são estudantes de escolas públicas, enquanto 159 vêm de instituições privadas. Na categoria de prata, 1.560 são da rede pública e 485 da rede privada. Já entre os medalhistas de bronze, 4.508 são de instituições públicas e 1.380 de escolas privadas. São Paulo foi o estado com mais medalhas de ouro, com 180, seguido por Minas Gerais (74), Rio Grande do Sul (64), Santa Catarina (44) e Ceará (43). Além deles, outros 51 mil alunos receberam menção honrosa.
O diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, destacou a trajetória da Obmep ao longo de seus 20 anos, e o potencial dos estudantes premiados. “Nessas duas décadas, a olímpiada cresceu junto aos estudantes e junto ao Brasil. Tenho certeza de que as trajetórias desses jovens serão de enorme sucesso. Vocês são o futuro do nosso país”.
A Obmep reúne anualmente mais de 18,3 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio e acontece em 99,9% dos municípios brasileiros. A iniciativa é uma das principais políticas públicas de identificação e desenvolvimento de talentos científicos do país, contribuindo para que muitos dos premiados sejam convidados a integrar o Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que oferece aulas avançadas de matemática e uma bolsa de iniciação científica de R$ 300 concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aos estudantes de escolas públicas.
Além disso, ao longo de duas décadas, a olimpíada também ajudou a aproximar jovens talentos de universidades e centros de excelência. Hoje, diversas instituições de ensino superior consideram o desempenho em olimpíadas científicas em seus processos seletivos, e muitos ex-medalhistas da Obmep seguem carreira em áreas como ciência, tecnologia, engenharia, educação e pesquisa.
Confira o número de medalhistas por Unidade da Federação (UF):
|
UF |
OURO |
PRATA |
BRONZE |
MENÇÃO HONROSA |
TOTAL |
|
Acre |
0 |
7 |
6 |
161 |
174 |
|
Alagoas |
8 |
10 |
63 |
556 |
637 |
|
Amapá |
2 |
4 |
22 |
171 |
199 |
|
Amazonas |
8 |
24 |
51 |
490 |
573 |
|
Bahia |
23 |
60 |
170 |
1.954 |
2.207 |
|
Ceará |
43 |
139 |
369 |
3.836 |
4.387 |
|
Distrito Federal |
26 |
76 |
158 |
762 |
1.022 |
|
Espírito Santo |
32 |
56 |
200 |
1.302 |
1.590 |
|
Goiás |
11 |
37 |
162 |
1.621 |
2.831 |
|
Maranhão |
6 |
27 |
75 |
874 |
982 |
|
Mato Grosso |
5 |
22 |
59 |
663 |
749 |
|
Mato Grosso do Sul |
5 |
26 |
60 |
596 |
687 |
|
Minas Gerais |
74 |
258 |
773 |
7.247 |
8.352 |
|
Pará |
17 |
21 |
68 |
955 |
1.061 |
|
Paraíba |
16 |
27 |
62 |
732 |
837 |
|
Paraná |
35 |
156 |
412 |
3.644 |
4.247 |
|
Pernambuco |
27 |
59 |
167 |
1.680 |
1.933 |
|
Piauí |
14 |
35 |
100 |
1.070 |
1.216 |
|
Rio de Janeiro |
32 |
137 |
323 |
2.213 |
2.705 |
|
Rio Grande do Norte |
2 |
25 |
55 |
568 |
650 |
|
Rio Grande do Sul |
64 |
165 |
451 |
3.073 |
3.753 |
|
Rondônia |
0 |
5 |
10 |
228 |
243 |
|
Roraima |
1 |
1 |
7 |
108 |
117 |
|
Santa Catarina |
44 |
114 |
393 |
2.643 |
3.194 |
|
São Paulo |
180 |
539 |
1.608 |
13.359 |
15.686 |
|
Sergipe |
4 |
9 |
31 |
209 |
253 |
|
Tocantins |
3 |
7 |
33 |
333 |
376 |
|
Total |
682 |
2.046 |
5.888 |
51.048 |
59.664 |
Olimpíada Internacional de Matemática – Ainda durante a solenidade, o presidente Lula e o ministro Barchini receberam os alunos que representarão o Brasil na Olimpíada Internacional de Matemática, que será realizada em Tóquio, no Japão, entre 10 e 14 de julho. O MEC investiu R$ 570 mil para custear a viagem de 17 estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e de sete alunos do Colégio Pedro II, além de professores que acompanharão a comitiva.
Para serem selecionados, os discentes tinham que ser medalhistas de ouro ou prata na etapa nacional da Olimpíada Internacional de Matemática sem Fronteiras 2025 (OIMSF), competição que busca estimular o interesse pela disciplina e a melhoria do seu aprendizado; promover o intercâmbio científico juvenil; e fortalecer a imagem das instituições federais de educação no cenário educacional internacional. Também era necessário apresentar desempenho acadêmico elevadíssimo em matemática; estar vinculado a projetos de ensino e atividades pedagógicas complementares institucionais.
Toda Matemática – A premiação ocorre em um contexto de fortalecimento das políticas públicas voltadas à matemática na educação básica. Além do apoio à Obmep, o MEC coordena o Compromisso Nacional Toda Matemática (CNTM), estratégia desenvolvida em regime de colaboração com estados e municípios para promover avanços na aprendizagem da matemática. O CNTM atua por meio de ações voltadas à formação de professores, ao fortalecimento curricular e ao apoio técnico às redes de ensino para assegurar o direito de todos os estudantes ao desenvolvimento desse conhecimento essencial para suas trajetórias educacionais e para o futuro do país.
Impa – Fundado em 1952, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada é um centro de pesquisa matemática e de pós-graduação, que tem como missão desenvolver pesquisa avançada em matemática pura e aplicada, dar continuidade à formação acadêmica com cursos de pós-graduação e promover a disseminação da matemática. A instituição atua, principalmente, nas áreas de sistemas dinâmicos, probabilidade, computação gráfica, dinâmica dos fluidos, entre outras, e conta com um corpo científico com mais de 45 pesquisadores.
O Impa oferece cursos de pós-graduação em mestrado, doutorado e mestrado profissionalizante, além de programas de formação continuada para professores de matemática. Desde 2024, oferece também o curso de graduação, o Impa Tech, bacharelado em matemática da tecnologia e inovação, que tem o objetivo de capacitar os estudantes para entrar de forma efetiva no mercado de tecnologia e inovação. O programa reserva até 80% das vagas para medalhistas de olimpíadas do conhecimento, entre elas a Obmep.
Obmep – Criada em 2005, a Obmep é um projeto nacional realizado pelo Impa e promovido com recursos do MEC e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O objetivo é estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área, promovendo a inclusão social por meio da difusão do conhecimento, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação básica e possibilitando que maior número de alunos brasileiros possa ter acesso a material didático de qualidade.
A olimpíada também busca identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso em universidades, nas áreas científicas e tecnológicas, além de contribuir para a integração das escolas brasileiras com as universidades públicas, os institutos de pesquisa e as sociedades científicas. O incentivo ao aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas de forma a contribuir para a sua valorização profissional também é objetivo da Obmep.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Impa
Fonte: Ministério da Educação
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