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Pé-de-Meia: veja passo a passo de como funciona o programa

Participar do Pé-de-Meia é simples tudo acontece de forma automática. Caso o estudante atenda aos critérios para receber a poupança do ensino médio, seus dados serão coletados nos bancos de dados da escola e do governo federal e depois percorrerão um caminho seguro, todo mês, para garantir que os incentivos de quem se matricula, frequenta as aulas e passa de ano estejam na conta na data certa. 

Porém, nesse fluxo, alguns dados podem ser informados de forma errada. Além disso, o estudante pode deixar de cumprir os critérios necessários, o que vai causar o bloqueio das parcelas. Para ajudar os beneficiários a entenderem como seus dados são coletados e transmitidos, quais problemas podem ocorrer no processo e como resolvê-los, o Ministério da Educação (MEC) elaborou uma ilustração interativa com o passo a passo de como funciona o programa. Confira abaixo!  

https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia/como-funciona 

Entenda como funciona o Pé-de-Meia 

  1. Passo 1: o estudante se matricula no ensino médio de uma escola pública e frequenta as aulas, enquanto sua família garante que o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) esteja atualizado. 
    Atenção: é preciso que o número do CPF e demais dados usados para fazer a matrícula do aluno na escola sejam iguais aos informados pelos responsáveis na hora de cadastrá-lo como parte da família no CadÚnico. Além disso, a matrícula tem que ter sido feita em até dois meses após o início do programa em cada ano letivo, que nesse ano foi 7 de fevereiro. 

  1. Passo 2: a escola envia os dados do estudante e informações de matrícula, no início do ano, e depois de frequência, todo mês, para a rede de ensino da qual faz parte. 
    Nesse ponto, o que pode dar errado? É possível que a escola informe dados incorretos ou diferentes dos que estão no CadÚnico ou no Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF. Acessando o aplicativo Jornada do Estudante, o beneficiário visualiza se isso aconteceu. Para acessar esses dados, é preciso que o beneficiário faça o cadastro no aplicativo usando seu próprio CPF. Se houve algum erro para resolver, é preciso que o aluno leve seus documentos e peça a atualização dos dados na sua escola ou, se o erro estiver no CadÚnico, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Pode ser preciso também regularizar o CPF no site da Receita Federal. 

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  1. Passo 3: a rede de ensino envia os dados dos estudantes, suas informações de matrícula e frequência, para o MEC. 

  1. Passo 4: o MEC coleta os dados que a família declarou no CadÚnico e, cruzando com os dados vindos da rede de ensino, checa se o estudante pode fazer parte do programa ou receber a próxima parcela. O jovem pode conferir, a qualquer momento, se está dentro dos critérios do programa no app Jornada do Estudante.  

  1. Passo 5: se estiver dentro de todos os critérios e frequentando as aulas, o MEC envia os dados do estudante para a Caixa.  
    Atenção: caso a frequência escolar do beneficiário esteja abaixo de 80%, o pagamento das parcelas pode ser bloqueado. Mas para voltar a receber, é fácil: é só frequentar as aulas e acumular a presença mínima, que o incentivo será pago normalmente. Agora, se o estudante acredita que ocorreu algum erro no envio da sua frequência, é preciso procurar a escola para resolver. 

  1. Passo 6: com a autorização do MEC, a Caixa Econômica Federal abre uma conta automaticamente no nome do estudante quando ele entra no programa e depois, mensalmente, faz o pagamento das parcelas nessa mesma conta. 
    Nesse ponto, o que pode dar errado? Pode haver alguma pendência bancária que impeça os pagamentos. Para resolver, o beneficiário deve buscar os canais de atendimento da Caixa ou, preferencialmente, ir a uma agência. 

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  1. Passo 7: o estudante recebe seu incentivo e usa o Pé-de-Meia para ajudar em casa e investir no seu futuro! 
    Atenção: se o adolescente for menor de idade, é preciso que sua mãe ou seu pai autorizem a movimentação da conta no app Caixa Tem. Outros responsáveis legais precisam ir a uma agência da Caixa para realizar esse processo. 

Todos esses dados e informações são enviados ou atualizados mensalmente pelas escolas e redes de ensino. Por isso, se o estudante pediu alguma alteração nos seus cadastros, a atualização vai acontecer dentro de um mês. É preciso aguardar a próxima janela de pagamentos do Pé-de-Meia para conferir se es tudo certo com o pagamento do incentivo e, mais uma vez, isso pode ser checado no app Jornada do Estudante. 

O MEC mapeou as perguntas mais frequentes dos participantes do Pé-de-Meia e seus responsáveis e disponibilizou respostas para cada uma delas aqui. É possível também entrar em contato com o ministério pelo telefone 0800 616161, ou pelo portal de atendimento, clicando na opção 7. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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Publicação debate intersetorialidade na educação integral

O Ministério da Educação (MEC) lança, nesta quarta-feira, 17 de junho, a obra “Pensar a Educação Integral desde a Perspectiva da Intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios”. O livro, que integra as ações do Programa Escola em Tempo Integral, busca fortalecer o debate nacional sobre o uso da articulação entre universidades, sistemas de ensino, organismos governamentais e redes de colaboração territorial para garantir a efetiva implementação dessa modalidade de ensino. A divulgação será realizada em transmissão ao vivo, no canal do MEC no Youtube, a partir das 9h (horário de Brasília), durante a III Reunião Técnica da Cátedra Unesco – Cidade que Educa e Transforma”.

A publicação parte da compreensão de que a educação integral não se limita à ampliação da jornada escolar, mas pressupõe a articulação entre diferentes políticas públicas, saberes e atores sociais, promovendo experiências educativas conectadas às realidades dos territórios. Ao longo de seus capítulos, o livro aborda temas como: territórios educativos; educação infantil; educação popular; educação ambiental; participação social; contextos indígenas; e memória cultural, de modo a contribuir para a qualificação do debate nacional sobre educação integral e intersetorialidade.

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O material reúne pesquisadores, gestores e educadores de diferentes regiões do país e apresenta reflexões, estudos e experiências relacionadas à construção de políticas públicas integradas. A obra é resultado de um processo de cooperação entre o MEC, a Universidade Federal da Fronteira Sul (Uffs), a Cátedra Unesco – Cidade que Educa e Transforma, além de diversas instituições parceiras.

No evento, especialistas de diferentes áreas do governo federal e de organizações parceiras participaram de um debate sobre a integração entre educação, cultura, ciência, tecnologia, assistência social e demais políticas públicas que contribuem para a formação integral dos estudantes. Ao longo do dia, a programação segue com outras mesas de discussão.

O evento é destinado a gestores estaduais, municipais e distritais de educação; integrantes da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); bem como a pesquisadores; membros de universidades e instituições parceiras; profissionais da educação; estudantes de graduação e de pós-graduação; e organizações da sociedade civil.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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